O homem da nossa década
Dele podia restar para a história apenas uma nota de pé de página. Pequenina. Mas não. Ele foi o rosto do Portugal com meio milhão de desempregados (para já), do país estagnado com um crescimento tendencial apontado para o zero, do défice «acima dos 8%» (dados provisórios), da dívida dos 80 ou mais não-sei-quantos-por-cento (lá mais para o Inverno logo se vê, para já não se sabe), da corrupção desenfreada na terra do salve-se-quem-puder, do descrédito galopante das magistraturas, da permanente ingerência e controlo da informação, do beco sem saída da educação, do chico-espertismo da licenciatura ao domingo no poder, da mentira ongoing, do abandono da cultura se não servir para fazer vistaço, da postura irascível a fazer de convicção. E, claro, mais alarmante do que tudo, da reconfirmação no poder com isto tudo sabido ou intuído. Ele foi o rosto do medo nacional, da fuga à verdade, da falência da alternância, da desistência.
quinta-feira, 31 de dezembro de 2009
Transcrição do dia
Enquanto Sócrates goza férias (e goza os Portugueses...) algures na neve...
Delphi fecha hoje as portas ao fim de quase três décadasApós três décadas, a fábrica de cablagens da Delphi, em Ponte de Sor, encerra hoje as suas portas deixando no desemprego mais de 400 trabalhadores. Depois da Guarda, a multinacional norte-americana fecha assim mais um ciclo da sua presença no mercado nacional.
Negocios.pt
É para isto que o pasquim do "amigo Oliveira" serve...
Por alguma razão, a folha volante do Engenheiro vende cada vez menos...
Como funciona uma espécie de Máfia em que se protegem e promevem uns aos outros...
Governo acusado de recompensar professora que apoiou avaliação
por PATRÍCIA JESUS
Armandina Soares foi uma das poucas professoras que deram a cara no apoio ao modelo de avaliação proposto pelo Ministério de Maria de Lurdes Rodrigues. Este mês foi nomeada pelo Governo para integrar o CNE
A nomeação de Armandina Soares para o Conselho Nacional de Educação (CNE) está a gerar polémica entre os professores. Isto porque a sua escolha é vista como uma recompensa por a directora do Agrupamento de Escolas de Vialonga ter sido uma acérrima defensora da política educativa da anterior ministra. E também porque é encarada como um sinal de que há a intenção de continuar na mesma linha.
O CNE é um órgão consultivo, instituído nos anos 80 com o objectivo de ajudar o Governo a tomar decisões. Inclui dezenas de representantes de várias instituições e sete membros nomeados directamente pelo Governo (ver caixa). Entre os sete novos conselheiros, designados a 14 de Dezembro para um mandato de quatro anos, está Armandina Soares.
Para o professor Paulo Guinote, autor do blogue Educação do Meu Umbigo, esta nomeação é uma "recompensa pelo apoio que foi dado à política do anterior Governo".
DN
27/12/2009
quarta-feira, 30 de dezembro de 2009
Imagem de um governo de ficção...
CDS questiona Vieira da Silva sobre parque de ondas da Aguçadoura parado há um ano
por Agência Lusa, Publicado em 30 de Dezembro de 2009O CDS-PP questionou hoje o ministro da Economia sobre o apoio do Estado ao parque de ondas da Aguçadoura e quais os prejuízos decorrentes do falhanço do projecto ao fim de três meses de funcionamento.
Em causa está o projecto do parque de ondas da Aguçadoura, Póvoa de Varzim, inaugurado em Setembro de 2008 e que foi apresentado como pioneiro a nível mundial na criação de energia alternativa, pelo então ministro da Economia, Manuel Pinho.
No entanto, ao fim de três meses as máquinas avariaram-se e o projecto não voltou a ser retomado.
Para memória futura
Como este blogue vai arquivando, dia a dia, as ilegalidades, maldades e trapalhadas do poder socratino - o instituído de direito e o estabelecido de facto -, para memórria futura transcrevemos integralmente este extenso mas excelente texto do José, da Porta da Loja:
O DN faz uma ligação electrónica aos dois despachos do presidente do STJ, Noronha Nascimento, sobre as certidões relativas às escutas em que o PM, fortuitamente interveio, no âmbito de conversa "privada", com um amigo de peito partidário.
Escreve Noronha Nascimento num desses despachos ( o de 3 de Setembro 2009): "A competência do STJ ( sic) como resulta inequivocamente do artº 11º nº 2 al. b) do CPP tem um âmbito material que abrange vários actos ( autorização, gravação e transcrição) , dependendo estes actos das circunstâncias concretas de cada caso; competência essa definida pela dimensão pessoal-funcional das estidades a que se refere, independentemente da posição (alvo ou terceiro) que assumiram na comunicação.
A letra da norma na sua expressão verbal, não consente outra leitura ( "em que intervenham") na amplitude da sua formulação; ela abrange qualquer comunicação intercepetada em que intervenha uma das referidas entidades ( P.R., P.A.R. ou P.M.) i.e. em que seja interlocutor receptor ou emissor de comunicação recebida ou dirigida a um alvo de catálogo, qualquer uma daquelas entidades institucionais."
E remata: " em matéria de intercepção de comunicação, a forma equivale e tem o valor da substância".
