Gamanço

Neste País do gamanço, surripiei este texto no Portugal dos Pequeninos. Como ele assenta bem em certo figurão da nossa praça...

«Basta imaginar a carreira típica de um corrupto. Começou por se inscrever num partido (no PS ou no PSD, evidentemente). Ou tinha influência, própria ou da família, ou conseguiu arranjar um "protector" (um empresário, um advogado, alguém com prestígio ou com dinheiro) para se promover a presidente da concelhia ou a qualquer cargo de importância. Daí passou para a administração central, para a Câmara do sítio ou, com muita sorte, para uma empresa pública. Com o tempo chegou a uma situação em que podia "pagar" os "favores" que até ali recebera e fazer novos "favores", em que já participava como sócio. Entretanto conhecia mais gente e alargava pouco a pouco os seus "negócios". Se punha o pé fora da legalidade, punha com cuidado, bem protegido por amigos de confiança e pretextos plausíveis. Um dia, por fidelidade ao chefe, "trabalho" no partido (financiamento directo ou indirecto) e recomendação de interesses "nacionais", foi chamado ao governo: a secretário de Estado, normalmente. No governo, proibiu ou permitiu conforme lhe convinha ou lhe mandavam e convenceu outro secretário de Estado ou mesmo um ministro mais "versado" ou "ingénuo" a colaborar na sua "obra". Torcendo uma regra aqui, explorando uma ambiguidade ali, a sua reputação cresceu. Não precisava agora de se mexer. Era, como se diz no calão da tribo, um "facilitador". A iniciativa privada gostava dele, o "sector público" gostava dele, o alto funcionalismo (a quem, de quando em quando, dava uma gorjeta) gostava dele. Ninguém lhe tocava. O corrupto ascendia à respeitabilidade. E anda, por aí, no meio de nós.»

Vasco Pulido Valente, Público

Sobre um dos cromos do socratinismo...

Voltando ao elenco ministerial: o que diz ao facto de ter Valter Lemos, um nome contestado, na Secretaria de Estado do Emprego e da Formação Profissional?

É um sinal absolutamente desastroso. Acho que não exagerarei se disser que, para o comum dos sindicalistas e dos trabalhadores, isso pode ser visto como uma autêntica provocação. E isso é muito mau. Não está em causa a pessoa, nem conheço suficientemente a pessoa para fazer qualquer apreciação dessa ordem, está em causa o desempenho de uma função como secretário de Estado. Valter Lemos foi a referência mais forte da conflitualidade com os professores e foi um membro do Governo que mais expandiu argumentos violentos de ataque aos trabalhadores.

Carvalho da Silva
Público

Onde está Vara poderia estar outro...

O Engenheiro começa em grande o segundo mandato...

Operação Face Oculta

Gestores do PS implicados

Por Ana Paula Azevedo, Graça Rosendo e Luís Rosa

A corrupção e o tráfico de influências junto do Governo e das empresas públicas. Leia tudo o que o MP diz sobre a ‘Operação Face Oculta’

Manuel Godinho, presidente da empresa de tratamentos de resíduos envolvida no processo ‘Face Oculta’, beneficiou de uma extensa rede de gestores ligados ao PS para conseguir os melhores negócios em várias empresas participadas pelo Estado.

O DIAP (Departamento de Investigação e Acção Penal) do Baixo Vouga e a Polícia Judiciária (PJ) de Aveiro entendem ter provas de que Armando Vara, vice-presidente do Banco Comercial Português (BCP), juntamente com os gestores Lopes Barreira (Consulgal), Paiva Nunes (EDP Imobiliária), Paulo Costa (Galp) e António Contradanças (Empoderf), Carlos Vasconcellos (Refer), José Penedos (presidente da Rede Eléctrica Nacional) e Paulo Penedos (assessor da Comissão Executiva da PT) ajudaram de forma ilegítima Manuel Godinho e o seu grupo O2 a ganharem concursos públicos naquelas e noutras empresas.

A PJ entende que Armando Vara, Paulo Penedos, Paiva Nunes, Paulo Costa e Carlos Vasconcellos receberam avultadas contrapartidas financeiras e patrimoniais para ‘abrirem as portas’ daquelas empresas participadas pelo Estado às empresas de Manuel Godinho.

Vara e Lopes Barreira: figuras centrais

Armando Vara e Lopes Barreira são nomes centrais dessa «rede tentacular», segundo as palavras do DIAP do Baixo Vouga. Amigo de Vara e um dos fundadores da Fundação para a Prevenção e Segurança (polémica entidade que Vara criou enquanto secretário de Estado de António Guterres), Lopes Barreira tem um passado de ligação ao Partido Socialista, ‘mexendo-se’ muito bem nos corredores do poder. Em 1999 foi acusado pelo general Garcia dos Santos, então presidente da JAE (Junta Autónoma de Estradas), de o ter tentado pressionar para contratar militantes socialistas para os quadros daquela empresa pública. Anos antes, a Consulgal, de Lopes Barreira, tinha estado ‘debaixo de fogo’ por ter sido a autora do projecto de renovação da Linha do Norte – obra que, devido a vários erros de vários projectistas, teve um desvio financeiro de mais de 200 milhões de euros.

No processo ‘Face Oculta’, Lopes Barreira é dado como membro de uma «rede tentacular», que, «a troco de vantagens patrimoniais e/ou não patrimoniais» terá exercido a «sua influência junto de titulares de cargos governativos e políticos, titulares de cargos de direcção com capacidade de decisão ou com acesso a informação privilegiada, no sentido de favorecerem» as empresas de Manuel Godinho.

Contactos com governantes

Um mês depois, Lopes Barreira manifestou-se disponível a Godinho para falar com Jorge Coelho, presidente da Mota-Engil e ex-ministro de António Guterres, no sentido de lhe arranjarem trabalho para as suas empresas. Só em 2008, o grupo O2 facturou mais de 50 milhões de euros, quando no ano anterior não tinham ido além dos 24 milhões de euros.

Além de Coelho, Lopes Barreira afirmou a Godinho que possuía boas relações com o então ministro das Obras Públicas, Mário Lino (peça fundamental para desbloquear o conflito que a REFER tinha com Godinho) e com João Mira Gomes, secretário da Estado da Defesa. O empresário disponibilizou-se para falar com Gomes, seu amigo pessoal, para «espoletar o favorecimento do universo empresarial» do grupo O2 junto das empresas tuteladas pelo Ministério da Defesa, nomeadamente com os Estaleiros Navais de Viana do Castelo – empresa com a qual Godinho se queixava não ter relações comerciais.

Vara apresenta a Godinho administrador da EDP

Armando Vara, por seu lado, apresentou a Godinho um administrador da EDP Imobiliário, chamado Paiva Nunes – tendo alegadamente solicitado cerca de 10 mil euros em numerário como contrapartida que lhe foram entregues no seu gabinete do BCP, na Av. José Malhoa, em Lisboa. Paiva Nunes, segundo a PJ de Aveiro, terá favorecido as empresas de Godinho em diversos concursos lançados por aquela empresa. Paiva Nunes chegou a pedir a Manuel Godinho que lhe indicasse três empresas para uma consulta ao mercado que o grupo EDP iria realizar, ao que o líder da O2 indicou duas sociedades por si lideradas e um empreiteiro da sua confiança. O objectivo era claro: o grupo de Godinho ganharia o concurso.

Através do gestor da EDP (que chegou a ser candidato do PS à Câmara de Sintra), Godinho ‘chegou’ a Paulo Costa, director de Relações Institucionais da Galp. Costa, que é dado por Paulo Penedos como «amigo de Armando Vara», ligou a Manuel Godinho no dia 3 de Junho de 2009 e discutiu com o gestor da O2 «pormenores capazes de possibilitar o favorecimento» da FRACON – Construção e Reparação Naval, Lda – uma das empresas do grupo O2.

Paiva Nunes e Paulo Costa receberam de Manuel Godinho dois veículos topo gama, tendo o primeiro recebido um Mercedes SL 500 (avaliado em 161 mil euros) e o quadro superior da Galp um Mercedes CL 65 (avaliado em mais de 280 mil euros). A PJ de Aveiro entende que os dois veículos são uma contrapartida pelas decisões dos dois gestores.

Gestor do PS apresenta ‘colega’ a Godinho

Paulo Costa apresentou a Godinho mais um gestor ligado ao PS: José António Contradanças. Ex-dirigente do PS e ex-administrador do Porto de Sines no tempo de Jorge Coelho como ministro das Obras Públicas, Contradanças é agora administrador de uma empresa do grupo EMPORDEF – holding estatal controlada pelo Estado através do Ministério da Defesa.

Contradanças ligou a Manuel Godinho no dia 5 de Junho de 2009, «dando-lhe conta que Paulo Costa lhe havia transmitido que estaria interessado em ser favorecido nos concursos e nas consultas públicas» na área dos resíduos industriais lançados pela empresa IDD – Indústria de Desmilitarização e Defesa, SA., lê-se no mandado de busca a que o SOL teve acesso.

