Socratinices

Cavacadas é que era!

2010-04-07T11:05:00.003+01:00

Nos últmos dias abundaram os pretextos para postar em homenagem a esse grande mago (artista ilusionista, entenda-se) da governação.

Mas infelizmente, há razões mais ponderosas que aconselham, se não obrigam, a outras tarefas mais imperiosas: descansar e escrever sobre assuntos que verdadeiramente possam ficar em letra de forma para a posteridade.

Ademais, este canalha (no sentido que o vocábulo tem no Centro e Sul de Portugal). não merece nem os meus minúsculos posts, reduzidos, pelos muitos afazeres, a breves referências ou comentários.

Quem merecia verdadeiramente um blogue, mas escrito por quem tenha tempo e saber, é o patrono e alter ego deste canalha: um blogue chamado Cavacadas é que é realmente preciso...

Saúde a todos!

Repouso

2010-03-18T21:51:00.000Z

Por graves motivos, esta espécie de blogue está em Repouso desde 13 de Março e até Deus quiser.

Lembram-se do que se disse de Santana Lopes?...

2010-03-18T20:48:00.001Z

Eram trapalhadas.... não eram?...

Ministério retira alterações ao estatuto docente apresentadas esta semana

18.03.2010 - 19:01 Por Lusa O Ministério da Educação decidiu retirar as alterações que apresentou esta semana ao Estatuto da Carreira Docente, muito contestadas pelos sindicatos de professores, com o intuito de terminar rapidamente o processo de revisão daquele diploma.

Problema de memória

2010-03-17T21:29:00.003Z

Hoje, no Parlamento, o PS desferiu um violento ataque contra um norma estatutária do PSD, que permitirá sancionar militantes desalinhados

O PS esqueceu-se disto e o PSD também... Caso contrário uns teriam ficado calados e outros saberiam ripostar melhor...

PS prepara expulsão de militantes que se candidataram como independentes

19.10.2009 - 13:23

Os processos de expulsão dos militantes socialistas que se candidataram como independentes, nas últimas autárquicas, já estão em curso.

“Já fiz seguir para a Comissão de Jurisdição, os processos que me chegaram às mãos, vindos das concelhias. O processo de Maria José Azevedo, e dos militantes socialistas que integraram a lista de independentes a Valongo, bem como o processo de Manuel Vieira, da Junta de Freguesia de Santo Ildefonso, que também concorreu como independente, já seguiram para a comissão”, indicou à Lusa o líder da distrital do Porto, Renato Sampaio.
Maria José Azevedo, militante socialista, foi eleita em 2005, vereadora na Câmara de Valongo pelo PS. Nas últimas autárquicas, o PS escolheu outro candidato, Afonso Lobão, o que levou Maria José Azevedo a decidir avançar com uma candidatura independente.
Entretanto, o processo relativo à expulsão de Narciso Miranda, que também encabeçou um movimento de cidadãos que concorreu nas últimas autárquicas, ainda não foi concluído.
De acordo com o líder distrital, “falta que a concelhia de Matosinhos [liderada pelo presidente da Câmara, Guilherme Pinto] envie à distrital a lista completa dos militantes” que apoiaram a candidatura independente do ex-autarca, para propor à Comissão de Jurisdição a sua expulsão.
Confrontado pela TSF com a notícia, Narciso Miranda afirmou desconhecer esta decisão."Sou contra qualquer processo de limpeza, talvez isso dê felicidade política a algumas pessoas e ainda bem que estou a contribuir para essa felicidade, embora seja por um período de tempo curto.", comentou.
Renato Sampaio sublinhou que se limitou a “fazer cumprir os estatutos” do PS e manifestou estranheza “que a iniciativa de sair do partido não tenha sido tomada pelos elementos que decidiram avançar com candidaturas independentes”. “Espanta-me que pessoas que não aceitaram as decisões democráticas e legítimas dos órgãos do PS, que integraram listas contra o PS, e que, depois das eleições, se assumem como oposição ao PS, ainda queiram estar dentro do partido”, observou.

Público

Uma questão de boys...

2010-03-12T15:00:00.003Z

O fantástico Ministro das Finanças nunca se opôs às pornográficas remunerações de Rui Pedro Soares e às milhares de nomeações políticas feitas de boys do PS pelo governo a que pertence.

Para ele, boys são os presidentes de junta de freguesia que mal ganham para fazer cantar um cego...

Autarquias: Teixeira dos Santos diz que é «money for the boys»

Oposição vai aprovar a inscrição no Orçamento do Estado de cinco milhões de euros para pagar remunerações dos presidentes de junta

«A lei das Finanças Locais já incorpora o montante necessário para remunerar os membros eleitos das juntas de freguesia. O que está em causa é uma expressão que esteve muito em voga tempos atrás e que eu vou parafrasear: o que está em causa é money for the boys», afirmou Teixeira dos Santos, no debate do Orçamento do Estado para 2010, escreve a Lusa.

TVI on line

Imagem do regime

2010-03-12T14:53:00.002Z

Um professor de uma escola pública suicida-se porque a sua dignidade é sistematicamente ofendida pelos alunos...

Rio de Mouro, Sintra

Professor vítima de bullying preferiu morrer a voltar ao 9º B
Na véspera das aulas com aquela turma, Luís ficava nervoso. Isolava-se no quarto e desejava que o amanhã não chegasse. Não queria voltar a ouvir que era um "careca", um "gordo" ou um "cão". Não queria que o burburinho constante do 9.º B e as atitudes provocatórias de alguns alunos continuassem a fazê-lo sentir aquela angústia. O peso no peito. O sufocante nó na garganta. Luís não era um aluno. Tinha 51 anos e era professor de Música na Escola Básica 2.3 de Fitares, em Rio de Mouro, Sintra. Era. Na semana antes do Carnaval, decidiu que não voltaria a ser enxovalhado. Pegou no carro e parou na Ponte 25 de Abril. Na manhã do dia 9 de Fevereiro, atirou-se ao rio.

Público

O Director-Regional de Educação de Lisboa informa o país de que os alunos eram bos alunos e que já estão a recer apoio psicológico porque não podem ficar traumatizados com a atitude do professor...

DREL sublinha necessidade de acompanhamento psicológico dos alunos
Hoje às 13:22

O responsável pela DREL confirmou hoje que o docente que se suicidou tinha «alguns problemas psicológicos», e alertou para a necessidade de impedir que os alunos fiquem traumatizados.

Oiçam-se as suas palavras aqui.

De Relance

2010-03-12T00:13:00.004Z

A inenarrável entrevista de Inês de Medeiros à revista Sábado está já a seguir.

Antes, fica só uma alusão a uma revista, de excelente qualidade gráfica, paga pelos clientes da PT que custeavam o pornográfico salário Rui Pedro Soares que subvenciou um publicação dirigida pela sua mulher.

Agora que se esgotou parte da teta leiteira, a revista acaba.

Nela, era entrevistadora Inês de Medeiros, agora deputada da República da Suratolândia. Além de um outro subsídio que a PT de Rui Pedro Soares angariou para Inês de Medeiros, a deputada pariesiense dava aqui mais uma benemérita mãozinha...

Algumas capas ilustram um gosto especial, ou mais do que um gosto, um claro projecto de promoção de certas figuras e causas...

Pois...

2010-03-11T23:40:00.001Z

Belmiro de Azevedo tem inteira razão.

Mas o Aeroporto de Alcochete não é feito para resolver um problema de tráfego, mas um problema de tráfico entre as contas públicas e as contas de certas empresas privadas...

Com "low-cost" nos pequenos aeroportos "temos Portela para 20 anos"

11 Mar Belmiro de Azevedo disse hoje que o aeroporto da Portela em Lisboa pode durar mais 20 anos, se os aeroportos portugueses mais pequenos forem operados pelas companhias aéreas de baixo custo.

Coisas do Choque Tecnológico

2010-03-11T23:34:00.003Z

Há choques tão violentos que dá nisto...

Depois, há desculpas tão esfarrapadas como a da Ministra da Educação sobre um pavilhão de um escola acabado de inaugurar onde chove, devido ao miniclima de Beja...

Há por esse mundo foram servidores que aguentam milhões de acesso. Aqui, no país do Choque Tecnológico e do Magalhães, umas centenas ou poucos milhares chegam para crashar o sistema. Bem pode cantar o Dr. Carlos Zurrinho, que certas vozes não chegam ao céu...

"Crash" no site da DGCI impede contribuintes de entregar IRS na Internet

11 Mar O site da Direcção-geral de Contribuições e Impostos (DCGI) entrou em ruptura devido à avalanche de tentativas de entrega da declaração de IRS por via electrónica. O Ministério das Finanças diz que, entre ontem e hoje, foi mais do que duplicado o pico histórico de acessos alguma vez alcançado.

A ética republicana e socialista é isto...

2010-03-11T14:24:00.001Z

«Se Sócrates mentiu, nem acho que seja muito grave»

Inês de Medeiros diz que «mentira muito mais grave» disse Durão Barroso no Parlamento ao afirmar «que tinha visto as provas das armas de destruição massiva no Iraque»

A deputada socialista Inês de Medeiros afirmou em entrevista à revista «Sábado» que não considera «que seja muito grave» se Sócrates mentiu ao Parlamento sobre o negócio PT/TVI.
«Não sei se mentiu ou se não mentiu. Mas, se mentiu, nem acho que seja assim muito grave», disse, quando questionada sobre as declarações do Primeiro-Ministro que em Junho afirmou no Parlamento não saber do negócio da compra da TVI pela PT.
«Nada me leva a crer que tenha mentido. Se sabia que havia possibilidade de negócio? Acho que toda a gente sabia. Ou não é normal a PT tentar comprar uma televisão?», adiantou.
Inês de Medeiros disse que «mentira muito mais grave» foi dita por Durão Barroso no Parlamento ao afirmar «que tinha visto as provas das armas de destruição massiva no Iraque».