A primeira observação sobre estes despachos agora conhecidos publicamente é o costume nacional: só através de procedimentos ínvios se conhecem. Portanto, em despachos que foram guardados a sete chaves e subtraidos ao conhecimento público, em véspera eleitoral de grande impacto público e mediático, o facto tem o significado que tem e de uma evidência que até dói.
O presidente do STJ, - tudo o indica, mas pode ser outra entidade- desta vez, desprecatou-se e permitiu objectivamente o conhecimento público daquilo que publicamente se negou a revelar: os seus despachos de limpeza de nulidades em processo alheio. Desprecatou-se depois das eleições, note-se e deve registar-se, sem mais.
Aliás, conforme foi dado conhecimento noticioso, estes despachos deveriam já ser conhecidos dos jornais, em Novembro, logo que a polémica estourou, porque se confirma efectivamente tudo o que fora escrito, por exemplo, no DN de 10.11.2009
Depois, o essencial é outra coisa, outra loiça, da fina e de uma porcelana rara. A interpretação jurídica de Noronha Nascimento está longe de ser pacífica e mesmo um presidente do STJ com competência auto-assumida ( como é de regra) deveria entender que não se despacha jurisdicionalmente uma tamanha decisão com tamanhos reflexos públicos, num molho de papéis que um PGR lhe envia e sem uma consulta prévia e muito ponderada, à doutrina, em matéria tão sensível e de mudança tão recente.
A interpretação que faz do preceito legal ( artº 11 nº 2. al. b) do CPP) conduz ao absurdo jurídico e prático, ao ponto de impedir o procedimento criminal contra o PM no caso de se revelar que cometeu um crime da gravidade, por exemplo, de um homicídio.
As regras processuais básicas, num caso destes em que o próprio presidente do STJ reconhece que são de forma equivalente à substância, deveriam ser as comuns aos demais cidadãos por força de um princípio basicamente democrático e consagrado na Constituição: todos os cidadãos, incluindo primeiros-ministros, são iguais perante a lei.
Essa lei ainda manda fazer outra coisa distinta daquela que aconteceu. Manda organizar um inquérito em que outras entidades possam tomar posição jurídica, sindicável por quem de direito, num caso como este. Principalmente num caso como este.
O despacho de Noronha Nascimento, por isso, será um despacho válido, num monte de papéis com carimbos de entrada na PGR, mas sem autuação como inquérito?
Será que tem carimbos de entrada nos serviços do STJ? Como é que o presidente do STJ abordou o expediente remetido, do ponto de vista formal? Achou normal?
Assim, os despachos de 3 de Setembro ( nas férias interrompidas...) e no de 27 de Novembro ( já depois de conhecida a posição jurídica de Costa Andrade) valem o quê, juridicamente?
Serão nulos? Inexistentes? Ainda ninguém se pronunciou claramente sobre esta questão de fundo que não apenas de forma e tudo foge dela como o diabo da cruz, alvitrando soluções jurídicas que confundem ainda mais o cidadão e confortam quem anda entalado.
Ainda por cima, Noronha Nascimento, enquanto presidente do STJ e fazendo de juiz de instrução num inquérito ( que não o de Aveiro, mas nos papéis que compunham as certidões que lhe foram remetidas da PGR, remetidas de Aveiro, para instauração de eventual procedimento criminal e depois de um despacho em sentido negativo do PGR) pronuncia-se abertamente pela (in)existência de indícios sobre esse eventual procedimento criminal, o que aparentemente também assumiu como competência sua, no conjunto de papéis que lhe foram remetidos sem classificação processual.
Noronha Nascimento parte de um pressuposto: qualquer intervenção fortuita, no âmbito de uma escuta telefónica, de uma das personalidades do Estado como o PM ou o PR, só pode ser validado por ele, presidente do STJ. É assim que interpreta o artº 11º nº 2 al. b) do CPP e diz que tal é a única interpretação válida.
E faz equivaler a esse apertado regime, de intervenção fortuita, também o conhecimento fortuito de actos e factos criminais, derivados de uma escuta válida em relação a outro "alvo". Esta interpretação tem o aval do PGR.
Ora, tal não pacífico e pode muito bem não ser assim. Quem o disse nos dias a seguir ao estalar da polémica, foi o jurista e penalista de Coimbra, Costa Andrade, numa entrevista demolidora para a credibilidade jurídica da posição de Noronha Nascimento e Pinto Monteiro.
O que disse Costa Andrade, afinal? Isto, que já foi por aqui publicado":
A começar, uma escuta, autorizada por um juiz de instrução no respeito dos pressupostos materiais e procedimentais prescritos na lei, é, em definitivo e para todos os efeitos, uma escuta válida. Não há no céu-no céu talvez haja!- nem na terra, qualquer possibilidade jurídica de a converter em escuta inválida ou nula. Pode, naturalmente, ser mandada destruir, já que sobra sempre o poder dos factos ou o facto de os poderes poderem avançar à margem da lei ou contra a lei. Mas ela persistirá, irreversível e "irritantemente", válida! "Sendo válida, o que pode e deve questionar-se é- coisa radicalmente distinta- o respectivo âmbito de valoração ou utilização. Aqui assoma uma outra e irredutível evidência: para além do processo de origem, ela pode ser utilizada em todos os demais processos, instaurados ou a instaurar e relativos aos factos que ela permitiu pôr a descoberto, embora não directamente procurados ( "conhecimentos fortuitos").