A principal fonte na REFER

Carlos Vasconcellos, ex-administrador do grupo Refer, é mais um gestor público que alegadamente terá sido subornado por Manuel Godinho. Segundo a PJ, Vasconcelos terá recebido de Godinho cerca de 2.500 euros em numerário para que lhe «continuasse a fornecer informação privilegiada sobre o posicionamento, o pensar e o sentir da administração da Refer», segundo se pode ler no mandado das buscas realizadas na passada quarta-feira. Vasconcellos foi uma peça importante na tentativa de afastamento da administração liderada por Luís Pardal. O ex-administrador do grupo REFER, hoje simples funcionário, tinha sido afastado por Pardal depois de a empresa ter descoberto, através de um inquérito interno, o seu envolvimento nos alegados favorecimentos às empresas de Godinho nas adjudicações da gestora da rede ferroviária.

online@sol.pt

Habilidade...

Com um Caso tão escandaloso como o do Vara e companhia socratina, o Costa da SicN não arranjava nada melhor para distrair as atenções do que a avaliação dos professores?

Este Ricardo é um habilidoso!...

Mosquinha...

Quem não gostaria de ser uma mosquinha para ver como reagiram certas almas do Ministério Público de Lisboa com as surpresas que chegaram de Aveiro...

Com o Freeport é que as coisas não andam, ou só andam no sentido de manipular a não pronúncia dum tal Zezito...

Mas alguém precisava de ser mosquinha para ter a certeza de que para os lados de Lisboa queriam que em Aveiro o Ministério Público e a PJ agissem da mesma maneira do que na capital?... ou não agissem...

Esta empresa já foi o orgulho da propaganda socatina...

Aerosoles não vai pagar os salários de Outubro

A Aerosoles, maior grupo de calçado português, não vai pagar os salários de Outubro.

Público

Quem conhece Sócrates e não se vergao aos seus jogos sujos fala assim...

Entrevista

«Espero que a legislatura não seja cumprida», diz Campos e
Cunha
Por João Paulo Madeira

Ex-ministro das Finanças considera que a economia pode
enfrentar um «período difícil relativamente prolongado» mas que o Governo vai estar «sempre em pré-campanha»



Há cerca de dez anos, Luís Campos e Cunha decidiu que não investiria mais na bolsa, para poder cumprir os «deveres de cidadania» de forma independente.
Hoje continua a ter as poupanças «aplicadas da forma mais conservadora e banal que se possa imaginar» e sente-se «completamente livre».

Em entrevista ao SOL, o professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade Nova e antigo ministro das Finanças do PS alerta para o risco da deflação, para a ‘degradação’ da classe política e para o perigo de não se tomarem as medidas necessárias para sair da crise.

Campos e Cunha diz que não ficou surpreendido com os resultados eleitorais. «Confirmam a minha angústia», refere.

Sobre o combate à crise, o professor entende que «não vale a pena arruinar as finanças públicas para salvar a economia» e que o «programa português de combate à crise não era grande coisa».

Sem «ambições políticas», o ex-governante sustenta que «um ministro das finanças deve ter a sua própria legitimidade e base de apoio».

joao.madeira@sol.pt

Fedeltà al padrino...

Pesquisei no Google por "padrinho"
e saiu-me esta imagem em primeiro lugar. Paciência!

1. Cumpriu-se mais uma vez a prática socratina: para cada ministro independente dois secretários estado do aparelho socialista. José Sócrates tem o poder absoluto sobre o partido, os ministérios e o país.

2. A ascensão fulgurante dos dois secretários de estado da educação, Alexandre Ventura e João Mata, é a prova de que a fidelidade ao aparelho socialista e a José Sócrates compensa e muito.

3. Alexandre Ventura era, há apenas dois anos atrás, um vulgar militante socialista de Aveiro conhecido apenas dos seus alunos da Universidade de Aveiro, em cujo departamento de educação é professor auxiliar. Doutorado com uma tese sobre avaliação e inspecção das escolas, o ex-presidente do CCAP e agora secretário de estado tem um mestrado em administração escolar e uma licenciatura em ensino do português. No seu currículo, uma breve passagem pela presidência do Conselho Científico da Avaliação de Professores, onde se destacou como fiel apoiante das políticas de Maria de Lurdes Rodrigues.

4. João José da Mata é um produto da sociologia iscteana onde o PS de José Sócrates tem ido buscar a maior parte dos seus quadros para o desempenho de altas funções na administração pública nas áreas do Emprego e Educação. Licenciado em Sociologia, membro do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES), João Trocado da Mata chegou à direcção do Gabinete de Informação e Avaliação das Escolas, onde esteve em 2006 e 2007, e à Direcção Geral de Estatística e Planeamento da Educação (Gepe), onde esteve em 2008 e 2009, pela mão de Maria de Lurdes Rodrigues, sua mentora académica no Iscte, onde ele está em processo de doutoramento, entretanto interrompido pelo exercício de altas funções, primeiro na administração pública e agora no Governo. É co-autor de 10 artigos publicados em revistas e actas de Sociologia sobre recursos humanos e sociedade da informação e utilização da Internet em Portugal. É um homem tido como competente, trabalhador e ambicioso. A lealdade a José Sócrates e a Maria de Lurdes Rodrigues e a visibilidade que conseguiu imprimir ao Plano Tecnológico da Educação valeram-lhe agora a promoção a secretário de estado.

Prof. Ramiro Marques

Tantas vezes vai o cântaro à fonte...

Ainda assim, o facto de Armando Vara estar entre os arguidos é uma boa notícia para os demais.

Aumenta fortemente as hipóteses de se safarem.

Portanto, para todos se safarem, incluindo Sócrates, o Engenheiro terá de safar o seu comparsa. O Vara sabe demais e se abre a boca... lá temos nós... outra campanha negra...

Face Oculta é o nome apropriado para tudo isto. Mas com o muito que se sabe e o nada que se fez, talvez ficasse melhor com o nome de Descaramento...

Armando Vara foi constituído arguido na operação Face Oculta

29.10.2009 - 00:05 Por António Arnaldo Mesquita, com Carlos Cipriano, Cristina Ferreira, José Bento Amaro, Lurdes Ferreira

Armando Vara é um dos 12 arguidos ontem constituídos no âmbito da operação Face Oculta desencadeada pelo Departamento de Investigação Criminal de Aveiro da Polícia Judiciária. O vice-presidente do Millennium BCP “não faz comentários”, disse ao PÚBLICO uma fonte oficial do banco, tendo o PÚBLICO apurado que Vara não está a ser alvo de investigação por actos praticados na sua qualidade de gestor daquela instituição financeira.



Ontem à noite, a RTPN revelou que Vara terá sido surpreendido pelos investigadores a pedir ao empresário José Godinho cerca de dez mil euros.

O ex-ministro da Administração Interna do Governo de António Guterres e presidente da Fundação para a Prevenção e Segurança, que ontem se remeteu ao silêncio, deverá agora prestar esclarecimentos ao juiz de instrução criminal de Aveiro, quando este magistrado o questionar durante o primeiro interrogatório de arguido que deverá realizar-se no próximo mês de Novembro e se destina a definir as medidas de coacção a que os suspeitos ficarão submetidos.

Vara, recorde-se, exerceu vários cargos dirigentes no Partido Socialista e, antes de ingressar na administração do BCP, foi vogal do conselho de administração da Caixa Geral dos Depósitos, sendo actualmente responsável pelo pelouro das operações do BCP em África.

O empresário José Godinho foi o único arguido ontem detido durante a operação, que mobilizou cerca de uma centena de investigadores da Polícia Judiciária, devendo agora ser presente ao juiz de instrução criminal para este confirmar ou não a detenção, na origem da qual estaria o risco de ele se ausentar para o estrangeiro. O risco de fuga é hoje um dos pressupostos determinantes para a detenção de arguidos fora de flagrante delito.

José Godinho é arguido num outro inquérito relacionado com uma presumível fraude fiscal estimada em 11,6 milhões de euros, que se terá consumado através da emissão de facturas falsas, entre 2005 e 2007. A investigação decorreu também no DIC da PJ de Aveiro que, em 24 de Junho passado, desencadeou uma acção em colaboração com a Direcção dos Serviços de Investigação da Fraude e Acções Especiais (DSIFAE) da administração fiscal, através de 13 buscas em empresas e domicílios.