IOL

Tecnicidades

2010-03-11T14:17:00.001Z

O Engenheiro Técnico, especialista em Inglês Técino, usou como tema de propaganda na campanha eleitoral que o reelegeu que Portugal foi o primeiro país a sair da recessão técnica.

Tamanho sucesso está à vista...

Portugal contraiu-se 1% no último trimestre de 2009

Portugal registou uma queda de 1 por cento no último trimestre do ano passado, face ao período homólogo de 2008, e caiu 0,2 por cento face ao terceiro trimestre do ano passado, interrompendo dois trimestres de crescimento.

SOL

Minudências

2010-03-10T14:45:00.002Z

No Brasil o sistema judicial ainda se preocupa com casos em que magistrados actuam em benefício da Maçonaria...

Um país há na Europa onde a Maçonaria parece confundir-se com a própria cúpula do sistema judicial...

Lá ainda prendem Colores de Mello...

A ex-colónia tem ainda muito que progredir...

Pobre país

2010-03-10T13:42:00.004Z

Vendo e ouvindo hoje Zeinal Bava na Comissão de Ética, ficamos decisivamente convencidos que que a criatura tem mais jeito para vender flores no Matim Moniz do que em gerir a PT.

É confrangedor ver como funciona a Comissão Executiva da PT.

Se os investidores estrangeiros estivessem a ver este triste espectáculo, hoje a PT conhecia em bolsa o maior sell-off da sua história...

Pobre país que tais administradores tem...

Quatro anos perdidos para Portugal, ganhos para o socratinismo. Connosco não conta mais!

2010-03-10T12:59:00.001Z

Um bom sucessor de Sócrates

2010-03-10T00:27:00.003Z

António Costa é, sem dúvida, um bom sucessor de Sócrates. Não tem aquele provinciano aspecto de biscateiro do Zezito de Vilar de Maçada.

E garante todo o funcionamento maçónico-mafioso do antecessor.

Em tudo o que seja abafar e calar, ele está por trás. Lembram-se do Caso Casa Pia?...

José Eduardo Moniz acusa António Costa de pressões sobre a informação da TVI
José Eduardo Moniz, ouvido hoje no Parlamento no âmbito das audições sobre liberdade de expressão, acusou António Costa de ter interferido, junto da administração da TVI, tentando impedir uma peça da jornalista Ana Leal sobre o Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP) sobre o qual recaíram suspeitas de tráfico de influências.

Segundo Moniz, António Costa terá ligado para o administrador da Media Capital Miguel Gil fazendo “enormes pressões” exigindo que a peça não passasse pois estava cheia de incorrecções. E que mesmo depois de Moniz ter falado com a jornalista e ter visionado a peça, confirmando que era credível, que Miguel Gil decidiu à mesma encontrar-se com António Costa e que continuou a insistir na não divulgação da peça com base em documentos fornecidos por António Costa.

O caso, que remonta a 2008, falava de um custo de 485,5 milhões de euros gasto pelo Ministério da Administração Interna, então dirigido por António Costa, cinco vezes mais do que poderia ter gasto se tivesse optado por outro modelo técnico e financeiro. A suspeita de tráfico de influências foi arquivada pelo Ministério Público em Março de 2009.

Moniz acusou ainda o executivo de Sócrates de ter pressionado a Prisa no sentido de influenciar a informação da TVI a ser pró referendo ao aborto em 2007 e que Pais do Amaral, já em 2001, ainda era primeiro-ministro António Guterres e José Sócrates ministro do ambiente, o chamou para lhe comunicar que Sócrates era seu amigo e que não queria negócios estragados por causa das notícias da TVI. Moniz referia-se a uma reportagem sobre um aterro sanitário em Évora. Pais do Amaral terá então referido que não estava para voltar a ter problemas como tivera no "Independente". O antigo director da TVI acrescentou que "houve um conjunto de incidentes, com Miguel Pais do Amaral a solicitar a correcção da linha editorial da empresa e a cabeça de Manuela Moura Guedes".

Mas adiantou que, com a Prisa, as coisas se complicaram: “Logo de início percebi que a minha vida ia ser muito complicada”. E que no primeiro encontro cara a cara com José Luís Cébrian, da Prisa, lhe foi comunicado pessoalmente para “ter cuidado com a informação”.

Público

Dia cheio

2010-03-09T23:59:00.002Z

O dia foi bem cheio com mais audições na Comissão de Ética sobre a falta dela na camarilha socratina, para não falar das notícias sobre o «amigo» Oliveira...

Não dizemos que isto bateu no fundo porque com Sócrates há sempre mais uns degraus para descer.

Nem Pinto Monteiro nem Cândida Almeida se interessaram muito com as informações sobre o Freeport. Eles estão onde estão apenas para arquivarem o caso..

Fica apenas uma entre muitas notícias, para a posteridade...

«Foi claramente delineado um plano»

Por Susete Francisco

O ex-director geral da TVI José Eduardo Moniz defendeu hoje na comissão parlamentar de Ética que «foi claramente delineado um plano para condicionar a actuação de alguns meios de comunicação social e de alguns jornalistas»
Falando perante os deputados, Moniz disse não ter a «mínima dúvida» sobre a existência de pressões do Governo sobre a Media Capital e os seus accionistas.
O antigo responsável pela programação e informação da TVI apontou vários exemplos de pressões sobre a estação televisiva, quer sob a presidência de Miguel Pais do Amaral, quer após a entrada da espanhola Prisa na estrutura accionista da Media Capital.
Um desses episódios, relatou, passou-se em 2001, com uma reportagem sobre a inauguração de um aterro sanitário em Évora. José Sócrates era à data ministro do Ambiente, e José Eduardo Moniz diz ter sido chamado por Pais do Amaral (então presidente do Conselho de Administração da Media Capital), que «disse ser amigo de Sócrates» e que «não estava para voltar a ter problemas como tinha tido no Independente, nem queria ver os seus negócios prejudicados».
«Passado algum tempo voltámos a ter problemas e Pais do Amaral solicitou a correcção da linha editorial da empresa e a cabeça de Manuela Moura Guedes», acrescentou.
José Eduardo Moniz apontou igualmente tentativas de interferência de António Costa, actual presidente da Câmara Municipal de Lisboa. Segundo o ex-director-geral da TVI, o caso reporta-se a 2008, quando Costa liderava o ministério da Administração Interna, altura em que terá feito «enormes pressões» sobre a administração da Media Capital, para que não fosse emitida uma reportagem da jornalista Ana Leal sobre o SIRESP (Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal), sobre suspeitas de tráfico de influências.
O antigo responsável da TVI afirmou, aliás, que só «nos dois ou três primeiros meses» dos 11 anos que passou na TVI é que se sentiu «verdadeiramente querido» na estação (que à data, no final de 1998, pertencia à SONAE) e que só então «se respirava um ar de liberdade». «As coisas mudaram» com a entrada de Pais do Amaral na TVI, e pioraram com a entrada da Prisa - «Percebi que a minha vida ia ser muito complicada». Para Moniz, até às face às dificuldades financeiras da empresa espanhola, a «vulnerabilidade às pressões era total».
Moniz reiterou também declarações feitas por Manuela Moura Guedes à comissão de Ética, afirmando que a TVI tem actualmente na sua posse documentação que não divulgou sobre o caso Freeport, nomeadamente informações sobre «tranches de pagamento, depósitos em dinheiro na Smith & Pedro, uma carta de Manuel Pedro a José Sócrates, mails trocados entre os diversos intervenientes e informação sobre a pirâmide de pagamentos nesse processo».

SOL

Transcrição do dia

2010-03-09T23:56:00.001Z

Vender os anéis ou os dedos?

Ao apresentar o resumo do PEC, antes do encontro com os partidos representados na AR, Teixeira dos Santos disse que o Governo espera arrecadar seis milhões de euros em receitas de privatizações. Esse dinheiro, referiu, vai evitar que a dívida pública suba...

Ao apresentar o resumo do PEC, antes do encontro com os partidos representados na AR, Teixeira dos Santos disse que o Governo espera arrecadar seis milhões de euros em receitas de privatizações. Esse dinheiro, referiu, vai evitar que a dívida pública suba além de 90,1% do Produto Interno Bruto em 2011 (em 2012 deve cair para 89,3%).

O ministro, sem querer, retratou o pecado capital das finanças públicas portuguesas: o Estado só consegue reduzir a sua dívida vendendo activos públicos. Se se olhar para a história financeira da III República, raros foram os anos em que a dívida se reduziu por recurso a saldos primários positivos (receitas fiscais superiores às despesas, excluindo destas a despesa com juros da dívida). Pior: quando existiu um saldo primário positivo, esse esforço não teve continuidade.

O que é que isto significa? Aquilo que qualquer dona de casa entende: estamos a vender bens para pagar as dívidas com que financiámos despesa corrente (a que se repete todos os meses). Como também qualquer dona de casa sabe, este esforço tem um limite: um dia os activos acabam e… sobra a bancarrota.