Isto se- e só se- estes conhecimentos fortuitos se reportarem a crimes em relação aos quais também se poderem empreenderem escutas. Sejam, noutros termos, "crimes do catálogo".
De qualquer forma, e com isto se assinala uma outra evidência, a utilização/valoração das escutas no contexto e a título de conhecimentos fortuitos não depende da prévia autorização do juiz de instrução: nem do comum juiz de instrução que a lei oferece ao cidadão comum, nem do qualificado juiz de instrução que a lei dispensa - em condições de total igualdade, descontada esta diferença no plano orgânico-constitucional- aos titulares de órgãos de soberania.
De forma sincopada: em matéria de conhecimentos fortuitos, cidadão comum e órgãos de soberania estão, rigorosamente, na mesma situação. Nem um, nem outro gozam do potencial de garantia própria da intervenção prévia de um juiz de instrução a autorizar escutas. "
" Uma outra e complementar evidência soa assim: as escutas podem configurar, no contexto do processo para o qual foram autorizadas e levadas a cabo, um decisivo e insuprível meio de prova. E só por isso é que elas foram tempestivamente autorizadas e realizadas. Mas elas podem também configurar um poderoso e definitivo meio de defesa.
Por isso é que, sem prejuizo de algumas situações aqui negligenciáveis, a lei impõe a sua conservação até ao trânsito em julgado.
Nesta precisa medida e neste preciso campo, o domínio sobre as escutas pertence , por inteiro e em exclusivo, ao juiz de instrução do localizado processo de origem. Que naturalmente, continua a correr os seus termos algures numa qualquer Pasárgada, mais ou menos distante de Lisboa".
Não se imagina- horribile dictum-ver as autoridades superiores da organização judiciária a decretar a destruição de meios de prova que podem ser essenciais para a descoberta da verdade.
Pior ainda se a destruição tiver também o efeito perverso de privar a defesa de decisivos meios de defesa. Por ser assim, uma vez recebidas as certidões ou cópias, falece àquelas superiores autoridades judiciárias, e nomeadamente ao presidente do STJ, legitimidade e competência para questionar a validade de escutas que, a seu tempo, foram validademente concebidas, geradas e dadas à luz. Não podem decretar retrospectivamente a sua nulidade.
O que lhes cabe é tão-só sindicar se elas sustentam ou reforçam a consistência da suspeita de um eventual crime de catálogo imputável a um titular de órgão de soberania. E nesse sentido e para esse efeito, questionar o seu âmbito de valoração ou utilização legítimas. O que não podem é decretar a nulidade das escutas: porque nem as escutas são nulas, nem eles são taumaturgos."
O presidente do STJ, Noronha Nascimento, provavelmente ignora ou despreza esta opinião. O que faz muito jeito a outros que a ignorem ou desprezam também. O que revela a "aldrabice secante" do Direito e ao mesmo tempo a solidez da doutrina do erro, no Código Penal: exclui geralmente o dolo...
O que não deveriam desprezar, no entanto, era outra coisa: dar a explicação devida, que tarda, sobre o motivo de atentarem tanto num formalismo e desprezarem outro ao mesmo tempo.
Assim, a pergunta que se continua a impor é esta: porque não foi organizado um inquérito crime, com o formalismo que necessariamente o acompanha?
Para responder a perguntas menos preocupantes do que esta, já se fizeram inquéritos parlamentares. Até por questões tão importantes como envelopes numerados que continham disquetes esquecidas em processos. Desta vez, ninguém está interessado.
Fosse o PGR um Souto Moura e até o comiam vivo, com participações criminais.
Alguém duvida?
terça-feira, 29 de dezembro de 2009
Um dia....
Um dia destes, mais ano menos ano, teremos com o TGV do engenheiro Sócrates o mesmo que temos hoje com os estádios do engenheiro Guterres, mas em ponto grande, ampliado umas mil vezes.
Claro que nesse dia, este engenheiro estará a banhos a gozar os luxos de uma fortuna conseguida como sabemos...
Claro que nesse dia, este engenheiro estará a banhos a gozar os luxos de uma fortuna conseguida como sabemos...
Estádio de Leiria custa 5 mil euros por dia, Câmara quer vendê-lo
O presidente da Câmara de Leiria admitiu vender o estádio municipal, que considera ser o grande responsável pela situação financeira da autarquia.
segunda-feira, 28 de dezembro de 2009
Socratino do dia
Então é assim!...
Se o PR promulga uma lei da oposição está a caucionar os objrctivos da oposição.
E se veta uma lei da oposição? Estará a caucionar os objectivos do governo?
Se não fosse claro que só querem arranjar desculpas para a sua incompetência e pretexto para eleições antecipadas, pensaríamos que era mais uma imbecilidade da socratinagem...
Se o PR promulga uma lei da oposição está a caucionar os objrctivos da oposição.
E se veta uma lei da oposição? Estará a caucionar os objectivos do governo?
Se não fosse claro que só querem arranjar desculpas para a sua incompetência e pretexto para eleições antecipadas, pensaríamos que era mais uma imbecilidade da socratinagem...
Decisão de Cavaco adia combate à fraudePS: Presidente da República caucionou objectivos da oposição
28.12.2009 - 17:55
O vice-presidente da bancada socialista afirmou hoje que a decisão do Presidente da República de promulgar o diploma que adia a entrada em vigor do Código Contributivo acaba por "caucionar" os objectivos políticos da oposição.