Viciação de concursos
Segundo o gabinete de imprensa da PJ, a investigação no âmbito da qual foi accionada a operação Face Oculta visa esclarecer a actividade do grupo empresarial de José Godinho que, “através de um esquema organizado, terá sido beneficiado na adjudicação de concursos e consultas públicas, na área da recolha e gestão de resíduos industriais”. Os eventuais cúmplices na trama seriam quadros médios e superiores de grande empresas públicas e participadas pelo Estado, nomeadamente a REN – Redes Energéticas Nacionais, a Galp e a Refer – Rede Ferroviária Nacional, como insistentemente sublinharam fontes oficiais da PJ, que desmentiram o eventual envolvimento destas empresas. “As buscas visaram domicílios e os locais de trabalho dos suspeitos”, foi dito ao PÚBLICO.

Esta separação de águas seria, aliás, reiterada por informadores oficiais daquelas empresas. A Galp, por exemplo, admitiu que elementos da PJ realizaram buscas no local de trabalho de um quadro que trabalha na Refinaria de Sines. A REN, por seu turno, revelou que foi notificada a esclarecer a Polícia Judiciária “sobre eventuais contratos celebrados pela REN com algumas das 11 empresas identificadas na notificação”, que foi exibida no início da busca à sede da empresa.

“Até ao presente momento”, acrescenta o comunicado da REN, “a REN apenas identificou uma empresa à qual foram adjudicados, com base em procedimento concursal, trabalhos de gestão de resíduos”. Em Madrid, onde participa num encontro da Cotec, José Penedos, antigo secretário de Estado no Governo de Guterres, não se mostrou preocupado com a diligência da PJ, garantindo: “A REN é uma casa transparente.”

Um estado de espírito diverso tinha ontem o advogado Paulo Penedos, filho do presidente da REN, que admitiu publicamente ter sido constituído arguido. “Sou advogado de uma das empresas de Aveiro, a SCI [sociedade que pertence ao universo empresarial de José Godinho].” Paulo Penedos tem um particular gosto por viaturas de topo de gama, apesar da sua curta carreira como causídico. Esta afeição às viaturas de gama alta foi denunciada pelos adversários de Paulo Penedos, quando se candidatou a uma câmara municipal do distrito de Coimbra numa lista do PS.

Os locais de trabalho de alguns quadros da Refer também foram ontem alvo de busca pelos investigadores da Polícia Judiciária, que apreenderam documentos. Num caso, apurou o PÚBLICO, os investigadores apreenderam um computador usado por um ex-responsável pela área de abastecimentos da empresa, que também foi constituído arguido.

As investigações prosseguem e o universo sob suspeita tem âmbito nacional, como se infere dos pontos do país onde decorreram as três dezenas de buscas da operação Face Oculta: Aveiro, Ovar, Santa Maria da Feira, Lisboa, Oeiras, Sines, Alcochete, Faro, Ponte de Sor e Viseu.

Teófilo Santiago é o responsável pela operação Face Oculta, mais uma a juntar ao seu currículo cheio de investigações de grande impacto. Teófilo Santiago foi um dos responsáveis pelo Apito Dourado, que desvendou situações de corrupção no futebol e que “lhe custou” o afastamento da directoria do Porto da PJ. Santiago também dirigiu o Aveiro Connection, cujos líderes foram condenados, no anos 90 do século XX.

Público

Credibilidade e confiança

Por aqui se mede a credibilidade e confiança neste governo...

Moody’s corta "outlook" da dívida de Portugal para "negativo"

A Moody’s reviu em baixa o "outlook" da dívida de Portugal de "estável" para "negativo", mantendo a notação financeira em "Aa2". Justifica o corte com os "desafios estruturais para a economia" e a "aparente falta de motivação dos políticos de os resolverem".

Negocios.pt

Rir e chorar

Quando soubemos da nomeação de Augusto Santos Silva para Ministra da Defesa, rimos...

Agora que se sabe que o Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar é Marcos Perestrello, só podemos chorar...

É triste!...

Nem um só

Conhecido o elenco completo do que formalmente é o governo da Pátria, confirma-se perfeitamente o que era expectável: uma equipa medíocre, à imagem do seu chefe.

No primeiro governo, Sócrates, para se legitimar, ainda arranjou dois ministros com estatura intelectual: Freitas do Amaral e Campos e Cunha. Este saiu logo pelo seu pé, logo que percebeu quem era o chefe. O outro saiu pelas costas, graças a um feliz problema de coluna.

No novo governo não há uma só figura de valor intelectual. No meio de todos estes anões cegos, Sócrates é o rei...

Ora, esta é a principal incumbência de um primeiro-ministro

... dar a gamela aos amigos...

Primeiro-ministro

Sócrates vai decidir 19 cargos de topo em empresas e no Estado

Márcia Galrão
28/10/09 00:05

Calendário dita decisões no Banco de Portugal, CMVM, ASAE e em empresas como EDP e Galp.

De cada vez que muda um governo, começa a habitual dança das cadeiras. A coreografia está a cargo do novo Governo de José Sócrates e entre os bailarinos haverá os que transitam da anterior peça e as novidades que ganham um lugar novo. Por caprichos de calendário, até ao final do seu mandato, o primeiro-ministro terá, pelo menos, 19 altos cargos no Estado, ou na sua dependência, para escolher, sem contar com os 390 dirigentes superiores que caem obrigatoriamente com a tomada de posse de um novo Governo e terão que ser reconduzidos ou substituídos.

Há lugares importantes para preencher com nomes de total confiança política, entre eles o de governador do Banco de Portugal, presidente da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários ou presidente da RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, o organismo responsável por todo o projecto do TGV liderado por Luís Pardal, que termina o mandato no final deste ano.

Diário Económico

Precebe-se porque defende o mesmo que Sócrates

Ricardo Salgado considera a Ibéria essencial para o desenvolvimento de Portugal

28.07.2009 - 18h18
Por Cristina Ferreira


Líder do BES defende ibéria

A integração ibérica é essencial, para o nosso desenvolvimentro, defendeu Ricardo Salgado.

O CEO do BES lembrou que "não faz sentido estarmos na União Europeia sem integração ibérica, sem a integração do nosso país na Ibéria", esclareceu. "Não me venham dizer que com o crescimento das relações económicas entre Portugal e Espanha o TGV não vai ter passageiros?". O presidente do BES, que tem uma operação de banca de investimento e de banca para PME´s em Espanha, considera o TGV uma obra essencial para o desenvolvimento de Portugal e para a construção da ibéria. Portugal, defende, "não pode continuar" no seu cantinho "à beira mar plantado". A construção do TGV é uma obra "incontornável" até porque, lembrou, "foi o partido da Oposição", o PSD, que lançou a ideia quando Durão Barroso era primeiro-ministro.

Sem comentários

Quarenta mil idosos passam fome em Portugal

27.10.2009 - 12:32 Por Lusa

Pelo menos 40 mil idosos portugueses não têm capacidade financeira para comprar alimentos, concluiu um inquérito realizado pela Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco). De acordo com o mesmo estudo, o custo dos produtos alimentares é ainda uma das razões para que não consumam refeições mais saudáveis.

Compreende-se...

Imagem postada só para chatear... quem não gosta...

Compreende-se... quando a preocupação são os gays..., mesmo que se arranjem umas mulheres para enfeitar o governo...

Ranking do Fórum Económico Mundial

Portugal piora na desigualdade entre homens e mulheres
Num ano assolado pela crise financeira, a desigualdade entre homens e mulheres agravou-se em Portugal, que está agora na 46ª posição numa tabela de 134 países.


A desigualdade entre homens e mulheres agravou-se em 2009. De acordo com o “Global Gender Gap”, que hoje é apresentado em Nova Iorque, Portugal caiu cinco lugares na tabela e ocupa a 46º posição, muito longe da Islândia, Finlândia e Noruega, que lideram.

A edição de hoje do “Público” alerta que, relativamente ao ano passado, Portugal perdeu pontos nos indicadores que medem a participação política, na economia e as oportunidade de carreira dadas às mulheres. Além disso, verificou-se uma quebra na igualdade de salários pagos a homens e mulheres para a mesma funções e um agravamento das dificuldades em aceder a cargos de topo nas empresas na justiça.

Raquel Martins
raquelmartins@negocios.pt

Excelentes escolhas

Ministro da Presidência: Pedro da Silva Pereira. Excelente escolha! É um autêntico clone de Sócrates, com a diferença de, ao contrário do Engenheiro, saber alguma coisa - de Direito - além das artes da baixa política.

Ministro dos Negócios Estrangeiros: Luís Amado. Excelente escolha, sobretudo para Madrid. A Ibéria festejou-se hoje na Moncloa e na Zarzuela...

Ministro do Estado e das Finanças: Teixeira dos Santos. Excelente escolha!. Ninguém sabe tão bem onde estão os buracos da desorçamentação do anterior governo. Ninguém conseguiu tão grande défice nos últimos 70 anos, com um primeiro-ministro a dizer que as contas estão em ordem...

Ministro da Defesa Nacional: Augusto Santos Silva. Excelente escolha! Esperemos que seja desta que as Forças Armadas recuperem a sua função histórica...