É este comportamento irresponsável que ilustra o problema estrutural das finanças públicas portuguesas. Coisa que este PEC não parece resolver (à hora de fecho desta crónica não conhecemos ainda a versão final do documento).

Em linguagem popular costuma dizer-se que às vezes mais vale vender os anéis para salvar os dedos. O problema é que o Estado português já passou, há muito, essa fase: já não está a vender os anéis, está a vender os dedos.

Camilo Lourenço

Negocios.pt

Mentirosos

2010-03-09T23:48:00.002Z

Está visto!

Mentirosos são Manuela Moura Guedes e José Eduardo Moniz.

Quem fala verdade é Henrique Granadeiro e Paes do Amaral.

Não há vergonha...

Como bem recordou "O Insurgente", o que ontem era um "aumento brutal" dos impostos hoje é uma pequena contribuição...

2010-03-09T23:44:00.003Z

Plano para Enganar o Contribuinte

2010-03-08T21:23:00.002Z

Como seria de esperar, esta espécie de primeiro-ministro desta espécie de governo já apresentou o PEC.

Para reduzir consistentemente a despesa, nada.

Para aumentar a receita, lá vêm as verbas com alienação de empresas estratégicas que depois de vendidas não poderão voltar a ser vendidas e não darão receita directa ao Estado, e lá vem aumento de impostos encapotado com a lenga-lenga de que é apenas corte nos benefícios fiscais. Portanto, o contrário do que reiteradamente foi prometido e regarantido...

As despesas com investimento não reprodutivo (TGV,s e Aeroporto de Alcochete) atiram-se para o próximo governo. Até 2013 ainda há dinheiro. Quem vier depois de Sócrates que apague a luz.

Com algum esforço ainda chegará para suportar o que resta do País até ao fim do segundo mandato de Cavaco Silva...

Com este rumo, Sócrates, o que não sabe que nada sabe, acabará por fazer de Portugal uma segunda Grécia...

A política de adiamentos e mentiras é mais ou menos a mesma...

Contaminação política?

2010-03-07T13:03:00.004Z

A tão propalada contaminação política da justiça, de que falam os defensores oficiais e oficiosos do Chefe Máximo será isto?

Presidente do STJ, PGR e bastonadeiro da OA..., todos em coligação objectiva para livrar o Chefe Máximo dos tribunais...

Será isto a contaminação política da justiça?...

Citação do dia

2010-03-07T12:57:00.004Z

Conivência ou encobrimento?

Na comissão Parlamentar de Ética afirmei que todos os dados disponíveis apontam para que existe actualmente em Portugal não apenas «conivência» mas «encobrimento» do poder político por parte do poder judicial.
E quando digo poder judicial refiro-me à cúpula da Justiça e não aos tribunais, aos juízes ou aos magistrados.
Quais são esses sinais?
Vou enumerá-los um a um, para que não haja dúvidas.
Quando o SOL publicou a primeira notícia sobre o caso Freeport, o procurador-geral da República veio a público, no próprio dia, desmentir o jornal.
O título da notícia, como o leitor se recordará, era Ingleses apontam o dedo a ministro português.
Não dizíamos quem era o ministro e muito menos falávamos em José Sócrates.
Mas o PS tocou a rebate – e Pinto Monteiro veio dizer que não havia qualquer carta das autoridades inglesas, nem qualquer suspeita sobre um membro «deste ou doutro Governo».
Só que a notícia era totalmente verdadeira – e Pinto Monteiro teve depois de dar o dito por não dito.

Quando rebentou o caso Face Oculta, Pinto Monteiro disse ao semanário Expresso, em jeito de desabafo, que se fosse preciso punha as escutas cá fora, e assim dissipavam-se de uma vez por todas as suspeitas.
É claro que Pinto Monteiro sabia muito bem que isso não era possível.
E apenas o disse para transmitir a ideia de que, naquelas escutas, não havia nada de menos claro.
Recorde-se que, uns dias depois, Armando Vara viria dizer mais ou menos a mesma coisa – solicitando autorização para divulgar as escutas em que ele intervinha, o que também não era legalmente exequível, como Vara estava farto de saber.

A divulgação das escutas, feita pelo SOL, teve o mérito de fazer cair as máscaras e pôr tudo em pratos limpos.
Ficou claro que as conversas contêm dados muitíssimo comprometedores, não só sobre a existência de um plano para condicionar alguns órgãos de comunicação social mas sobre a enorme promiscuidade entre o Governo e empresas onde o Estado tem interesses.
O negócio com Luís Figo é disso um lamentável exemplo.

Quando se viu desmentido pela publicação das primeiras escutas – que não eram irrelevantes, como afirmara –, Pinto Monteiro mudou de agulha e passou a dizer que não havia nelas indício de «nenhum crime».
Dando de barato que o PGR tenha deliberado sobre isso sozinho, sem mandar abrir um inquérito, a sua opinião era tudo menos consensual.
Ainda na semana passada, Diogo Freitas do Amaral escrevia: «O caso das escutas só é ‘meramente político’, como diz o PGR, porque este optou por uma concepção muito restritiva do conceito de ‘atentado ao Estado de Direito’».

Esta actuação do PGR veio recordar outro caso, que já estava meio esquecido: o problema do diploma.
Também aí foi Pinto Monteiro a concluir, acedendo a uma solicitação de José Sócrates, que não houve qualquer irregularidade no modo como o primeiro-ministro obteve o diploma na Universidade Independente.
Na altura, toda a gente aceitou como boa a conclusão de Pinto Monteiro.
Mas agora, tendo conta a protecção que o PGR tem dado a Sócrates, também isso é passível de dúvidas.

A suspeita mais grave de todas não é, porém, nenhuma destas.
A suspeita mais grave, que é muito difícil o procurador explicar, é a seguinte: ele sabe há muito tempo que os suspeitos foram avisados de que estavam sob escuta – e que, a partir de 24 de Junho de 2009, as conversas não merecem credibilidade.
Pois bem: Pinto Monteiro, no despacho que fez sobre o caso, enfatiza especialmente uma escuta de 25 de Junho que ‘iliba’ o primeiro-ministro no caso da TVI – escuta essa em que se diz, pela boca de um boy (o impagável, embora bem pago, Rui Pedro Soares), que Sócrates não foi avisado do negócio e está contra ele.
Para proteger o primeiro-ministro, o PGR valorizou, pois, uma conversa que sabe não merecer crédito (e que, com toda a probabilidade, foi forjada).
É a história do gato escondido com o rabo de fora.
Como irá Pinto Monteiro explicar isto – que parece constituir a prova definitiva de que agiu conscientemente para encobrir o chefe do Governo?

Ao ‘abafar' o caso do diploma, ao desmentir notícias do Freeport que depois se confirmaram, ao arquivar certidões do caso Face Oculta sem abrir inquérito, ao desvalorizar escutas que se provou serem relevantes, ao não encontrar quaisquer indícios de crime onde outros encontram, e sobretudo ao valorizar escutas que ele sabia não serem dignas de crédito, o procurador mostrou completa falta de independência.
Pretendeu esconder, iludir, baralhar, desmentir informações, sempre com o mesmo objectivo: ilibar José Sócrates.
Nestas condições, creio que o Presidente da República não tem já alternativa que não seja retirar a sua confiança ao procurador-geral da República.
Pinto Monteiro deixou de ter junto dos portugueses a imagem de isenção e credibilidade necessárias ao exercício da sua elevada função.

Não quero acabar esta crónica sem uma nota sobre o presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
Numa mesma noite – e num acto absolutamente inédito em termos nacionais e talvez mundiais, pelo menos em países democráticos –, Noronha Nascimento deu três entrevistas a três televisões.
No essenciaI, o presidente do Supremo disse que, nas escutas a José Sócrates que ouviu, não havia nada de criminalmente relevante.
Aquelas três entrevistas transmitidas quase em simultâneo, como se algo de muito grave tivesse sucedido em Portugal, tiveram como principal consequência a defesa do primeiro-ministro.
E, dado o momento de tensão que se vivia, assumiram um inquestionável significado político.
Ora, Noronha Nascimento tinha obrigação de ter pensado nisso.
Se o fizesse, evitaria envolver-se na luta político-partidária que se vivia e vive.

José António Saraiva
SOL

Balanço de cinco anos de socratinismo

2010-03-06T22:22:00.001Z

Como é que estão as escolas? Mal, com uma crise de autoridade do Ministério e bloqueadas. Saíram de uma e não estão dispostas a entrar em nenhuma outra. As ruínas da política do primeiro mandato de Sócrates ainda fumegam e cada um faz pela vida no meio dos destroços. Conseguir dar à educação uma política coerente tornou-se uma tarefa impossível para os próximos anos.

Como é que está a justiça? Pelas ruas, melhor, pelas avenidas da amargura. É o problema singular mais difícil de resolver que hoje temos, ainda mais difícil do que o da competitividade da economia. Na economia ainda há áreas de excelência rodeadas de crise por todo o lado. Na justiça entrou-se num pântano de descrédito muito semelhante ao que atravessa a política.

Como é que estão os campos? Ao abandono, ou produzindo apenas culturas subsidiadas. Há excepções, mas confirmam a regra. No entanto, o potencial está lá intacto, o que no meio desta desgraça ainda permite esperança porque a agricultura é estratégica numa crise.