Público
domingo, 27 de dezembro de 2009
Má? Ou será péssima?...
“A qualidade do governo – não quero dizer o executivo, mas o governo do país, incluindo as oposições – é má”.
sábado, 26 de dezembro de 2009
Socratinice e imbecilização
Socratinice e imbecilização são sinónimos em matéria educativa, como se percebe por este post e o demais da série do Prof. Ramiro Marques.
sexta-feira, 25 de dezembro de 2009
Socratino do dia
Para não gastar tempo com a asquerosa intervenção natalícia do desmascarado, ficâmo-nos com uma alusão ao Governador-Civil de Lisboa que pediu auxílio às "empresas internacionais" para restabelecerem a corrente eléctrica na ponta oeste deste farwest socratino...
quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
Transcrição do dia
Para memória futura das trapalhadas e trapaças deste regime socratino, aqui se transcreve:
A verdadeira crise na Justiça
Segundo a TVI, agora mesmo, ( 20h e 25), o presidente do Supremo Tribunal de Justiça deste pobre país, quarta figura do Estado deste cada vez mais pobre país, presidente do Conselho Superior da Magistratura por inerência do cargo, em 3 de Setembro de 2009, despachou como juiz de instrução, num suporte que não se conhece, mas não pode ser um inquérito criminal, sobre alguns factos resultantes da transcrição de cinco escutas telefónicas em que o primeiro ministro interveio.
O presidente do STJ deste pobre país decidiu nesse despacho que as transcrições efectuadas e a remessa das mesmas para efeitos de eventual procedimento criminal, decididas por outro juiz de instrução, eram nulas e de nenhum efeito.
Segundo se soube depois, em directo das arcadas da Praça do Comércio, em declarações públicas, apanhadas à vol d´oiseau, pelos repórteres de televisão, o mesmo presidente do STJ considerou que a competência de um tribunal ( neste caso ele próprio) é atribuida pelo mesmo. E por isso, considerou-se competente para tal e despachou como tal.
A primeira questão que o presidente do STJ enquanto juiz de instrução tem a obrigação estrita e o dever impositivo de responder ao público, é esta: porque aceitou despachar uma tal decisão, como juiz de instrução, num qualquer dossier administrativo? E a seguinte, esta: que competência especial se arrogou em afastar todas as regras básicas do processo penal que nenhum juiz de primeira instância se atreveria a desrespeitar?
A segunda questão que tem o dever e a obrigação de responder e que tarda já em satisfazer a opinião pública é esta: que valor tem um despacho jurisdicional, proferido numas quaisquer folhas de um qualquer dossier, subtraido ao procedimento legal habitual e obrigatório? Nulo é o mínimo e mais nulo que o próprio despacho que considerou nulo, pela simples razão de que há discussão jurídica acesa sobre esta nulidade e aquela é evidente e gritante, ao ponto de poder ser efectivamente inexistente o respectivo despacho e não apenas nulo. E portanto, com significado gravíssimo.
E a seguir, outra: quem é o titular da acção penal em Portugal? É o presidente do STJ ou o MP?
E ainda mais outra: não percebeu que a decisão agora conhecida, se for verdadeira, significa um autêntico facto perigosamente indiciário de um crime de denegação de justiça? De que ninguém, incluindo um presidente do STJ, está imune? Principalmente um presidente do STJ?
E que esse crime é de natureza pública e pode ser instaurado o respectivo inquérito por participação seja de quem for?
Finalmente: Portugal é um Estado de Direito? Vamos ver se é.
José, da Porta da Loja
quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
Por este andar é necessária a bancarrota para Portugal se livrar dos falsários das contas públicas...
Tribunal de Contas "chumba" contas públicas de 2008
O relatório da Conta Geral do Estado de 2008, hoje entregue pelo Presidente do Tribunal de Contas, Guilherme de Oliveira Martins, apresenta, uma vez mais, um imenso rol de críticas à gestão dos dinheiros públicos. Mas adopta um tom ainda mais duro. Em resumo: não é possível confirmar com rigor nem o valor da receita, nem da despesa, nem o do património do Estado.
Eva Gaspar
egaspar@negocios.pt
O relatório da Conta Geral do Estado de 2008, hoje entregue pelo Presidente do Tribunal de Contas, Guilherme de Oliveira Martins, apresenta, uma vez mais, um imenso rol de críticas à gestão dos dinheiros públicos. Mas adopta um tom ainda mais duro. Em resumo: não é possível confirmar com rigor nem o valor da receita, nem da despesa, nem o do património do Estado. Ou seja, não é possível ter certezas sobre o real valor do défice orçamental.
O relatório é fértil em exemplos insólitos de contabilização pública. Os 26 milhões de euros que serviram de reforço do Fundo de Pensões das Forças Armadas, e que terão resultado da venda de património do Estado, não têm paradeiro nas contas públicas, nem do lado das receitas, nem das despesas.
A contribuição de serviço rodoviário, por seu turno, foi feita à margem do Orçamento “sem suporte legal bastante face à Constituição e à lei”, o que terá levado à não contabilização de despesas de 525,1 milhões de euros e “à consequente degradação do controlo orçamental”.