Ministro da Administração Interna: Rui Pereira. Excelente escolha, estão a pensar os criminosos e todo o género de bandidos...

Ministro da Justiça: Alberto Martins. Excelente escolha para manter o Caso Freeport no caminho do arquivamento...

Ministro da Economia, Inovação e Desenvolvimento: José Vieira da Silva. Excelente escolha! Com as empresas todas a fechar, fará da Economia um sucedâneo da Segurança Social...

Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: António Augusto Mendonça. Excelente escolha para as empresas de construção. Construa-se o TGV. Daqui a uns anos podem fazer uma nova negociata: a sua demolição...

Ministro da Educação: Isabel Alçada. Excelente escolha! Tirando a avaliação docente, prosseguirá a mesma política de destruição do sistema educativo. E com tanto sorriso infanto-juvenil, a populaça cairá no conto da carochinha...

Ministro da Saúde: Ana Jorge. Excelente escolha! Um exemplo para todo o governo. Cumprir discretamente o calendário, enquanto o Engenheiro continua a fingir que governa...

O resto não merece uma singela linha deste post...

Onde estão os Magalhães?

Então não eram os ministros do engenheiro que usavam o Magalhães nos conselhos de ministros?

20:19 Lusa

O primeiro Conselho de Ministros do XVIII Governo Constitucional durou hoje cerca de três horas e meia, decorreu sem agenda e foi eminentemente político, disse à agência Lusa fonte do executivo.

Socratina do mês

Graças a este blogue, tomámos conhecimento da intervenção de Isabel Alçada, a futura ministra da educação do Engenheiro, numa acção de lavagem da cara do Animal Feroz.

O mês ainda não terminou, mas o Prémio Socratina do Mês está atribuído.

Vital Moreira que se cuide. Esta senhora bem pode arrebatar-lhe o Título de Socratino dos Socratinos.

Parece que a mulher foi fabricada no laboratório de clonagem do Engenheiro. Só que desta vez encheram-lhe o rosto de sorrisos. Delicadeza não lhe falta. Língua para lamber as botas de Maria de Lurdes Rodrigues também não!...

Num país decente estavam demitidos ou na cadeia...

Jorge Paula



O aumento do Terminal de Contentores de Alcântara vai custar 474,4 milhões de euros, dos quais 40% serão suportados pela APL e pela Refer

24 Outubro 2009 - 00h30

Polémica: Averiguação preventiva concluída até final do ano

Terminal à medida da Mota-Engil

O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa suspeita que as condições da prorrogação do contrato de exploração do Terminal de Contentores de Alcântara tenham sido desenhadas à medida das necessidades da Liscont, empresa do Grupo Mota Engil, que é presidido pelo socialista Jorge Coelho desde Maio de 2008. Os investigadores têm vindo a ouvir decisores e técnicos ligados ao processo e já recolheram muita documentação.

Ao que o CM apurou, as condições em que o projecto foi negociado, com a introdução de alterações favoráveis à Liscont entre a data da assinatura do memorando de entendimento, em Abril, e a assinatura do contrato – Outubro de 2008 , estão a ser encaradas com muitas reservas. Por isso, já foram ouvidas pessoas que participaram no processo da prorrogação do contrato de exploração, concedida por ajuste directo por 27 anos.

A própria auditoria do Tribunal de Contas (TC) deixa claro que "entre a data do Memorando de Entendimento, situada no mês de Abril de 2008, e a data da assinatura, em Outubro de 2008, do aditamento ao contrato celebrado entre a APL [Administração do Porto de Lisboa] e a concessionária [Liscont], no espaço de seis meses, foram introduzidas várias alterações e ajustamentos no modelo financeiro, inicialmente apresentado por aquela ao concedente público".

O TC frisa que, "sendo tal prática normal, já não se pode deixar de questionar o facto de todos os ajustamentos e alterações introduzidos no Caso Base, durante aquele período de seis meses, terem sido sempre desfavoráveis para o concedente público". Por isso, não tem dúvidas de que este "não é um bom negócio para o Estado".

A averiguação preventiva, iniciada em Julho, será concluída até ao final do ano. O ex-ministro das Obras Públicas, Mário Lino, não aceitou as críticas do TC e garantiu, assim como a Liscont, que o processo foi transparente.

PORMENORES

LUCRO DA LISCONT

Na semana anterior à assinatura do aditamento ao contrato, o lucro líquido da Liscont subiu 77%, para 7,4 milhões.

RISCO DO NEGÓCIO

O TC diz que o "risco do negócio" foi transferido para o Estado. Sempre que o tráfego de navios for inferior ao previsto, a Liscont recebe compensações do Estado.

AMBIENTE EM CAUSA

O TC diz que a APL não acautelou o risco ambiental, ao aceitar encargos com contingências ambientais.

António Sérgio Azenha

CM

Nunca fiar...

Já várias vezes referimos um fio (quase) invisível que liga Gordon Brown (amigo dos McCann) a Sócrates e que passa por dar ao Caso Freeport o mesmo desfecho dado ao Caso Maddie...

"Falha informática" foi a razão invocada pelas autoridades britânicas

Documentos do Freeport retidos em Londres

24.10.2009 - 09:40 Por António Arnaldo Mesquita

Continuam retidos em Londres documentos requeridos pelos procuradores titulares do caso Freeport às autoridades britânicas, ao contrário do que o PÚBLICO noticiou anteontem. "Falha informática" foi a razão invocada para a inesperada suspensão da remessa daquela documentação considerada indispensável para a conclusão das investigações.

A permanência da documentação nos arquivos do Serious Office Fraud e da Polícia Metropolitana de Londres foi um contratempo para a conclusão da fase final das investigações.

Procuradores, investigadores e peritos já tinham planificado a análise dos dados provenientes de Inglaterra para definirem o rasto do dinheiro alegadamente usado para o pagamento de "luvas" para levantar os obstáculos à implantação do outlet de Alcochete no interior da Zona Especial de Protecção do Estuário do Tejo.

Enquanto aguardam pela superação da "falha informática", os investigadores e magistrados não devem ficar parados. E devem concentrar esforços na avaliação dos indícios recolhidos para o inquérito aberto em Fevereiro de 2005, na sequência de uma carta anónima remetida para a Polícia Judiciária de Setúbal, que motivou a realização de buscas à Câmara Municipal de Alcochete e em empresas e entidades envolvidas no licenciamento do megaempreendimento no interior da zona protegida do estuário do Tejo.

A ultimação das investigações implicou que os investigadores da Polícia Judiciária de Setúbal, nomeadamente a responsável por este departamento de investigação criminal, Maria Alice Fernandes, se dediquem em exclusivo ao processo Freeport. O envolvimento directo da experiente investigadora nas diligências do inquérito terá sido uma das razões que implicou o afastamento do responsável inicial pela investigação, o inspector-chefe Acúrsio Peixoto, ocorrido há cerca de seis meses e ontem noticiado pelo Diário de Notícias.

Segundo uma fonte da direcção nacional da PJ afirmou ao DN, a responsável pelo DIC de Setúbal terá entendido "que se tornava desnecessária uma chefia intermédia". Contactada pelo PÚBLICO, Cândida Almeida, coordenadora do Departamento Central de Investigação e de Acção Penal (DCIAP), afirmou que este departamento é alheio àquela mudança, sublinhando que, "enquanto titular da acção penal, o MP não escolhe, nem muda os investigadores". "Só há uma escolha, quando se trata da constituição de equipas especiais, cujos elementos são escolhidos pelos procuradores responsáveis."

A conclusão das investigações está a ser marcada por revelações: há uma semana, a TVI divulgava um fax atribuído a responsáveis da empresa-mãe do Freeport de Alcochete, segundo os quais teriam sido pagos três milhões de libras de luvas. E, ontem, o semanário Sol revelava que um dos seis arguidos terá dito que um político terá recebido 750 mil euros para a aprovação do outlet.

Quantos fatinhos Armani dá para comprar?

Caso Freeport

Arguido do Freeport diz que responsável político recebeu 750 mil euros

Por Felícia Cabrita

Um arguido no caso Freeport afirmou ao SOL que dirigentes da empresa inglesa, bem como o consultor Charles Smith, assumiram, em conversas que manteve com eles entre 2003 e 2004, que tinham sido pagos subornos para conseguir a aprovação do projecto em Alcochete e que cerca de 750 mil euros foram para um responsável político

Os dirigentes da Freeport PLC eram Gary Russell, director comercial, e Jonathan Rawnsley, director de empreendimentos. Em 2003, à saída de uma reunião oficial para discutir aspectos do licenciamento do outlet, Rawnsley não gostou dos novos problemas suscitados, enfiou as mãos nos bolsos e exclamou: «O dinheiro com que já entrámos ainda não chega?». Foi nessa altura que este arguido teve a certeza da existência de subornos naquele negócio.