Como é que estão as fábricas? Cada vez menos e cada vez mais paradas, cada vez mais a palavra designa apenas edifícios e cada vez menos um local onde se trabalha, cada vez mais as fábricas pertencem em Portugal ao domínio da arqueologia industrial.

Como é que está o emprego? Tragicamente mal. E vai continuar ainda mais tragicamente mal, mesmo que deixe de crescer como até agora, porque à medida que o tempo passa acaba os subsídios. Então aí é que a crise ameaça passar para as ruas.

Como é que está a economia? Paralisada e estagnada. Endividada e perdendo competitividade. Mas como uma parte da economia ainda escapa à mão do governo, ainda há oportunidades e há quem as esteja a usar. No meio deste descalabro, não é o pior.

Como é que está a natalidade, um indicador de futuro? Olhe-se para a Pordata, a base de dados da Fundação Francisco Manuel dos Santos, e olhe-se para os indicadores dinâmicos da população e da natalidade e parece que um bloco de gelo pousou nos números. Em baixo voam os números da despesa…

Como é que está a corrupção? A fazer um upgrade.

Como é que está o governo? Bloqueado e sem saber o que fazer

Como é que estão os portugueses? Sem esperança, cansados, e zangados com os políticos.

Como é que está o Primeiro-ministro? Impante de optimismo e feliz consigo próprio.

Como é que está o PS? Perplexo, percebendo que vem aí tempestade da grossa, mas agarrado ao poder. Alguma coisa tem que mudar.

Como é que e está a oposição? Perplexa, percebendo que vem aí tempestade da grossa, mas sem saber o que fazer. Alguma coisa tem que mudar.

Como é que estão os bons? Mal.

Como é que estão os maus? Bem.

JPP

Apanhado outra vez...

2010-03-06T22:15:00.002Z

Por este andar, o Chefe Máximo do MP ainda ultrapassa o Chefe Máximo da República da Sucata...

Segredo de Justiça: Procuradoria sob suspeita

Despacho que iliba Sócrates chegou às redacções antes de ser assinado

O despacho do procurador-geral da República que iliba José Sócrates de suspeitas de crime de atentado ao Estado de direito chegou a várias redacções ainda antes de ser assinado.
A eventual violação do segredo de justiça pode, por isso, ter tido origem na própria Procuradoria-Geral da República, antes de Fernando Pinto Monteiro ter remetido o seu despacho para o Tribunal de Aveiro.
Ou seja, a ser assim, a fuga ao segredo de justiça teria tido origem no gabinete do próprio Pinto Monteiro, ou de terceiras pessoas a quem tivesse dado prévio conhecimento das suas conclusões jurídicas.
Confrontado pela TVI, Pinto Monteiro refere apenas que «uma coisa é o projecto de despacho, outra é o despacho propriamente dito, que pode ter alterações».
Por outro lado, o jornal «Correio da Manhã refere que o procurador-geral da República fez assinaturas diferentes nas cópias do seu despacho que remeteu, formalmente, a outros actores judiciais, com o alegado objectivo de despistar a origem de eventuais fugas ao segredo de justiça.
Ora, nos termos do seu despacho, Pinto Monteiro remeteu cópias ao procurador-distrital de Coimbra, Braga Themido, e ao próprio presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento.
A TVI perguntou a Pinto Monteiro se, de facto, assinou essas cópias de forma diferente por desconfiar de posteriores violações ao segredo de justiça. «A notícia do Correio da Manhã, tal como está escrita, não corresponde à verdade», foi a resposta do procurador-geral da República.
Perguntas enviadas pela TVI

1) Confirma que, como hoje noticia o Correio da Manhã, fez assinaturas diferentes na versão original desse despacho, remetido ao processo conhecido como "Face Oculta" e nas cópias enviadas ao Procurador-Geral Distrital de Coimbra e ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça?

2) As diferentes assinaturas tiveram por objectivo marcar eventuais e ulteriores violações do Segredo de Justiça?

3) Enviou a alguma entidade uma versão do despacho antes de a assinar?

4) Tem alguma explicação para o facto de alguns órgãos de comunicação social terem recebido o referido despacho numa versão sem assinatura?
Resposta da Procuradoria
Uma coisa é o projecto de despacho, outra é o despacho propriamente dito, que pode ter alterações.
A notícia do Correio da Manhã, tal como está escrita, não corresponde à verdade.

Lembram-se também das farmácias?

2010-03-06T22:00:00.002Z

Até foi tema do discurso da tomada de posse, no primeiro mandato...

Sócrates anunciava-se ao País como um homem corajoso, sempre pronto a enfrentar os poderosos, a começar pelas farmácias e a sua poderosa associação.

Passados 5 anos é isto...

E ainda há os documentos que a PJ apanhou a Armando Vara (vice primeiro-ministro em exercício) comprometendo o governo numa traficância com o presidente da ANF...

Governo repõe margens de lucro das farmácias

O Governo vai repor as margens de lucro das farmácias na venda de medicamentos. A medida foi aprovada ontem mas não foi divulgada. Apenas agora é confirmada à Renascença junto do Ministério da Saúde.

O Governo aprovou ontem uma série de medidas que alteram o sistema de comparticipações, mas não divulgou a intenção de repor as margens de lucro das farmácias para os 20%.

A percentagem tinha sido reduzida pelo anterior ministro Correia de Campos, mas agora volta a ser tudo como era dantes, assim como para os grossistas, que voltam a ter uma margem de 8%.

A Renascença questionou o Ministério da Saúde por que motivo não divulgou a medida ontem aprovada, a justificação dada é que “ainda falta discutir o assunto com os parceiros”.
Rádio Renascença

Lembram-se desta magna causa socratina?

2010-03-06T21:56:00.002Z

Foi apenas uma jogada porca para dar a ideia de que o Governo enfrentava as alegadas "corporações", pondo os portugueses contra os magistrados.

Esgotado o efeito propagandístico, repara-se o disparate socratino, mas sem dar muito nas vistas...

É o socratinismo no seu espeldor...

Governo repõe ‘à socapa’ férias judiciais alargadas

O Governo decidiu aprovar quase de forma clandestina o alargamento do período de férias judiciais, avança a edição do SOL desta sexta-feira

O decreto-lei – que significa um recuo do Executivo em relação à primeira medida emblemática anunciada por José Sócrates, quando tomou posse em 2005 – foi aprovado no Conselho de Ministros (CM) a 4 de Fevereiro e ninguém deu por nada.

Coincidiu com um dia de grande frenesim político por causa da lei das Finanças Regionais e da ameaça de demissão do ministro Teixeira dos Santos.

O comunicado do CM descreve de forma sintética a alteração legislativa como a vontade de «harmonizar as férias funcionais dos diversos intervenientes processuais». O ministro da Justiça não apareceu na conferência de imprensa, nem falou publicamente do assunto.

O decreto-lei, que ainda aguarda publicação em Diário da República, vem estabelecer que, entre 15 e 31 de Julho, os prazos dos processos ficam suspensos, não se realizando diligências nos tribunais (a não ser as urgentes, relativas a arguidos presos).

Na prática, trata-se de um alargamento das férias judiciais, que passam assim a ser de 15 de Julho a 31 de Agosto.

SOL

Frase do dia

2010-03-05T23:58:00.000Z

Portugal está há quatro meses sem Governo. Os portugueses elegeram um novo Governo, mas o novo Governo demite-se da sua função. Dito de forma chã, o Governo demite-se, dia após dia, das suas responsabilidades, deixando atrás de si um país adiado.

PAULO PINTO DE ALBUQUERQUE
DN

Fica explicado por que é que o sempre-em-pé continua mais ou menos em pé...

2010-03-05T23:52:00.001Z

Investigador do Instituto de Ciências Sociais no Parlamento

Portugueses são muito tolerantes com a corrupção

Cerca de 63 por cento dos portugueses toleram a corrupção desde que produza efeitos benéficos para a população em geral, revelou hoje no Parlamento o investigador Luís de Sousa, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e especialista na análise do fenómeno da corrupção.
Público

(So)cretinice do dia...

2010-03-05T23:02:00.002Z

Marinho Pinto, ou as suas palavras, na opinião do Conselho Superior da Magistratura, não tem «dignidade institucional».

Marinho Pinto é apenas mais uma manifestação da cretinice socratina, mais uma perna do Polvo que o Chefe Máximo fez estender a uma das mais importantes instituições portuguesas - a Ordem dos Advogados - que atingiu hoje o nível mais abjecto da indigência moral...

Num dia destes, recheados de socratinices e de cretinices, ainda assim o prémio vai para João Correia, um advogado que nas horas vagas faz de conta que é Secretário de Estado da Justiça, ao serviço do Chefe Máximo.

Em declarações à Rádio Renascença esta manhã, João Correia admitiu que enquanto advogado terá encontrado, em casos pontuais, indícios de contaminação política da justiça.

Não estava certamente a pensar nos serviços prestados por Alberto Costa e por Lopes da Mota para instrumentalizar o Ministério Público e o DCIAP.

Nem estava a pensar na habilidosa substituição de Souto Moura por alguém que parece especialmente incumbido de livrar o Chefe Máximo das consequências jurídico-penais a que se pôs a jeito com certas condutas mais do que duvidosas...

Em decralações à TSF, já esta noite, para se livrar do escândalo em que se meteu, repetiu várias que a existência de indícios de contaminação política não prova que haja contaminação política.

A nós parece-nos, também, que a existência de indícios de cretinice não prova que estejamos perante um cretino.

Talvez estejamos apenas perante alguém a tentar fazer de nós cretinos...