O TC aponta ainda o dedo ao modo como foi contabilizada a receita “excepcional, não repetível e não inicialmente prevista no Orçamento” proveniente das concessões de barragens, pelo valor global de 1.382,5 milhões de euros, sendo que 521,2 milhões de euros “foram consignados pelo Governo a despesas não directamente relacionadas”.
Sublinha ainda o “especial efeito na despesa” que decorreu da “criação da contribuição de serviço rodoviário, destinada à EP – Estradas de Portugal, à margem do Orçamento do Estado”.
Sobre a despesa em termos gerais, o Tribunal sublinha aliás que “subsiste a assunção de encargos sem dotação orçamental suficiente, tendo continuado a transitar para o ano seguinte elevados montantes de encargos vencidos”.
O Tribunal chama a atenção para o “significativo aumento das responsabilidades efectivas do Estado" por garantias prestadas à banca "em quase 1.800 milhões de euros", sublinhando que algumas das entidades que delas beneficiaram, como o Banco Português de Negócios e o Banco Privado Português, se encontram "em situação financeira muito difícil", o que "coloca a possibilidade de o Estado ter de efectuar, num futuro próximo, pagamentos vultuosos em execução dessas garantias.”
Refere ainda que a comparabilidade da despesa tem sido afectada pela “alteração do universo dos organismos abrangidos pela Conta (em resultado, designadamente, da empresarialização dos hospitais e de outras entidades pertencentes ao sector público administrativo); à alteração de critérios contabilísticos; e à inexistência deinformação final sobre a execução orçamental de algumas entidades”.
O Tribunal de Contas lamenta, por fim, que “onze anos após a aprovação do Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP), este continuou a não ser aplicado pelos serviços integrados do Estado e por uma parte dos serviços e fundos autónomos, embora tenham sido dados alguns passos nesse sentido”. Deixa 83 recomendações, muitas delas já antigas, exprimindo a esperança de que estas sejam “assumidas como uma prioridade” pela Assembleia da República e pelo Governo.
Em síntese: As Contas Públicas deste governo parecem-se cada vez mais com o primeiro-ministro e a negritude do seu passado...
Sabe-se bem por que razão Sócrates substituiu Souto Moura
Quem tem um PGR assim, tem tudo... pensará o Zé..., o Zezito Fripor...
Face Oculta: PGR já decidiu não revelar escutas a Vara com Sócrates
Publicado em 23 de Dezembro de 2009Pinto Monteiro não vai divulgar o teor das conversas entre Armando Vara e o primeiro-ministro, escutadas no âmbito do caso Face Oculta - no qual o ex vice-presidente do BCP foi constituído arguido.
Segundo apurou o Diário de Notícias, o procurador-geral da República deverá anunciar hoje a decisão, depois de, na semana passada, ter recusado o acesso aos documentos aos deputados do PSD, José Pedro Aguiar-Branco e Fernando Negrão.
Divulgar o teor das escutas a Vara e Sócrates seria violar o segredo de Justiça, depois de Noronha de Nascimento, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, ter ordenado a destruição das mesmas.
O caso manter-se-á, assim, em absoluto segredo de justiça.
I online
Citação do dia
Portugal, que já foi membro do Clube Mediterranée do euro, agora aderiu a uma outra associação de bem-fazer, o grupo dos PIIGS (Portugal, Italy, Ireland, Greece, Spain), os que, a continuarem assim, vão mesmo à falência.
A Irlanda já se pôs a tratar da vida, nós por cá vamos no casamento gay - uma absoluta prioridade, como mesmo qualquer ameríndio nacional consegue entender.
Fernando Braga de Matos
terça-feira, 22 de dezembro de 2009
Contra isto não há malabarismos...
Hoje no Parlamento foi a vergonha habitual. Contra questões sérias, Sócrates responde com piadas fáceis e malabarismos argumentativos de algibeira.
Mas contra isto, de nada valem as suas habilidades ilusionistas...
Mas contra isto, de nada valem as suas habilidades ilusionistas...
Há 523.680 inscritos
Desemprego homólogo aumentou 28,2 por cento em Novembro
22.12.2009 - 18h13
Por Lusa
Fernando Veludo
O número de desempregados inscritos nos centros de emprego em Portugal subiu 28,2 por cento em Novembro, face ao mesmo mês do ano passado, e aumentou 1,2 por cento face a Outubro, segundo os dados hoje divulgados pelo Instituto de Emprego e Formação profissional.
segunda-feira, 21 de dezembro de 2009
Excelente discurso. Mas agora é tarde...
Foi tudo menos um discurso natalício.
Manuela Ferreira Leite aproveitou hoje o jantar de Natal da bancada do PSD para desferir um dos mais violentos ataques a José Sócrates. A líder recuperou o discurso de campanha contra o “projecto pessoal de poder” de Sócrates, mas acrescentou-lhe umas quantas acusações. Em vez de governar para “resolver os problemas do país”, o primeiro-ministro apostou, disse, no “discurso da governabilidade, na chantagem e na vitimização e quase um desafio às instituições de soberania como o Presidente da República e a Assembleia da República”.
O cenário traçado pela líder social-democrata é negro: “Estamos a assistir ao desmoronamento total das instituições e ao seu descrédito”. Um descrétido como “não há memória” que se estende às empresas públicas, administração pública e à Justiça.