Esta conversa ocorreu em 2003, já depois da aprovação do projecto (em 14 de Março de 2002, a três dias das eleições legislativas, perdidas pelo PS) e tinha como pano de fundo as dificuldades que a Freeport estava agora a enfrentar, na Câmara de Alcochete e no Instituto de Conservação da Natureza (em termos de cumprimento do projecto e das medidas de requalificação ambiental de zonas adjacentes ao outlet, impostas pela Declaração de Impacte Ambiental).

SOL

O (So)cretino da noite...

O Ricardo Costa, irmão do Costa de Lisboa, escolhe-os a dedo.

E ontem, no Expresso da Meia Noite, o principal lacaio do Engenheiro foi um tal Baldaia que pôs a TSF ao nível do DN.

Pelo que acabamos de ler, não somos os únicos a pensar assim:

A rádio oficiosa do PS marca o terreno na questão da avaliação de desempenho

Qual é o grau de credibilidade da TSF desde um tal Baldaia tomou conta da direcção editorial? Zero ou próximo disso. Mais do que a Antena 1, a TSF é a guarda avançada do PS nos media radiofónicos. Está para a rádio como a RTP1 está para televisão: sempre a minar o terreno dos adversários do PS e a abrir o caminho às políticas do Governo.

A TSF divulgou, hoje, que José Sócrates e a nova ministra da educação vão avançar com a avaliação de desempenho porque "já há mais de 50% de docentes avaliados" e estes não podem perder os direitos adquiridos. Nunca vi argumento mais tosco na minha vida.

Já ontem, no programa da SICN, "Expresso da Meia Noite", o tal Baldaia espalhou as suas teorias contra os sindicatos e os professores, lançando bocas do tipo: "eles não querem nenhuma avaliação!" E avançou com a teoria constitucional mais maluca do mundo: os partidos da oposição não podem aprovar leis a suspender a avaliação de desempenho sem, simultaneamente, aprovarem um modelo alternativo.

Não fosse a credibilidade do tal Baldaia estar próximo do zero, e isto era motivo para preocupação. Afinal, é apenas motivo para rir.

Prof. Ramiro Marques

Como trabalham estes embusteiros...

Plataforma apresenta queixa contra o Estado Português

Ministério do Ambiente faz desaparecer administrativamente resíduos de embalagem e assim consegue taxas de reciclagem mais elevadas

Recentemente foi publicado o Despacho n.º 10287/2009 de 20 de Abril que faz alterações à licença concedida à Sociedade Ponto Verde em 7 de Dezembro de 2004 e que nos suscita as maiores dúvidas em relação aos valores apurados para o “Mercado potencial de embalagens nos SMAUT - Sistemas Multimunicipais e Autarquias.
Na realidade, o referido Despacho fez desaparecer administrativamente (a nosso ver, de forma completamente artificial e ilegal) mais de 40% dos resíduos de embalagens existentes nos resíduos urbanos.

Contudo, o material que o Ministério do Ambiente faz desaparecer de uma forma mais drástica é o plástico, onde mais de metade dos resíduos de embalagem de plástico desaparecem sem qualquer explicação. Com efeito, a generalidade dos estudos oficiais indica que as embalagens de plástico constituem entre 9% a 13% dos resíduos urbanos, enquanto que o Governo, sem qualquer justificação técnica, diz que são apenas 3%. Esta situação levou a que a Quercus pedisse, no dia 4 de Setembro, esclarecimentos sobre este assunto ao Secretário de Estado do Ambiente (Dr. Humberto Rosa), não tendo até ao momento obtido qualquer resposta.

Desta forma, Portugal prepara-se para cumprir as metas de reciclagem de uma forma meramente administrativa, o que significa que os resíduos de embalagem vão para aterro ou para queimar, perdendo-se os benefícios ambientais, sociais e económicos para o país associados à reciclagem, nomeadamente a poupança de materiais, a redução da emissão de gases de estufa, a poupança de energia, a criação de emprego, a produção de riqueza, etc..

Esta situação é particularmente grave quando o Estado Português está a fomentar a criação de um mega sistema de gestão de resíduos urbanos nas regiões de Lisboa e Oeste. O novo sistema resultará da fusão entre a VALORSUL (municípios da zona de Lisboa Norte) e a RESIOESTE (municípios da região do Oeste) e será o maior do país, correspondendo a perto de 20% da produção de resíduos a nível nacional.

Este novo sistema pretende, com a autorização do Governo, atingir taxas de reciclagem inferiores às obrigatórias a nível comunitário, usando para isso os valores irrealistas da quantidade de embalagens referidos no Despacho 10287/2009.

A Plataforma Ambiental de oposição à Fusão Valorsul – Resioeste vê-se desta forma obrigada a apresentar hoje queixa à Comissão Europeia sobre este assunto, enviando também um novo pedido de esclarecimentos ao Secretário de Estado do Ambiente.


Lisboa, 22 de Outubro de 2009

Plataforma Ambiental de oposição à Fusão Valorsul – Resioeste

Bem negra...

Foto simpaticamente gamada no vizinho do lado.

Se não fosse a capa do Pasquim do Governo, outrora Diário de Notícias, podia dizer-se que esta capa era um insinuação torpe, um ataque pessoal, uma campanha negra.

Cada um casa com quem quer ou até não casa. Há mesmo os que casam com mulheres ou que têm uma namoradinha de conveniência para disfarçar...

É a vida!...

Mas agora que já se percebeu que a maioria dos eleitores portugueses ligam tanto à verdade como à mentira, à homossexualidade como à paixão pelo sexo feminil, era de se encararem as coisas como elas são!...

Com Sócrates é sempre a avançar

Total de desempregados cresceu 29,1 por cento em Setembro

23.10.2009 - 17h14

Por Lusa

O número de desempregados inscritos nos centros de emprego subiu 29,1 por cento em Setembro em relação ao mesmo mês do ano passado e aumentou 1,7 por cento face a Agosto, segundo os dados hoje divulgados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).

No final de Setembro, encontravam-se inscritos nos Centros de Emprego do Continente e das Regiões Autónomas 510.356 desempregados, mais 115.113 indivíduos do que há um ano atrás. Face a Agosto, o aumento foi de 1,7 por cento, o que representa um acréscimo de 8.693 inscritos. Para o aumento homólogo do número de desempregados inscritos - uma tendência que se mantém desde Outubro de 2008 - contribuíram sobretudo as subidas do desemprego entre os homens (mais 46,2 por cento).

Louvor a quem o merece

Ao contrário do que as más línguas dizem por aí, Alberto Costa foi um dos melhores ministros de Sócrates. Foi um dos que melhor cumpriu o programa que justificou a sua escolha como Ministro do Caso Casa Pia e do Caso Freeport.

Ficamos a aguardar a retribuição que Sócrates lhe deve!...

Remodelação governamental

Ao fim de quatro anos e meio de (des)governação, Sócrates, o engenheiro, faz a primeira grande remodelação governamental...

O óbvio...

... que uns não percebem e que outros não querem perceber...

Grande investimentos deveriam ser cancelados ou adiados

Dadas as forças depressivas sobre a economia seria recomendável uma política orçamental expansionista que suportasse o consumo e contrariasse as pressões deflacionistas.

Rui Peres Jorge
rpjorge@negocios.pt

Dadas as forças depressivas sobre a economia seria recomendável uma política orçamental expansionista que suportasse o consumo e contrariasse as pressões deflacionistas.

É aliás esta a receita que está a ser aplicado em todo o mundo desenvolvido. O problema em Portugal é que não há margem para o fazer, pelo menos com impacto significativo. “Uma politica orçamental errada, porque laxista, da década que precedeu a crise, deixou Portugal com muito pouco margem”, avalia Campos e Cunha.

O problema é tal ordem que o ex-ministro das Finanças duvida mesmo que a politica orçamental possa ser eficaz em Portugal: “estamos um com um problema de armadilha da liquidez. Ou seja, dados os elevados níveis de endividamento, o aumento dos gastos do Estado não tem o efeito desejado, pois este será anulado pelo aumento de poupança das famílias e níveis de consumo mais baixo”.

Segundo o especialista, famílias e empresas reagirão a duas expectativas: a de virem a pagar mais impostos, e a de verem aumentar os custos de financiamento, já que mais endividamento do Estado levará os mercados financeiros a exigirem juros mais elevados para emprestarem aos bancos nacionais.

A pequena margem orçamental que o Estado dispõe deve, por isso, ser usada em pequenos projectos de investimento público e não nas grandes obras. “Os grande projectos públicos deveria ser cancelados, se não todos, pelo menos alguns adiados e outros cancelados”, afirmou perante a plateia de economistas.

Para Campos e Cunha, os grandes investimentos não atacam a crise e agravam o que considera ser o problema estrutural mais grave de Portugal: o do endividamento do Estado.