Só que, tantas vezes, e pela boca reiterada de tantos lacaios do Chefe Máximo, é demais!...

«Um vintém é um vintém, um cretino é um cretino».

2010-03-05T22:52:00.003Z

São palavras de Manuel Machado, treinador de futebol do Nacional da Madeira, que se aplicam perfeitamente a isto:

"Poder judicial está empenhado em derrubar o primeiro-ministro", diz Marinho Pinto

05.03.2010 - 17:19 Por Lusa
O Bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, acusou hoje o poder judicial de estar “empenhado em derrubar o primeiro-ministro”.

“O poder judicial está, neste momento, empenhado em derrubar o primeiro-ministro. Alguém tem dúvidas disso?”, afirmou Marinho Pinto, no Porto, à margem de uma conferência realizada na Faculdade de Direito no âmbito da semana do emprego que hoje termina naquela instituição.

Adiantou que “este primeiro-ministro, bem ou mal, tocou em alguns privilégios da corporação”, sendo “manifesto” que a mesma “está empenhada em derrubá-lo”.

“O caso Freeport é óbvio. Há seis anos que está este processo e vai ser arquivado agora? E durante este tempo todo vejam o que fizeram ao primeiro-ministro”, frisou.

Marinho Pinto salientou ainda que “há decisões judiciais que são produzidas para o debate político” e sustentou que “tudo está aqui numa promiscuidade aviltante para as instituições democráticas e para a própria cidadania”.

Em resposta ao presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, que hoje o instou a concretizar as acusações de que há contaminação política no MP, o bastonário sublinhou que “não” comenta “declarações de sindicalistas”.

“Os sindicatos querem, e bem, mais dinheiro e menos trabalho para os seus associados, o objectivo que me move e move a Ordem dos Advogados é melhor justiça, mais rápida e mais justa para os cidadãos, sociedade e empresas”, salientou.

Continuando com as suas habituais críticas a magistrados, Marinho Pinto reiterou que “há uma agenda política por trás de sectores das magistraturas do Ministério Público e dos juízes”.

“O discurso público, hoje, dos juízes e dos procuradores e dos polícias é o mesmo o que é muito estranho quando o juiz devia estar equidistante”, afirmou.

PS - Como bem assinalou hoje um dirigente sindical da magistratura, Marinho Pinto parece cada vez mais o defensor oficial e porta-voz de um conhecido político, suspeito de vários crimes...

Mais uma história que não é para crianças

2010-03-04T22:56:00.002Z

Não chegava ser mentiroso... É também o mestre das trapalhadas.

2010-03-04T22:32:00.003Z

Durante umas semanas, no primeiro mandato, José Sócrates tentou fazer crer que não fazia trapalhadas como as alegadamente atribuídas a Santana Lopes.

Mas durante 5 anos só vimos trapalhadas e trapaças.

Hoje fez mais uma trapalhada.

Foi vender o que resta de Portugal em África: os 15% da barragem de Cahora Bassa.

E logo em cima do joelho, alvitrou que venderia o bocado que ainda não vendeu, a empresas portuguesas, referindo o caso da REN e da EDP.

Minutos depois, a EDP declarou não querer adquirir nenhuma posição na barragem.

Não chegava ser mentiroso... É também o maior autor de trapalhadas que ocupou o lugar de primeiro-ministro em Portugal...

Vergonha!...

Este, será apenas outro trapalhão ou um grande mentiroso?

2010-03-04T22:27:00.000Z

Cronologia entregue a membros do Conselho Superior do MP

Pinto Monteiro voltou a enganar-se nas datas da Face Oculta

04.03.2010 - 08:21 Por Mariana Oliveira

O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, voltou a enganar-se em várias datas, numa cronologia sobre as certidões da Face Oculta que envolvem o primeiro-ministro, José Sócrates, entregue anteontem aos membros do Conselho Superior do Ministério Público, o órgão que tutela esta magistratura.

Nesse documento, com o símbolo do gabinete do procurador-geral, diz-se que a última certidão relativa a este caso foi remetida ao procurador-geral distrital de Coimbra, Braga Temido, a 28 de Novembro, "com uma escuta em que alegadamente interveio o primeiro-ministro", cujo conteúdo se desconhece. Tratava-se de uma intercepção feita na manhã de 6 de Agosto, em que Armando Vara, então vice-presidente do BCP, telefonou a um indivíduo identificada como "Carlos". Este acaba por passar o telefone a uma terceira pessoa, que veio a concluir-se tratar-se de José Sócrates. Para tal, os investigadores tiveram que realizar perícias à voz do primeiro-ministro.

A 11 de Janeiro, cerca de um mês e meio depois de Braga Temido ter recebido a certidão, Pinto Monteiro profere o seu último despacho, onde solicita a intervenção do presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Noronha Nascimento. É a 26 de Janeiro, 15 dias mais tarde, que Noronha Nascimento considera o conteúdo da escuta válido (ao contrário das anteriores declaradas nulas), mas estranho ao processo. E acrescenta que a intercepção afecta o direito fundamental à palavra e à autodeterminação informacional e com esse argumento manda destruir de imediato todos os suportes que contêm a escuta, além dos relatórios que resume a mesma. De seguida, o Pinto Monteiro diz que o despacho foi remetido para Braga Temido e para o coordenador do Departamento de Investigação e Acção Penal de Aveiro, a 12 de Janeiro, ou seja, 14 dias antes de ele ser proferido, para ser promovida a sua execução.

Mas este não é o único engano na cronologia. O despacho que arquivou o caso em que José Sócrates é suspeito de um crime de atentado contra o Estado de direito que tanta confusão gerou, já que o procurador-geral inicialmente disse tê-lo proferido a 21 de Novembro e dois meses mais tarde afirmou que o fez três dias antes, dia 18, vem agora referido como tendo sido realizado a 19 de Novembro.

A cronologia também se refere à reunião de 24 de Junho, confirmando que esta serviu para o procurador-geral distrital de Coimbra apresentar a Pinto Monteiro a primeira certidão que continha a denúncia contra Sócrates pelo crime de atentado contra o Estado de direito. Recorde-se que é a partir desta data que alguns dos escutados começam a contradizer informações anteriores. Por exemplo, Rui Pedro Soares, na altura administrador da PT, fala com o seu assessor jurídico, Paulo Penedos, discutindo os dois o facto de Sócrates estar "chateado" por não ter sido informado da intenção da PT comprar a TVI, quando antes tinham referido o contrário. Nesta altura, os principais arguidos do caso deixam de usar os seus telemóveis habituais, trocando de número e de telefone.

Público

Encornados e insultados

2010-03-04T22:01:00.003Z

"Dizer que a PT é politicamente instrumentalizada é um insulto"

Zeinal Bava quebrou o silêncio. "Dizer que a PT é instrumentalizada do ponto de vista político é um insulto", insurgiu-se hoje o CEO da operadora de telecomunicações, à margem da apresentação de resultados da empresa.

Zeinal Bava garantiu ainda que o enredo que tem marcado a actualidade em torno da TVI não foi debatido na comissão executiva nem no conselho de administração.

Questionado pelos jornalistas, Zeinal Bava remeteu porém boa parte das respostas sobre a ligação dos ex-administradores da PT e sobre a sua própria posição na administração da operadora para a comissão de auditoria, que é – frisou – o órgão fiscalizador da empresa.

"A comissão de auditoria é o órgão fiscalizador e está a fazer o seu trabalho", afirmou, dizendo não querer fazer declarações que possam condicionar a comissão.

Zeinal Bava tão pouco revelou qual o actual cargo desempenhado por Rui Pedro Soares, um dos administradores que renunciou ao seu mandato na administração da PT, dizendo tratar-se de um assunto interno da operadora.

Mas deixou a nota de que os dois administradores que renunciaram – Rui Pedro Soares e Fernando Soares Carneiro – sempre apresentaram os resultados a que estavam comprometidos.

Negocios

Zeinal Bava tem certamente mérito como administrador, desde o tempo da PT Multimédia.

Mas uma coisa é ter uma certa esperteza para o negócio e para a negociata. Outra coisa, bem diferente é tomar-nos a todos por parvos.

As suas declarações, hoje, mostram como a podridão socratina do carácter de quem exerce as mais altas funções em Portugal se tornou um paradigma do regime que alastra da vida política para a vida empresarial.

Qualquer pessoa minimamente informada sobre a vida empresarial portuguesa sabe que a PT e José Sócrates formaram um eixo estratégico para escapar à OPA da SONAE.

E esse eixo estratégico teve um preço: em troca do apoio de Sócrates, a PT passou a servir um claro projecto político, com o qual tem colaborado o último herdeiro de uma grande família banqueira que envergonharia os seus antepassados não estivessem eles sempre ao lado do poder estabelecido.

Sobre os silêncios e omissões de Zeinal Bava é escusado falar. Eles são estrondosamente ruidosos.

Basta-nos um ponto basilar.

- A PT tinha interessa na compra da TVI.

- O interesse até podia ser legítimo e empresarialmente conveniente.

- O negócio esteve prestes a concretizar-se.

Mas Zeinal Bava diz-nos com toda a desfaçatez que «não foi debatido na comissão executiva nem no conselho de administração».

Mas então quem fez o negócio? Ninguém «da comissão executiva nem no conselho de administração»?

Foi o Rui Pedro Soares e José Sócrates« à revelia dos órgãos da PT?

Se assim foi, não houve instrumentalização política da PT?