E não por não ter maioria absoluta, que o PS perdeu em Setembro, que o Governo perdeu legitimidade ou condições para governar. O que se passa é diferente. O que acabou, disse, foi “a possibilidade de o País andar ao sabor das conveniências do engenheiro Sócrates e do PS”, disse Ferreira Leite, prevendo uma “legislatura duríssima”.
Recordando o seu discurso do Natal de 2008, quando admitiu “rasgar” as políticas do PS, o que lhe valeu um barreira de críticas do PS, Ferreira Leite ironizou que foram os próprios socialistas a “rasgar” as suas políticas quanto à avaliação dos professores, as taxas moderadoras na saúde e a reforma na Administração Pública: “São os próprios que as rasgam, uma a uma.”
Ao líder da bancada coube o discurso interno, ignorado por Ferreira Leite. Em fase pré-congresso, José Pedro Aguiar-Branco prometeu um grupo parlamentar “unido e coeso”, “referencial de estabilidade”, “blindado” às polémicas da situação interna.
Público
As contas cada vez mais "em ordem"...
Défice do Estado supera os 13 mil milhões até Novembro
O défice do subsector Estado aumentou, em Novembro, atingindo os 13,07 mil milhões de euros nos primeiros onze meses do ano, num período em que as receitas fiscais caíram 14,2%, revelou hoje o Ministério das Finanças em comunicado.
Negocios.pt
domingo, 20 de dezembro de 2009
Só diria que mais do que um "impasse" é um TGV a levar Portugal para trás
Há vários impasses ao mesmo tempo. Um chama-se José Sócrates, o Primeiro-ministro de que metade dos portugueses (menos um) desconfia e desconfia por coisas que nunca desconfiou de nenhum outro Primeiro-ministro antes dele. Sócrates é um dos grandes óbices a que se possam começar a dissolver os impasses que nos deixam bloqueados.
Não me venham dizer que a oposição quer que Sócrates caia nos tribunais porque não o consegue derrotar nas urnas. Não sei se existe essa oposição, mas se existe eu não faço parte dela. Mas a frase de cima sobre a “a oposição que quer que Sócrates caia nos tribunais” é uma maneira de ocultar um problema real, que esse sim existente, haja ou não haja “a oposição que quer que Sócrates caia nos tribunais”: é que ele próprio colocou-se na situação de andar sempre a mílimetros dos tribunais. Não foi a oposição que andou a manipular currículos académicos, não foi a oposição que andou a assinar projectos de casas pagos não se sabe muito bem como e com que estatuto fiscal, não foi a oposição que inventou o senhor Charles Smith, e o tio e os primos, não foi a oposição que inventou Armando Vara e o “Face Oculta”, não foi a oposição que mentiu ao parlamento sobre o ainda obscuro processo da TVI, etc, etc. Demasiados eteceteras. Verdade seja, e isso pode ser a única coisa de que Sócrates é vítima a não ser de si próprio, que também não foi a oposição que coleccionou declarações inconsistentes e actos jurídicos atabalhoados por parte dos maiores responsáveis da justiça portuguesa que, no afã de protegerem José Sócrates, só aumentaram as suspeitas de que ele estava a ser protegido.
Por tudo isto, mesmo que não houvesse oposição, Sócrates iria continuar a ser um problema, porque o é para um número significativo de portugueses. Podem não ser a maioria, estar divididos entre si, mas são mais vocais, mais tenazes, mais motivados, do que a metade mais um que o apoia. E não estão dispostos a ser varridos para um canto escuro.
Não custa perceber que se, numa hipótese que sei ser puramente académica e num certo sentido democraticamente retorcida, porque quem ganhou as eleições foi Sócrates, o PS mudasse de Primeiro-ministro e outro dos seus dirigentes fosse encarregado de governar, o ambiente mudaria de imediato. Até penso que nessa hipótese académica, a oposição aceitaria a legitimidade da mudança e um melhor clima de entendimentos necessários poderia daí resultar. A arrogância, a intolerância, o quero, posso e mando dos últimos quatro anos, a persistência por vaidade pessoal em políticas erradas, a ocultação e a manipulação de estatísticas, deixaram estragos enormes na vida pública portuguesa, que, associados ao clima de desconfiança, tornaram Sócrates a face mais visível do impasse actual.
José Pacheco Pereira
Tem sido raro, mas finalmente esta foi de Homem
Em tempos de paneleirices socratinas, como o Casamento Gay, esta é de realçar!...
Relações com Sócrates são reservadas
Presidência diz que “não alimenta intrigas montadas para desviar atenções”
20.12.2009 - 14:15 Por Lusa
A Presidência da República afirmou hoje que o relacionamento entre o chefe de Estado, Cavaco Silva, e o primeiro-ministro, José Sócrates, é do domínio do reservado e “não alimenta intrigas montadas para desviar as atenções”.
A posição do Palácio de Belém foi transmitida à agência Lusa a título de “esclarecimento” pela chefia da Casa Civil da Presidência da República, através da Assessoria para a Comunicação Social, na sequência de notícias sobre a existência de alegado desagrado por parte de Cavaco Silva por José Sócrates ter estado ausente na quarta-feira da cerimónia de posse dos novos conselheiros de Estado.