Por um lado, muitos dos grandes projectos não garantem a rendibilidade económica para o futuro. “Gastamos o dinheiro e corremos o risco de ficar mais pobres em termos relativos”, sustentou. Por outro, o grande problema de endividamento em Portugal - e o factor que mais influencia o endividamento externo - é o excessivo peso da dívida pública, “a qual aumentará ainda mais com muitos desses projectos”.

Arquive-se...

Candidamente, o tempo vai correndo e decorrendo. Seis peixinhos miúdos, quase do tamanho do plancton, foram já constituídos arguidos.

Mas no peixinho graúdo, um tal cara de pau com narizinho de mentiroso, ainda não tocaram.

Para memória futura, arquive-se!... Arquive-se a notícia do Público. Quanto ao processo em si, convém que o Povo esteja atento!...

Autoridades britânicas já enviaram toda a documentação pedida sobre o caso Freeport

22.10.2009 - 08:02 Por António Arnaldo Mesquita

As autoridades britânicas já enviaram todos os documentos solicitados pela equipa do Ministério Público (MP) que investiga o caso Freeport, o que permitirá aos procuradores, investigadores e peritos envolvidos no esclarecimento da aprovação do outlet de Alcochete perceber o chamado "rasto do dinheiro".


A equipa do MP está a trabalhar em regime de dedicação exclusiva na análise dos indícios recolhidos. O objectivo de todos é apurar se houve ou não corrupção e tráfico de influências no licenciamento do Freeport, havendo já seis arguidos: os consultores Charles Smith e Manuel Pedro; o arquitecto Eduardo Capinha Lopes, Carlos Guerra, ex-presidente do Instituto de Conservação da Natureza (ICN), José Manuel Marques, vice-presidente do ICN, e José Dias Inocêncio, ex-presidente da Câmara de Alcochete.

A marcha das diligências em curso foi acelerada na sequência da remessa pelas autoridades britânicas dos elementos pedidos pelos magistrados Vítor Magalhães e Paes Faria, do Departamento Central de Investigação e de Acção Penal (DCIAP), dirigido por Cândida Almeida. Os dois procuradores deslocaram-se recentemente a Londres, para análise de elementos obtidos pelos investigadores do Serious Office Fraud. Ambos viram finalmente concretizado o pedido da documentação que os ajudará a definir o rasto do dinheiro, alegadamente transferido pela empresa inglesa para presumíveis pagamentos de luvas.

A remessa dos documentos de Londres para Lisboa implicou uma aceleração do ritmo de trabalho, tendo os elementos da PJ de Setúbal responsáveis pela investigação passado a dedicar-se a tempo inteiro a este inquérito, o mesmo sucedendo com os peritos do Laboratório de Polícia Científica que estão a ultimar as perícias de documentos.

Prossegue também a ponderação dos indícios carreados para o inquérito por parte de procuradores e investigadores, o que poderá motivar a reinquirição de arguidos e/ou de testemunhas para serem confrontadas com novos factos apurados, ou para esclarecerem eventuais contradições detectadas.

Simultaneamente, está em curso a redacção do relatório final que servirá de base ao despacho dos procuradores Vítor Magalhães e Paes Faria do inquérito iniciado em Fevereiro de 2005, quando a PJ de Setúbal apreendeu documentação na Câmara de Alcochete e em outras empresas envolvidas neste processo.

Na semana passada, recorde-se, a TVI divulgou um fax que aludia ao pagamento de dois milhões de libras em luvas.

Quase um mês depois...

Quase um mês depois, Portugal continua sem governo.

Mas quem é que estará disposto a fazer parte de um governo presidido por uma criatura desta estirpe?

Calúnia

Se o Engenheiro pôs «as contas em ordem», isto só pode ser mais uma calúnia...

Nos primeiros nove meses do ano

Défice do subsector Estado mais do que duplicou

20.10.2009 - 19h35

Por Lusa

O défice do subsector Estado mais do que duplicou nos primeiros nove meses do ano para os 9.087,7 milhões de euros, comparativamente a igual período de 2008, indicou hoje a Direcção-Geral do Orçamento (DGO). As receitas fiscais caíram 13,4 por cento.

Na síntese de execução orçamental de Setembro, a DGO explica que o agravamento do défice (que se situava nos 3.572,1 milhões de euros no mesmo período de 2008) se deve à redução de 69,4 por cento da receita e ao aumento de 30,6 por cento da despesa entre Janeiro e Setembro deste ano.

Augusto SS

Por aqui, fico a saber que Augusto SS pode ser o próximo ministro da educação...



Acho uma excelente escolha para continuar a obra de Maria de Lurdes Rodrigues...

Partilha a mesma incompetência e arrogância desta criatura.

E vem confirmar a tese de que Sócrates fará tudo para obter eleições antecipadas, na esperança de obter maioria absoluta...

Sem título

Não sei que título hei-de dar a isto. E advirto que o título não é uma piada subliminar aos que usam títulos sem base académica e legal.

É que isto é mau demais.

É mau demais para os advogados que aconselham mal José Sócrates.

Ou então, se o objectivo era apenas atemorizar os jornalistas e opinadores livres, ainda é pior...

Processo contra João Miguel Tavares

José Sócrates volta a perder em tribunal

por CARLOS RODRIGUES LIMAHoje

Primeiro-ministro queria levar a julgamento colunista do DN, mas juiz de instrução criminal de Lisboa arquivou, pela segunda vez, o caso

Depois de ter perdido à primeira, com o arquivamento pelo Ministério Público, José Sócrates voltou a carregar sobre João Miguel Tavares, colunista do DN. Mas não teve sorte. Um juiz do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa (TIC) considerou que o artigo "José Sócrates, o Cristo da política portuguesa", apesar de ser uma crítica negativa, traduziu uma "manifestação legítima de uma opinião". Considerando o processo como arquivado.

Recorde-se que, no artigo em causa, publicado na edição de 3 de Março do DN, João Miguel Tavares, entre outras considerações, escreveu ser "uma vergonha da democracia portuguesa por ter à frente dos seus destinos um homem [José Sócrates] sem o menor respeito por aquilo que são os pilares essenciais de um regime democrático", falando também da "licenciatura manhosa" do primeiro-ministro e dos "projectos duvidosos de engenharia na Guarda".

Ora, José Sócrates queixou-se. Dizendo que o texto era "calunioso e ofensivo" e punha em causa a sua "integridade moral". Por sua vez, João Miguel Tavares explicou no processo que o seu artigo surgiu na sequência da intervenção de Sócrates no Congresso do PS, onde o primeiro-ministro zurziu sobre alguns órgãos de comunicação social.

Para o juiz, é "exactamente nesse ponto que a liberdade de expressão se exerce, na possibilidade de poder questionar as acções e opções políticas de um político, designadamente as que podem colidir com os princípios da democracia". E, na linha do Tribunal Europeu dos Direitos dos Homem, o magistrado judicial explica: "E é também neste tipo de situações que o direito à honra tem de ceder em prol da liberdade de expressão."

Para quem tenha dúvidas sobre o que é o debate no espaço público, o juiz de instrução criminal explica no acórdão: "Impedir que se comente a posição assumida por um político, em exercício de funções, relativamente aos comportamentos de determinados órgãos de comunicação social, bem como impedir que se possa considerar tal posição pouco democrática, é efectivamente impedir o livre debate de ideias."

Conclusão, "Sócrates, o Cristo da política portuguesa" é um texto que "se encontra plenamente inserido no exercício da liberdade de expressão".

DN

Estes acreditaram que havia "asfixia democrática"...

Portugal perde 14 lugares no "ranking" mundial da liberdade de Imprensa


No novo “ranking” dos Repórteres Sem Fronteiras (RSF), Portugal surge em 30º lugar, depois de ter integrado no ano passado a lista dos melhores 20 países para se fazer jornalismo em liberdade, ao classificar-se na 16º posição.

Na lista deste ano, o País surge empatado com o Mali e a Costa Rica, embora à frente de vários países europeus, como Espanha (44º), França (43º) e Itália (49º).

O "ranking" é liderado pela Dinamarca, que surge com idêntica classificação da Finlândia, Irlanda, Noruega e Suécia. No fundo da tabela, em 175º lugar, surge a Eritreia, logo depois da Coreia do Norte.

O relatório do RSF ressalta as melhorias observadas nos Estados unidos (agora classificados em 20º lugar), atribuindo-as ao “efeito Obama”.

Já a Europa “que foi durante muito tempo um exemplo em matéria de respeito pela liberdade de imprensa" continua a perder terreno, assim como Israel, a única democracia no Médio Oriente, onde o jornalismo é uma actividade cada vez mais condicionada, acusam os RSF.


Eva Gaspar
egaspar@negocios.pt

Piada do dia...