Afinal onde está o insulto e os insultados?

Por estes Bavas e por outros mentirosos sem escrúpulos da sua laia só se deixa insultar quem quer!

Nós não!...

Exemplo de um «boa jornalista»... Destas é que o engenheiro gosta!...

2010-03-04T12:50:00.001Z

Dina Aguiar informa Vara

A "Sábado" dá ainda conta de que a jornalista da RTP, Dina Aguiar, telefonou a Vara para o informar sobre algumas das notícias em torno do primeiro-ministro. Dina Aguiar foi interceptada numa escuta durante um telefonema que fez a Vara, onde lhe dá conta de uma conversa que tivera na véspera com a jornalista da TVI, Ana Leal, que tinha acompanhado vários dos casos que envolvem Sócrates. Nesta conversa teria ficado a saber de algumas notícias que a TVI tinha em mãos, envolvendo o primeiro-ministro.

A jornalista da RTP confirmou à revista que é amiga de Vara, mas que as suas informações teriam um sentido “certamente irrelevante”.

Público

Quem não se verga pensa e fala assim...

2010-03-04T12:27:00.001Z

Portugal não tem Governo, diz presidente da Jerónimo Martins

O presidente da Jerónimo Martins, empresa que teve no ano passado os maiores lucros no sector do retalho, afirmou hoje que Portugal não tem Governo e criticou as prioridades do primeiro ministro.

«Não temos Governo neste momento», afirmou Alexandre Soares dos Santos, presidente do conselho de administração da Jerónimo Martins, admitindo aos jornalistas que a «instabilidade política afeta» o desenvolvimento do país.

«Eu, como presidente, não ando a visitar as lojas da empresa. A minha função é outra, é pensar em como resolver os problemas«, afirmou, criticando assim as frequentes deslocações do primeiro ministro e a sua disponibilidade em relação ao caso Face Oculta, nomeadamente.
"Há 13 biliões de euros nos tribunais fiscais (de casos por resolver). Porque é que o Governo, se precisa de dinheiro, não investe em ir buscar esse dinheiro", questionou o presidente. Soares Santos disse que um empresário, quando quer investir num país, olha atentamente se a justiça funciona, assim como a política fiscal e a questão da burocracia, áreas onde o desempenho nacional sofre muitas críticas.

Diário Digital
3/3/2010

Socratinice do dia

2010-03-03T23:07:00.002Z

Mário Lino "Não há nenhum documento em que o Governo diga que tem que ser escolhido" esse computador O ex-ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, garantiu no Parlamento que "não impôs nem sequer sugeriu" que fosse escolhido o Magalhães como o computador a atribuir no âmbito do programa e-escolinhas.

Maria João Gago
mjgago@negocios.pt

O ex-ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, garantiu no Parlamento que "não impôs nem sequer sugeriu" que fosse escolhido o Magalhães como o computador a atribuir no âmbito do programa e-escolinhas.

"Não há nenhum documento em que o Governo diga que tem que ser esse computador. Nem que deve ser esse computador. Não há nenhum documento nem nenhum contrato", afirmou na comissão parlamentar de inquérito à Fundação para as Comunicações Móveis.

"O Governo nunca teve nada a ver com a escolha dos computadores" assegurou Mário Lino.

Sobre a trapaça jurídica que foi a criação desta fundação já o grande mestre de Direito Administrativo, Freitas do Amaral, insuspeito de antagonismo a José Sócrates, disse o que se impunha dizer...

Como somos todos uns camelos a atravessar o deserto, não percebemos que a criação da fundação teve vários fins: contornar o direito comunitário e o direito interno em matéria de contratação pública, instrumentalizar uma iniciativa supostamente educativa com fins eleitoralistas e ocultar mais despesa pública pela técnica da desorçamentação...

Como no Caso PT/TVI, no Caso Magahães/Sá Couto também não foi o governo que decidiu ou sequer que instruiu...

Jamé!..

Sem mais

2010-03-03T22:41:00.003Z

Como nesta vida há inúmeras coisas mais importantes, pensando no bem comum, do que perder tempo com uma criatura sem competência e sem escrúpulos, deixa-se este elenco de títulos bem ilustrativos do esgoto em que Portugal se transformou...

Investigadores do Freeport pressionados por Sócrates, acusa Moura Guedes

16:40 Maria José Oliveira

Manuela Moura Guedes defende que o processo de investigação ao Freeport deveria também ser objecto de um inquérito.

Direcção da TVI diz que declarações de Moura Guedes são “falsas”
PSD quer ouvir jornalistas e director de Informação da TVI sobre não divulgação de notícias
Negócio da venda da TVI à Prisa pressupunha afastamento de Moura Guedes
Moura Guedes reitera que Bairrão lhe contou interferência de Vitorino junto da Prisa
Moura Guedes acusa Direcção de Informação da TVI de "fazer gestão política" das notícias
Balsemão acredita que Governo sabia do negócio PT/TVI

Mugabe europeu

2010-03-03T22:36:00.001Z

José Sócrates disse em Moçambique que se sentia em casa.

Verdadeiramente em casa sentir-se-ia se estivesse no Zimbabué, sem ofensa para Robert Mugabe...

Transpira sempre alguma coisa

2010-03-03T22:02:00.000Z

Claro que o legislador constitucional e o legislador ordinário (com todos os sentidos possíveis da palavra), montou um esquema institucional que permite ao poder político algumas formas de controlo sobre o poder judicial, formalmente independente e ficcionalmente igual para todos...

Não se estranha, pois, que o PGR seja o que é e seja quem é, ou que o CSMP funcione como funciona...

Ainda assim, para quem queria forjar uma espécie de aclamação popular às suas mais do que duvidosas atitudes, seja as comissivas seja as omissivas, o que obteve é pouco, mas talvez suficiente para ir segurando e mantendo incólume o conhecido autor de sucessivos atentados ao que deveria ser um Estado materialmente de Direito...

Não era necessário que transpirasse alguma coisa do que se passou ontem no Palácio Palmela. Era de ver, conhecendo-se a composição e funcionamento do órgão...

Mas já que transpirou, ficam as palavras de outros, poupando-se outras de as terem de revelar...

03 Março 2010 - 00h30
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Procurador esconde despachos ao Conselho
Reunião de ontem revelou cisão entre magistrados e conselheiros indicados por instituições políticas.

O procurador-geral da República (PGR) só deu aos membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) cópias dos dois despachos do presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e excertos dos seus despachos que inviabilizaram um inquérito ao plano do Governo para controlar a Comunicação Social.
Na reunião realizada ontem, marcada com um único ponto de agenda – o esclarecimento cabal sobre a decisão de Pinto Monteiro que impediu a investigação ao crime de atentado contra o Estado de Direito –, nem os conselheiros tiveram acesso a todos os elementos.
Segundo apurou o CM, Pinto Monteiro distribuiu no início da reunião uma pasta com uma cronologia do processo e com os despachos de Noronha do Nascimento, o que deixou perplexos os conselheiros. De seguida, quis ouvir cada um dos 18 elementos, o que abriu uma cisão entre os magistrados e os conselheiros nomeados pelo Parlamento e ministro da Justiça quanto à decisão do PGR. Enquanto que a maioria dos procuradores manifestou reservas à inviabilização de uma investigação, os elementos nomeados politicamente, com excepção de um membro indicado pelo PSD, apoiaram Pinto Monteiro. Houve, no entanto, quem não se pronunciasse, caso de Rui Alarcão, indicado pelo ministro da Justiça. Esta tensão reflectiu-se na elaboração do comunicado final. A ala dos magistrados exigiu que dali transparecesse também a solidariedade com os magistrados de Aveiro e não um mero cheque em branco a Pinto Monteiro. 'Por que razão não abriu um inquérito?', foi a pergunta que dominou a reunião. Pinto Monteiro disse que não valorizou os indícios da mesma maneira e que ouviu várias pessoas no mesmo sentido. O CM sabe que o PGR só ouviu especialistas em direito administrativo e que abdicou de ouvir peritos em direito criminal. A convicção das fontes ouvidas pelo CM é a de que o PGR terá feito essa opção para evitar abrir um inquérito, o que implicaria a possibilidade de consulta dos seus despachos após o arquivamento.

Correio da Manhã

Durante o dia de hoje há-de saber-se mais

2010-03-03T00:28:00.002Z

Pinto Monteiro ouviu críticas no conselho

A decisão de Pinto Monteiro em mandar arquivar sem qualquer investigação o caso da tentativa de compra da TVI pela PT foi alvo de reparos de alguns membros do Conselho Superior do Ministério Público.

Pinto Monteiro fez questão de ouvir todos os conselheiros, a quem entregou um resumo dos quatro despachos que fez sobre o caso PT/TVI. Segundo uma fonte judicial, apesar de aceitarem a legitimidade da decisão, alguns conselheiros criticaram a decisão de arquivar tudo sem sequer abrir um processo. "As críticas vieram principalmente dos magistrados", diz a mesma fonte.

Ao fim de dez horas de reunião, a procuradora-distrital de Lisboa, Francisca Van Dunem leu um curto comunicado onde ficou patente o cuidado em defender todos os magistrados que intervieram neste processo: o procurador de Aveiro, Marques Vidal, que queria investigar José Sócrates pela eventual prática de um crime de atentado contra o Estado de Direito e o Procurador-geral da República, Pinto Monteiro, que mandou arquivar.