Isro não se disfarça nem com casamentos gay nem com intrigas inventadas
Economistas prevêem continuação da subida20.12.2009 - 10h12O agravamento do desemprego é o cenário mais provável traçado pelos economistas para os próximos anos. Mas, se de um lado, há quem acredite no congelamento, há também quem preveja uma subida da taxa de desemprego até aos 15 por cento.
De acordo com os últimos valores divulgados pelo INE, a taxa de desemprego em Portugal atingiu os 9,8 por cento no terceiro trimestre de 2009.
“Julgo que a taxa de desemprego poderá chegar aos 15 por cento quando as ajudas do Governo às empresas, à formação profissional e aos estágios terminar, seja por razões orçamentais, seja por razões estratégicas”, disse o economista Carlos Pereira da Silva, em declarações à Lusa.
Igual opinião tem Bagão Félix, que admite que a taxa de desemprego ainda aumentará em 2010, em termos homólogos, por um lado porque o crescimento do PIB será ainda “incipiente” e, por outro lado, “por causa do fim das medidas públicas de ataque à crise”.
Público
sábado, 19 de dezembro de 2009
Perturbação no galinheiro...
Sousa Pinto, falando por Pinto de Sousa, mostrou hoje, com rara evidência, a perturbação (quase) patológica que vai nesta espécie de governo...
Deturpando declarações do Presidente da República, viram nelas uma ingerência na agenda do Governo.
Primeiro foram os ataques à Assembleia da República. Agora foi a vez do Presidente da República. Antes tinham sido os Tribunais, no Caso Face Oculta.
Depois do estado em que deixaram o País, chega de desculpas para tanta incompetência.
A prioridade do Presidente da República não é o casamento Gay.
A prioridade dos Portugueses também não é esta nefasta paneleirice pegada que destrói Portugal.
É demais!
Deturpando declarações do Presidente da República, viram nelas uma ingerência na agenda do Governo.
Primeiro foram os ataques à Assembleia da República. Agora foi a vez do Presidente da República. Antes tinham sido os Tribunais, no Caso Face Oculta.
Depois do estado em que deixaram o País, chega de desculpas para tanta incompetência.
A prioridade do Presidente da República não é o casamento Gay.
A prioridade dos Portugueses também não é esta nefasta paneleirice pegada que destrói Portugal.
É demais!
sexta-feira, 18 de dezembro de 2009
Cada vez mais evidente que os últimos apoiantes se vão afastando...
Freitas do Amaral entende que não existe ingovernabilidade
15 DEZ 09 às 14:06
Freitas do Amaral considera que não existe ingovernabilidade em Portugal mas sim uma situação de difícil governação. Para o ex-chefe da diplomacia portuguesa, quando existem governos minoritários, a «governabilidade tem de ser construída».
Freitas do Amaral entende não existir qualquer espécie de ingovernabilidade em Portugal, dado que as instituições continuam a funcionar, havendo sim uma situação de difícil governação.
«Há a responsabilidade de uma força minoritária que aceita governar em minoria e portanto aceita implicitamente ter de negociar com outros e há a responsabilidade das várias oposições, que não impediram o Governo de entrar em funções, nem apresentaram qualquer moção de rejeição», explicou.
TSF
Freitas do Amaral diz que Governo minoritário tem de trabalhar e ter «paciência»
18/12/2009
Freitas do Amaral afirmou, esta sexta-feira, que o PS decidiu governar com minoria, por isso agora deve ter jogo de cintura. O ex-chefe da diplomacia portuguesa criticou ainda a demora do Procurador-Geral da República em tomar uma decisão sobre as escutas telefónicas que envolvem o primeiro-ministro.
TSF
Nervosismo
Ontem, na Quadratura do Circulo, o bonacheirão António Costa perdeu completamente a compostura com o Pacheco Pereira, o mesmo que lhe deu aquela mãozinha no Rossio para derrotar Santana Lopes.
O maralhal anda nervoso.
Por que será?...
O maralhal anda nervoso.
Por que será?...
Uma das razões da pressa de Sócrates and friends
Antecipar-se a isto...
Pedido de referendo a casamento gay já tem 72 mil assinaturas
18.12.2009 - 12:02 Por Maria Lopes
A iniciativa popular de recolha de assinaturas para pedir ao Parlamento a realização de um referendo nacional sobre a questão do casamento entre pessoas do mesmo sexo recolheu já 72.347 assinaturas.
O movimento pró-referendo integra pessoas que concordam e que discordam da legalização do casamento gay, mas que querem o assunto sujeito a consulta
Público
quinta-feira, 17 de dezembro de 2009
o oPuS Gay e a ILGA têm o Governo como sua secção...
E possivelmente é apenas mais uma habilidadezinha socratina. Para não acicatar muito os ânimos, a adopção homossexual ficou de fora, por agora.
Não se duvide de que é apenas táctica socratina. Depois virá a adopção...
Proposta de casamento gay terá “disposição legal” para proibir adopção
17.12.2009 - 13:45 Por Maria José Oliveira
Infelizmente para eles (o poder pedófilo-socialista), não conseguem manipular tudo e todos
Supremo dá razão a recurso de Rui Teixeira
17.12.2009 - 17:11 Por Lusa
quarta-feira, 16 de dezembro de 2009
Afinal...
Afinal os magistrados do MP tinham razão. Afinal não era campanha negra nem manobra política.