Conferência Anual da ERC

Jaime Gama elogia o pluralismo da comunicação social portuguesa

12:33 Na III conferência anual da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, Jaime Gama, presidente da Assembleia da República, elogiou a existência de uma imprensa plural e independente em Portugal, esperando ainda que essa matriz seja mantida no futuro.

Negocios.pt

Podridão...

Como numa cesta de fruta, a podridão transmite-se, mesmo entre poderes que o Estado de Direito Democrático estabeleceu como separados...

António Martins considera acusações “falsas” e “lamenta” postura de Noronha do Nascimento

19.10.2009 18:06 Por Lusa

O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses “lamentou” que Noronha do Nascimento “não tenha tido uma posição institucional condizente com a quarta figura do Estado”.

• Associação dos Juízes tentou interferir nas legislativas, acusa Noronha do Nascimento

"O Promulgador"...

Um acertado cognome para o presidente do conúbio estratégico é o de "O Promulgador". Assim sendo, para quê querer um presidente do PS?...

X Legislatura

Cavaco Silva promulgou todos os 1.475 diplomas aprovados pelo Governo

A Presidência da República fez hoje o balanço dos diplomas promulgados na X Legislatura, destacando que dos 1.475 aprovados pelo Governo de José Sócrates, nenhum foi chumbado por Cavaco Silva.

Negocios.pt

Continua a "Campanha Negra"

Continua a "Campanha Negra", negra porque visa esconder o que realmente se passou, enganando os Portugueses e impedindo que um tal Pinóquio seja acusado do crime de corrupção...

Novos dados na investigação

TVI revela fax sobre dois milhões de libras em “luvas” para Freeport

19.10.2009 - 20:53 Por PÚBLICO


A TVI divulgou esta noite, no Jornal Nacional, um fax trocado entre administradores do Freeport, no qual é feita uma referência explícita a um suborno de dois milhões de libras (três milhões e duzentos mil euros).

Pedro Cunha/Arquivo
Administradores do "outlet" de Alcochete falaram explicitamente em subornos

O documento data de 17 de Dezembro de 2001, um dia depois das eleições autárquicas que levaram à demissão do Governo de Guterres e à convocação de eleições antecipadas. José Sócrates era então ministro do Ambiente.

O autor do fax, Keith Payne, administrador da Freeport em Lisboa, alerta para as mudanças políticas em Portugal e manifesta-se preocupado por Sócrates deixar de tutelar a pasta do Ambiente.

“Os efeitos dos acontecimentos do fim-de-semana, com os revezes sofridos pelo PS, nomeadamente nas eleições autárquicas, incluindo Lisboa, e a demissão do Governo de Guterres significam que Sócrates deixou de ser Ministro do Ambiente e que vai haver um compasso de espera de quatro ou cinco meses até que for eleito um novo Governo e nomeado um novo Ministro”, escreve Payne a Rick Dattani, que, por sua vez, reenvia o texto para um outro administrador, Jonathan Rawnsley.

É Dattani quem acrescenta ao texto anotações manuscritas e que refere explicitamente a existência de subornos no valor total de dois milhões de libras: “Jonathan, este é o fulano [Payne] que me telefonou e sabe do suborno de 2 milhões de libras, sublinhei algumas partes interessantes a partir do ponto 4. Se o parlamento é dissolvido até às eleições, o Secretário de Estado não pode aprovar nem rejeitar nada.”

A TVI não conseguiu obter qualquer resposta por parte dos dois secretários de Estado de Sócrates, Pedro Silva Pereira (Ordenamento do Território) e Rui Gonçalves (Ambiente). O actual primeiro-ministro não respondeu às três perguntas colocadas pelo canal de televisão.

A TVI quis saber o comentário de Sócrates sobre o facto de ter sido mencionado no documento trocado entre administradores do Freeport, e se, “enquanto ministro do Ambiente, em algum momento, suspeitou de que poderia existir suborno para influenciar decisões sobre a implantação do Freeport em Alcochete”. Por último, a estação quis também apurar se Sócrates, depois de ler o fax, “aceita que pode ter existido suborno”.

O partido que não exclui ninguém...

Estaremos equivocados ou o Engenheiro tinha proclamado sonantemente que, ao contrário do que se passava no PSD, o PS não excluía ninguém?...

PS prepara expulsão de militantes que se candidataram como independentes

Os processos de expulsão dos militantes socialistas que se candidataram como independentes, nas últimas autárquicas, já estão em curso.

Promessas...

Só é pena que não faça o mesmo com os projectos ruinosos, como o TGV.

É que neste caso, o dinheiros - certos dinheiros... -cantam mais alto...

Transportes

Obras vão deixar 232 quilómetros de via-férrea sem qualquer comboio

19.10.2009 - 07h42

Por Carlos Cipriano

Pedro Cunha/PÚBLICO (arquivo)

Obras impedem circulação de comboios

Quatro anos depois da apresentação das orientações estratégicas para o sector ferroviário, a Refer atingiu os mínimos em investimento na rede e mantém linhas sem automotoras.

É uma situação inédita na rede ferroviária nacional. A Refer tem vindo a encerrar linhas para efectuar obras, contrariando uma prática centenária em que os trabalhos se realizavam sem interrupção do tráfego ferroviário.
As linhas do Tâmega, do Corgo e do Tua, e os troços Guarda-Covilhã e Figueira da Foz-Pampilhosa, estão fechados e não se sabe ao certo quando reabrirão. Isto porque, em alguns casos, nem sequer há projecto para avançar com as obras.
A situação contrasta com os grandes eventos do início da primeira legislatura de José Sócrates que anunciavam uma aposta forte no caminho-de-ferro em Portugal, como foi o caso da apresentação das orientações estratégicas para o sector ferroviário.

Público

No País do Engenheiro...

Será possivel?

Mais um facto inconcebível e que só se aceita ser verdadeiro porque testemunhado por várias pessoas e depois publicado sem desmentido: o Director de Inforrmação da RTP terá ido cear, juntamente com António Costa e a sua equipa, quando foram celebrar a vitória em Lisboa!...

Exactamente, leram bem. O Director da Informação do canal televisivo cujas sondagens deram 12 pontos, três dias antes, e dez pontos, quando encerraram as urnas...
Quero sublinhar que sempre considerei José Alberto Carvalho uma pessoa educada e simpática. Mas esta situação não tem a ver com nada disso. É demasiado grave.

Será que também não tem consequências? Tudo isto é admissivel?

Pedro Santana Lopes

Por que será?

Será mais uma campanha negra contra o 6.º homem mais elegante do Mundo?

Consumo de antidepressivos aumentou nos últimos meses

Até Setembro, foram vendidas 6736 milhões de embalagens de medicamentos para as depressões, mais 3,1 do que no mesmo período do ano passado. A doença já afecta 9% dos jovens e 2% das crianças portuguesas

DN

Frase do dia num blogue sobre o Zezito...

Aos 53 anos, Victor Hugo Cardinali, domador de leões e com uma vida inteiramente dedicada ao circo, revelou que, se não conseguir «combater» a portaria vai viver para Espanha.

«Aqui ficam aqueles que são muito evoluídos, que defendem que os animais no circo não podem estar, mas que os homens podem casar uns com os outros», ironizou.

Victor Hugo Cardinali

Domador de leões (animais ferozes...)

Com Sócrates isto não pára...

Estudantes universitários vivem em casas de banho

O divórcio e o desemprego dos pais, bem como o aumento do preço das propinas, está a lançar muitos universitários na miséria. Os casos dramáticos sucedem-se por todo o país, com jovens passando fome e chegando a viver dentro de casas de banho, avança a edição do SOL desta sexta-feira

Eloquente...

«Prós e Contras. Tal como o Telejornal, este programa é, na minha opinião, um importante instrumento da estratégia e da táctica concreta de comunicação da central de propaganda governamental. Mas, no programa de segunda-feira, 12.10, autodesmascarou-se. A edição foi toda construída como armadilha ao director do PÚBLICO e para ligar o jornal a "disparates de Verão" de Belém e a "encomendas" de notícias. Disfarçar-se-ia com temas anódinos e estafados (sondagens, etc.), apenas para se centrar no caso da vigilância. Mas aconteceu a beleza do directo. A RTP (a central de propaganda do Governo?) contava com uma posição do director do Expresso que não veio a confirmar-se. Em Agosto, Henrique Monteiro tinha sido mais crítico com o PÚBLICO e escarneceu com a possibilidade de vigilância. O Expresso usou em manchete uma expressão derivada da posição então assumida por Sócrates: sillygate. Entretanto, o Expresso investigou o assunto. E uma "fonte política" (que presumo do Governo ou do PS) tentou passar ao Expresso o famigerado e-mail entre jornalistas do PÚBLICO. O Expresso ter-se-á apercebido, entretanto, da montagem de uma acção de envenenamento pela propaganda mentirosa. Mas a central do Governo e a RTP não devem ter notado a alteração de posição do director do Expresso. Resultado: além de José Manuel Fernandes ter desmentido uma série de mentiras que a apresentadora queria fazer passar como factos e ter reposto a essência jornalística do trabalho do PÚBLICO em 18 e 19 de Agosto, o director do Expresso revelou em directo para todo o país que foi uma "fonte política" quem tentou plantar o e-mail no Expresso e que, não o conseguindo, o passou para o DN, sempre pronto a fazer fretes ao poder. A apresentadora do Prós e Contras e o director de Informação da RTP ainda tentaram salvar as posições da propaganda governamental, mas a intervenção de Monteiro, não cumprindo o papel que aqueles esperavam dele, estragou a jogada. Pela primeira vez em anos, o Prós e Contras não conseguiu servir cabalmente a propaganda do Governo e, pelo contrário, viu desmoronar-se a cabala e revelar-se a sua natureza abjecta.»