A reunião, certamente uma das maiores da história do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) começou às dez da manhã e acabou há minutos. Pinto Monteiro, segundo o comunicado, esclareceu o conselho sobre tudo o que foi perguntado.

Expresso

Portanto, os membros do CSMP tiveram direito a um resumozinho dos despachos...

Apesar de tudo, parece que a criatura ouviu das boas...

E há-de ouvir mais certamente, porque o MP não é só o CSMP, nem o PS é todo o País...

Brigada do Reumático

2010-03-02T23:10:00.004Z

Apesar da ambiguidade do comunicado, que tanto se aplica ao PGR como aos magistrados de Aveiro, o que há de mais parecido com isto

Brigada do Reumático

Cerimónia de solidariedade com o regime, levada a cabo por oficiais-generais dos três ramos das Forças Armadas, que ficou conhecida por «Brigada do Reumático». Marcelo Caetano afirmou em agradecimento: «O país está seguro de que conta com as suas Forças Armadas e em todos os escalões destas não poderão restar dúvidas acerca da atitude dos seus comandos».

é isto...

Felizmente ainda há muito juristas e magistrados do MP que discordam completamente disto, no que ao PGR diz respeito:

3 - O Conselho considera, por unanimidade, que estão em causa intervenções de magistrados no legítimo exercício das suas competências funcionais, com observância das metodologias e dos procedimentos característicos da actividade judiciária.

O que se pode ver no post mais abaixo...

Prioridades

2010-03-02T22:38:00.003Z

Houve dinheiro para a Câmara Municipal de Lisboa, presidida pelo improvável Costa, financiar uma polémica campanha de promoção do lesbianismo...

Mas já não há para pagar o altar em que Sua Santidade, o Papa, e Chefe-de-Estado do Vaticano, celebrará a Eucaristia no Terreiro do Paço...

Prioridades...

Se Lisboa tivesse um presidente decente, mudava alguma coisa?...

Porque nem todos chafurdam no chiqueiro socratino

2010-03-02T22:24:00.002Z

As explicações prestadas por Noronha Nascimento e Pinto Monteiro deixaram a opinião pública ainda mais confusa

As explicações do presidente do STJ e PGR

A propósito das escutas telefónicas reveladas pelo semanário Sol, a direcção nacional da Associação Sindical de Juízes, em editorial, afirma que “começa, publicamente, a questionar-se a real autonomia do Ministério Público e a efectiva independência do poder judicial. Porque, perante os factos ora divulgados, os cidadãos não compreendem as razões que levaram aquelas autoridades judiciárias (PGR e presidente do STJ) a desvalorizar os indícios recolhidos no inquérito”. E acrescenta ser “um imperativo democrático que as principais autoridades judiciárias prestem os esclarecimentos que têm a prestar. E que o façam imediatamente, de forma cabal e definitiva, para que, uma vez por todas, não fiquem quaisquer dúvidas sobre os seus procedimentos e decisões”
A avaliar pelo que se tem dito e escrito ultimamente acerca desta questão, as explicações públicas até agora prestadas por Noronha Nascimento e Pinto Monteiro, em vez de esclarecerem a opinião pública, deixaram-na ainda mais confusa. Perante a ausência de explicações claras, importa descrever o que, teoricamente, dizem as normas processuais penais e os princípios gerais do direito sobre a instauração dos inquéritos, bem como quais são as funções do Ministério Público e do juiz de instrução criminal relativamente a esta matéria. Como muito bem diz o prof. Jorge Miranda, falando da autonomia do MP: “Absolutamente essencial é que não se caia numa situação ambígua e pouco transparente no que quem é, na realidade, o MP e ao que faz no processo penal, de maneira a que, travestido embora de magistrado, não passe afinal de contas de um órgão politicamente dependente e orientado. Isso poria em jogo o mandato essencial do Estado de Direito de dar a César o que é de César e ao Direito o que é do Direito” (cf. Constituição Anot.-III-246).
Importantes são, pois, as ilações a extrair da autonomia do MP, consagrada nas normas constitucionais, no domínio da realização efectiva das funções que lhe competem, nomeadamente ao nível das relações do MI) com a sociedade e o Estado: zelar pela manutenção dos valores existentes e aceites pela Constituição; prosseguir a materialização dos valores novos que aquela impõe ao Estado; obrigação de proceder criminalmente contra todas as infracções criminais de cujos pressupostos tenha tido conhecimento, uma vez que o interesse público do jus puniendi (direito de punir) é indisponível, ou seja, não depende nem do MP nem das partes envolvidas.
É ao Ministério Público que compete obter a prova dos elementos constitutivos do crime. A lei formula o quadro de situações da vida real que considera deverem ser incriminadas, assim criando os chamados tipos legais de crimes. E para que possa integrar uma infracção criminal é necessário que a conduta do eventual arguido coincida formalmente com a descrição feita em norma incriminadora. É dentro deste quadro que se tem de mover o MP e o julgador.
Relativamente ao impulso processual inicial, o primeiro princípio a observar é o da legalidade, isto é, o MI), como titular da acção penal, está obrigado ao impulso inicial e sucessivo do inquérito, logo que obtenha conhecimento do crime e, posteriormente, se existirem elementos suficientes, deve proceder à respectiva acusação. Ensinam os nossos penalistas que a cada uma das entidades (MP e juiz de instrução) “não é concedida qualquer margem legal para razões de conveniência ou oportunidade, nomeadamente de ordem política, social, económica, ou sequer humanitária, na promoção processual”. Tal princípio está consagrado no n.° 2.0 do art. 262 do CPP ao dispor que, “ressalvadas as excepções previstas neste Código, a notícia de um crime dá sempre lugar à abertura de inquérito’. Essas excepções, segundo a doutrina, dizem respeito, por uma questão de economia processual, aos casos de denúncia em que perante os factos descritos seja manifestamente evidente a não existência de crime. Por exemplo, quando se denunciam factos de cuja leitura resulta, com manifesta evidência, tratar-se de uma questão cível. Mas, se houver indícios de crime ou mesmo dúvidas da sua existência jurídica, não é possível utilizar o “despacho liminar de arquivamento”, sendo obrigatória, de acordo com o princípio da legalidade, a abertura de inquérito através do respectivo formalismo do “registo, destribição e autuação”. O MP e o juiz de instrução criminal não estão vinculados à qualificação jurídica do crime que exista na denúncia, de modo que tal qualificação poderá ser alterada na acusação ou pronúncia ou até mesmo na sentença final.
Como fundamentos do impulso inicial do processo apresentam os autores as seguintes razões: prevenção geral, no sentido de que todos os arguidos ficam cientes de que serão apuradas as suas responsabilidades, tendo necessariamente de prestar contas à justiça formal; exigência constitucional de que todos são iguais perante a lei, de modo a afastar a ideia de que alguns são mais iguais que outros; é uma garantia contra o arbítrio estatal e uma justiça politizada. Deste modo, o MP, como promotor do início processual, fica a coberto de pressões externas, e não poderá, por determinação interna e externa, arquivar certos casos polémicos ou favorecer alguns arguidos altamente colocados. A não promoção do inquérito ou a sua não prossecução, quando devidas, faz incorrer o MP em responsabilidade disciplina e criminal.
Se o MP proferir despacho liminar de arquivamento, legalmente inadmissível, ou o juiz de instrução exarar despacho de destruição das escutas (havendo nelas indícios de crime), então estamos em presença de uma nulidade insanável, por falta de inquérito (art. 119-d), podendo esses despachos ser declarados nulos oficiosamente, a todo o tempo, e deste modo fazer seguir o respectivo processo de inquérito, com vista a apurar da existência ou não de crime (art. 414 do CP).

Narciso Machado
Juiz desembargador jubilado
Extraído, sintomaticamente, da página Sindicato dos Magistrados do Ministério Público

Anedota do dia

2010-03-02T15:03:00.003Z

Vital Moreira acusa

Imprensa está a atacar justiça para assaltar o poder político

“O que se passa entre nós, não é um conflito entre o poder judicial e o poder político, mas sim um abusivo ataque do poder mediático ao poder judicial, visto como um obstáculo a um assalto sem regras ao poder político”.

A análise é de Vital Moreira, constiticionalista e eurodeputado eleito pelo PS, que, num artigo de opinião publicado hoje no jornal “Público”, se insurge contra a “descabelada ofensiva política” contra o Procurador-geral da República, Pinto Monteiro, que diz mostrar que “alguns órgãos de comunicação social tomaram o freio nos dentes na sua campanha contra o actual poder político, e agora também contra o poder judicial”.

Vital Moreira lamenta que de nada tenha valido o caso Freeport e que se tenha mesmo dado um "salto em frente", com alguma imprensa a não hesitar agora em “descredibilizar a justiça e minar a autoridade dos seus principais expoentes institucionais (...) só porque eles não seguiram os desejos dos seus acusadores”.

O eurodeputado lamenta ainda a actuação da oposição. “Para agravar a situação, só faltava que os partidos da oposição, à falta de alternativas políticas credíveis, tivessem decidido associar-se à instrumentalização políticas das investigações judiciais”, escreve.

Eva Gaspar
egaspar@negocios.pt

Além da patente insanidade, só se destaca aqui a convicção de que o Caso Freeport não dará em nada para o Pinóquio.

A ser assim, Cândida Almeida e Pinto Monteiro desempenharam um excelente papel...

O seus camaradas do PS sabem já dos resultados antes do termo das investigações, que segundo a amiga de Almeida Santos só se concluirão em final de Março...