Falta é dizer quem - usando a designação de Mário Crespo - foi o Palhaço que mandou o sr. Mota fazer o servicinho de intimidação sobre os magistrados do MP...
Falta é dizer quem - usando a designação de Mário Crespo - foi o Palhaço que mandou o sr. Mota fazer o servicinho de intimidação sobre os magistrados do MP...
Lopes da Mota renuncia ao cargo da Eurojust
O procurador Lopes da Mota, acusado de pressionar os investigadores do caso Freeport para arquivarem o caso, renunciou ao cargo de Membro Nacional da Eurojust, depois da secção disciplinar do Conselho Superior do Ministério Público ter decidido, hoje, aplicar-lhe uma pena de suspensão de 30 dias, das suas funções como magistrado.
Mais trapalhada a caminho
Acordo ortográfico não chega às escolas em 2010
O novo acordo ortográfico não será aplicado nas escolas no próximo ano e ainda não estão definidos prazos para o fazer, assumiu hoje a ministra da Educação.
DN
A notícia em si é boa, mas demosntra a total desorganização deste (des)governo.
Apesar da monstruosidade do Acordo, Ministério da Cultura e Ministério da Educação não sabem o que fazer dele.
É previsível que, face às regras de vigência dos manuais escolares, quando a monstruosidade entrar em vigor, nas escolas haja manuais com o novo regime e outros com o anterior.
Mais confusão sobre a confusão do novo sistema socratino de escrever pretuguês...
Citação do dia
ATRASADOS
Parece que o senhor secretário-geral do PS e 1º ministro andou todo o dia atrasado. Atrasou-se numa cerimónia da GNR com as "massas" civil e militar à chuva, atrasou-se para o sermão aos seus deputados e, de atraso em atraso, não compareceu, em Belém, à posse de membros do conselho de Estado e ao encontro semanal com o Presidente. Por menos do que isto, Santana Lopes foi crucificado a torto e a direito, culminando naquela famosa justificação jurídica e política de Sampaio para o demitir: "vocês sabem porquê." Aparentemente Sócrates goza de um estatuto de beatitude política e de inimputabilidade genérica em matéria de educação. A raça porventura não merece melhor. Ele, atrasado. Nós, atrasados mentais. Todos muito bem uns para os outros.
Portugal dos Pequeninos
Ainda mais incisivo
João Salgueiro diz que situação de Portugal não é culpa da crise internacional
SIC
O ex-presidente da Associação Portuguesa de Bancos, João Salgueiro, diz que a crise internacional não é a principal causa das dificuldades eonómicas e de emprego sentidas por Portugal. O economista afirma que o Governo anda a enganar os portugueses com a divulgação desta ideia.
"A crise em Portugal vai continuar mesmo que haja uma recuperação europeia" é a convicção de João Salgueiro que sugere que seja despedido quem defenda a ideia contrária.
O economista considera que o Governo está a fazer uma "interpretação errada da realidade" e que partindo desse princípio não poderá dar as respostas necessárias aos problemas do país.
terça-feira, 15 de dezembro de 2009
Alguém lhe consegue explicar?
A Constituição da República Portuguesa, apesar da pequena dimensão do seu texto, é um volume demasiado grande para que um tal José Sócrates se preste a lê-la. Além do mais não é coisa que um aprendiz de ditador ou um presidente de junta com tiques de capataz tenha em grande estima...
Alguém conseguirá meter naquela cabecinha acanhada que a verdadeira hierarquia dos órgãos de soberania é:
1.º - Presidência da República;
2.º - Assembleia da República;
3.º - Governo?
Alguém?
Alguém conseguirá meter naquela cabecinha acanhada que a verdadeira hierarquia dos órgãos de soberania é:
1.º - Presidência da República;
2.º - Assembleia da República;
3.º - Governo?
Alguém?
Aviso eloquente de quem sabe...
Salgueiro acusa Governo de ter escolhido "caminho do desastre"João Salgueiro, ex-presidente da Associação Portuguesa de Bancos, social-democrata e antigo ministro das Finanças, acusou hoje o Governo de ter escolhido o "caminho do desastre" e acredita que José Sócrates está também a preparar uma subida de impostos.
Salgueiro, que falava no IV Congresso da SEDES, considerou, por outro lado, que Portugal está condenado a permanecer mergulhado na crise e que o pior ainda estará para vir, mesmo num cenário previsível de recuperação da economia europeia.
E num recado aos sindicatos, afirmou ainda que se a produtividade continuar a descer em Portugal, os salários terão de acompanhar essa tendência.
Citado pela TVI24, Salgueiro repetiu ainda as críticas recorrentes dos sociais-democratas a propósito dos grandes investimentos públicos, alegando que o "TGV é inoportuno" porque traduz "uma enorme despesa e não cria empregos porque o material é todo importado”.
segunda-feira, 14 de dezembro de 2009
A Ministra da Educação vai pelo bom caminho
Veja-se o excelente currículo de um rapazinho do PS que foi mimosiado com um cargo de Director-Geral dos Recursos Humanos da Educaçºao:
Acrescento só que o tal Conselho de Escolas era um grupelho de presidentes de conselhos executivos que lambia os pés da anterior ministra e traía os professorzecos...
Acrescento só que o tal Conselho de Escolas era um grupelho de presidentes de conselhos executivos que lambia os pés da anterior ministra e traía os professorzecos...
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