Eduardo Cintra Torres, Público

Gentilmente surripiado aqui.

O que a madama Fátima Campos Ferreira faz tem um nome feio. Mas ela ainda faz pior do que as outras: vende a alma! A menos que, acreditando piamente na socratinagem, nos queira apenas enganar a todos. E isso tem outro nome: embuste! Qual das duas coisas será pior?

O mais recente keynesiano...

Pela sua entrevista à Visão, ficamos a saber que, Sócrates - um génio da economia política que andou 4 anos a renegar ideias que nem conhecia - de repente tornou-se um admirador de Keynes.

A "Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda" é afinal a obra de cabeceira do engenheiro. Deixada possivelmente por Salazar na biblioteca do palácio, serve certamente para atamancar uma perna da cama do mais recente keynesiano.


Quando o ciclo inverter e se a recuperação americana e europeia ajudarem a evitar que Portugal entre em bancarrota, veremos a mesma criatura a recomendar Milton Friedman, que conheceu provavelmente na Wikipedia...

Águas muito profundas...

O Peixe de Águas Profundas, criatura que as crianças abusadas da Casa Pia acusam de ser abusador, voltou a ser eleito Presidente da Assembleia da República. Excelente escolha. Assim melhor se caracteriza este pútrido regime...

Quem se mete com o PS leva!

Mas quem serve o PS...

Valorização da Mota-Engil accionou alarme do regulador

O acordo entre o Estado e a Aenor, da Mota-Engil, nas SCUT já foi assinado há três meses. Mas só agora foi tornado público. Neste período, as acções da Mota-Engil dispararam e fizeram soar o alarme da CMVM.

O regulador está a analisar a negociação dos títulos da construtora, para despistar um eventual abuso de informação privilegiada.

Jornal de Negócios Online

Sempre a avançar...

18 por cento dos portugueses são pobres e a situação tende a piorar

O Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza assinala-se sábado, numa altura em que 18 por cento dos portugueses são pobres.

Público

Muito habilmente, o Governo impôs que o relatório só fosse divulgado depois das eleições...

Relatórios de monitorização da Reforma Penal

Observatório defende antigo regime da prisão preventiva

15.10.2009 - 07h39 Sofia Rodrigues, Mariana Oliveira

O Observatório Permanente da Justiça (OPJ) recomenda no relatório complementar sobre a Reforma Penal o regresso ao anterior regime da prisão preventiva, em que esta medida de coacção se aplicava aos crimes com pena de prisão superior a três anos.

Em Setembro de 2007, entrou em vigor um regime que tornava mais difícil a aplicação desta medida de coacção, já que em regra a prisão preventiva ficava reservada para os crimes com penas superiores a cinco anos de cadeia.

Muitos insurgiram-se contra as alterações. "A principal crítica radica no facto de considerarem que a lei deixa de fora de aplicação possível um conjunto alargado de criminalidade e de agentes criminais que, enquanto esperam julgamento, podem continuar a praticar crimes", lê-se no relatório final sobre a Reforma Penal. Tráfico de droga de menor gravidade, violência doméstica e alguns furtos eram referidos como os principais problemas. O sociólogo Boaventura Sousa Santos, que dirige o OPJ, dá um exemplo: "Havia muitos indivíduos que praticavam vários furtos qualificados, mas individualmente nenhuma desses crimes permite a detenção. Contudo, quando eram julgados e era feito o cúmulo jurídico dos crimes eram condenados a penas efectivas pesadas."

O Governo aprovou entretanto uma alteração à Lei das Armas, que facilitou a aplicação da prisão preventiva, mas que foi criticada devido ao desvio que trazia à regra geral. Esta, sim, é que deveria ser alterada, diziam.

Mas esta não é a única mudança aconselhada pelo observatório, que critica a falta de preparação da reforma, a ausência de uma visão global nas mudanças introduzidas e o curto período dado pelo legislador - 15 dias - para todos os operadores se adaptarem às novas regras. O alargamento dos prazos de inquéritos que envolvam criminalidade grave e complexa é outra sugestão. O limite máximo actual de 12 meses cresce para 16 meses, podendo ser prorrogado por uma vez. Boaventura Sousa Santos lembra que o alargamento se justifica porque muitas destas investigações exigem perícias complicadas e possuem conexões com outros países.

A possibilidade de fazer a detenção fora de flagrante delito, não só quando há perigo de fuga mas também quando existe perigo de continuação da actividade criminosa, é outra das recomendações. Aconselha-se ainda que o processo sumário possa ser utilizado até 15 dias após a detenção em flagrante delito e não apenas nas 48 horas seguintes como a lei prevê actualmente. O alargamento deste prazo justifica-se com a necessidade de muitas vezes o Ministério Público (MP) realizar algumas diligências, em regra, o pedido de exames periciais. "São incongruências de uma lei feita à pressa", comenta Boaventura Sousa Santos. O OPJ salienta ainda a necessidade de "redifinição urgente" da organização da investigação criminal, propondo um debate sobre a restruturação do MP. No quadro actual, sublinha que é essencial intensificar a articulação entre as polícias e o MP, nomeadamente através de protocolos e reuniões. Aconselha que, nos casos mais graves, os procuradores que acompanharam o inquérito sigam igualmente o julgamento. E considera fundamental um debate sobre a formação dos magistrados, recomendando um programa para procuradores na área da criminalidade económica e financeira.

"É tardio, insuficiente, mas vem dar razão ao CDS", afirma o deputado Nuno Magalhães, porta-voz do partido, em reacção ao relatório. "Vem ao encontro de propostas do CDS que apresentámos e que o PS chumbou", disse, referindo-se à prisão preventiva, a alterações à detenção fora de flagrante delito e o julgamento rápido. Nuno Magalhães considera que o relatório é insuficiente por deixar de fora questões como a valoração da reincidência, execução de penas e liberdade condicional.

Público

Propaganda... e factos...

A isto:

Investimento público está a crescer a um ritmo inferior ao previsto no Orçamento do Estado

Apesar de ser várias vezes referido pelo Governo como o principal instrumento de combate à crise económica, o investimento público está, conhecidos os dados referentes a metade do ano, a apresentar uma evolução bastante mais moderada do que aquela que está prevista no Orçamento do Estado para a totalidade de 2009. (Público)

aplica-se perfeitamente isto:

"Convirá que não esqueçamos que a propaganda passa e os factos ficam. E tendem a confrontar-nos muito mais tarde" (Público)

Helena Matos

Piadas do dia...

O secretário-geral do Partido Socialista, José Sócrates, deu a sua primeira entrevista após as eleições legislativas, à Visão. O primeiro-ministro confessou que os portugueses precisam de apertar mais o cinto e que “com as contas públicas em ordem não é preciso mais aumento de impostos, como tivemos que fazer em 2005”.



Sócrates também caracterizou a vitória nas legislativas como “uma vitória da decência e da atitude”.

Negocios.pt

Felizmente Sócrates «pôs as contas em ordem»...

14 Outubro 2009 - 00h30

Execução: Unidade técnica de apoio orçamental traça cenário pessimista

Défice público nos 9, 2%

Nos primeiros seis meses do ano, o buraco das contas públicas atingiu os 7330 milhões de euros, o que corresponde a um défice acumulado de 9,2% do PIB, revela o relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) da Assembleia da República sobre a execução orçamental até ao 2º trimestre de 2009. Este é, aliás, o segundo valor mais elevado da década.

Correio da Manhã

Completamente de acordo!

Em declarações à TSF, Vasco Graça Moura considerou que «o Governo que sair agora da nova formação, encabeçada por José Sócrates, vai com certeza ser um Governo de uma inépcia total porque já foi assim antes», afirmou.

O antigo eurodeputado social-democrata revelou também que tem «a maior falta de confiança num Governo encabeçado por José Sócrates. Isto vai ser um desastre completo», disse.

«Não há diálogos, nem entendimentos que possam tirar o país do buraco enquanto um Governo gerido por ele [José Sócrates] estiver em funções», acrescentou.