Há responsáveis

2010-03-02T14:41:00.002Z

Mas há muitos que acham que irá ser melhor

Mais de metade dos portugueses sentem-se inseguros

02.03.2010 - 09:27 Por PÚBLICO

Mais de metade dos portugueses inquiridos num estudo consideram que a insegurança piorou no último ano e que a situação ainda vai piorar, mas apenas 36 por cento admitiram terem sido vítimas de crime.

(...)

Segundo a TSF, quando questionados sobre como evoluiu a segurança em Portugal no último ano, 55,5 por cento responderam que piorou, 26,9 que piorou bastante e apenas 15,5 por cento pensam que melhorou. Em 2008, cerca de 60 por cento disseram que tinha piorado.

Num País em que a principal preocupação do primeiro-ministro é arranjar maneira de candidamente não ser acusado no Caso Freeport e em que as leis penais e processuais penais foram alteradas para livrar da cadeia certos delinquentes do regime, seria de esperar outra coisa?

E já agora para o redactor da notícia:

... «apenas 36 por cento admitiram terem sido vítimas de crime»? 36%? Apenas?

Mais de um terço dos portugueses, quase 40%, foi vítima de crime, e é «apenas»?

Seguros só estão o Chefe Máximo e os seus Capos...

As bases, senhor... As bases...

2010-03-02T14:05:00.001Z

Pinto Monteiro vai tentar obter voto de confiança do Conselho Superior do MP

São poucos os que adiantam prognósticos sobre a reunião de hoje do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), o órgão que supervisiona esta magistratura, marcada pelo procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, para as 10h30. Os poucos que falam, sob anonimato, acreditam que em cima da mesa pode estar um voto de confiança a Pinto Monteiro, depois da sua polémica actuação no caso das escutas, que terminou com o arquivamento das suspeitas contra o primeiro-ministro, que, aos olhos de um juiz de instrução e de um procurador de Aveiro, indiciavam um crime de atentado contra o Estado de Direito.

Público

O CSMP pode decidir o que quiser, incluindo emitir um voto de louvor e aclamação ao seu chefe máximo.

Mas só o facto de Pinto Monteiro carecer do apoio do seu séquito é revelador da sua fraqueza.

A verdade é que ao nível dos procuradores adjuntos contam-se pelos dedos das duas mãos os que ainda ousam acreditar em Pinto Monteiro, mas só por mero dever de fidelidade partidária ou por temor reverencial.

Pinto Monteiro é no MP um cadáver adiado, ligado à máquina do poder por conveniência do conúbio estratégico Sócrates-Cavaco.

O resto é descrédito e devergonha...

Eficácia socratina

2010-03-02T10:53:00.002Z

Ensino privado continua a crescer, enquanto o público perde alunos
A quebra da natalidade faz-se sentir nas escolas, mas isso acontece mais nas públicas do que nas privadas.

Público

Há coisas em que Sócrates é eficaz. Por exemplo na destruição do ensino público. Só lá ficam os alunos e os professores que não podem fugir à indisciplina e ignorância que o Ministério da Educação impuseram como padrão do ensino público.

A médio prazo reduz-se o défice orçamental.

A longo prazo será o óbvio: um mau ensino - à Sócrates, à balda, à mentiroso -, custa mais ao País!...

Mentiroso compulsivo

2010-03-02T10:50:00.002Z

Uma comissão de inquérito para saber se Sócrates mentiu
O Bloco de Esquerda (BE) e o PSD puseram-se ontem de acordo para criar uma comissão de inquérito sobre a actuação do Governo na compra da TVI. Vai ser obrigatória (potestativa, na gíria parlamentar).

Público

Tem o seu lado positivo a obtenção da prova das mentiras de José Sócrates.

Mas desafio mesmo a sério era procurar, em 5 anos de (des)governação, se alguma vez Sócrates falou verdade. Talvez fosse mais difícil de apurar quantas vezes falou verdade...

Aderimos à Campanha Contra o Acordo Ortográfico Socratino

2010-03-01T10:53:00.005Z

Adira no FaceBook

Não queremos o Acordo Ortográfico!

Balanço da 3.ª semana

2010-02-28T22:11:00.000Z

João Marcelino continua director do DN...

Leite Pereira continua director do JN...

Paulo Baldaia continua director da TSF...

Henrique Granadeiro - o Encornado - continua presidente não executivo da PT e Zeinal Bava - o Encornador - continua presidente executivo da mesma empresa...

Pinto Monteiro continua procurador-geral da república...

Noronha do Nascimento continua presidente do Supremo Tribunal de Justiça...

Teixeira dos Santos continua ministro das finanças...

José Sócrates continua primeiro-ministro...

Cavaco e Silva continua impavidamente a gerir a sua carreira...

Portugal continua a afundar-se...

Só mesmo o bói Rui Pedro Soares e o seu acólito Fernando Soares Carneiro se demitiram da administração, mas continuam na PT a governar a vidinha...

Afinal quem é o chefe

2010-02-28T22:01:00.003Z

Gabava o Engenheiro e elogiavam-no os comentadeiros encomendados.

As trapalhadas tinham acabado. Agora a coordenação era perfeita.

Mas o que se tem visto, sobretudo no segundo mandato, é a desorganização total.

Sobre a polémica Lei das Finanças Regionais, ouvindo o chefe do Grupo Parçlamentar do PS, ouvindo o Chefe das Finanças e ouvindo o Chefe Máximo, fica-se sem saber quem manda...

Teixeira dos Santos
"A Lei das Finanças Regionais está ultrapassada? Não é a minha" opinião

26 Fevereiro 2010 10:56

O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, reiterou esta manhã que a questão da Lei das Finanças Regionais "não está ultrapassada", salientando que os problemas que assolaram a região e que originaram as ajudas do Governo da República à Madeira não podem ser misturados com a questão do financiamento da ilha.

Dois mundos

2010-02-27T12:04:00.003Z

Nos EUA um jogador de Golf, por uma questão de infidelidade conjugal, retirou-se da competição.

Em Portugal, envolvido em múltiplos casos de delinquência, o primeiro-ministro continua firme no poder.

O mesmo jogador de Golf perdeu vários contratos publicitários.

Cá é o que se verá... com um famigerado ex-jogador de futebol... agora mestre na jogatina da propaganda política...

Um pequeno-almoço
Por Vasco Pulido Valente

As mil e uma manhãs de revelações sobre esse estranho mundo que gira à volta do primeiro-ministro não param. Verdade que ele próprio, como disse a Miguel Sousa Tavares, não sabe nada, não autorizou nada e nem sequer foi informado. De qualquer maneira, cada dia chega pontualmente com o seu "caso". O último é um pequeno-almoço de propaganda de Sócrates com Luís Figo, na véspera de eleições, que a Taguspark alegadamente promoveu, favoreceu ou pagou (não se consegue perceber bem o quê e nenhuma versão do episódio se recomenda por uma especial clareza). Claro que Figo, sendo um homem inteligente e um cidadão português, tem todo o direito de se pronunciar sobre Sócrates. Só a Taguspark complica as coisas. Por que razão, apanhado por uma súbita onda de fervor político, Figo não telefonou directamente para a sede do PS?
De resto, na minha absoluta ignorância dos "negócios", confesso que não compreendo a ideia de contratar um jogador de futebol para "internacionalizar" um "parque tecnológico". Não vejo uma relação evidente entre o futebol e a tecnologia, excepto se as palavras "futebol" e "tecnologia" adquiriram ultimamente um significado esotérico que me escapa. Uma celebridade como Figo vive em parte de vender a sua imagem e é muito natural que a venda a marcas desportivas, produtos de consumo de luxo e até, como Ronaldo, a bancos. Mas nunca me passou pela cabeça que o género "parque tecnológico" lhe conviesse. Felizmente, há em Portugal espíritos com mais subtileza. Fico à espera do resultado.
Outro ponto me intriga. A popularidade do futebol vem, em grande medida, de ser apolítico. Se alguns clubes acabam por representar certas regiões (como, em Portugal, o FC Porto representa o Norte contra os "mouros" de Lisboa; ou o Barcelona representa a Catalunha contra o centralismo de Madrid), não existe um único associado a um partido ou sequer genericamente à esquerda ou à direita. Com os jogadores sucede o mesmo. Um jogador, ainda por cima retirado, como Figo, perde valor publicitário, quando se identifica politicamente. Portugal inteiro aprova e lembra o seu génio de futebolista, mas Portugal inteiro com certeza não aprova o seu amor por Sócrates. Não deixa, por isso, de ser curioso que Luís Figo se resolva de repente sacrificar por uma causa duvidosa e minoritária. Aquele pequeno-almoço não se digere com facilidade.

Público

Pinto Monteiro é magistrado desde do 23 anos. Mas não é o único que sabe ler...

2010-02-27T11:36:00.001Z

estado de direito
Estado de direito formal
por PAULO PINTO DE ALBUQUERQUE

Foi finalmente publicado um despacho de não abertura de inquérito proferido pelo procurador-geral da República. É de lamentar que a revelação seja parcial, tardia e feita à revelia da lei. Foram precisos três meses para que os portugueses conhecessem as razões do procurador-geral. E só conheceram um dos despachos proferidos e só parte desse despacho. E ainda por cima conheceram-no pela pior forma, de maneira ínvia e com atropelo da autoridade do Ministério Público. Tudo isto se deveria ter evitado com a publicação tempestiva dos despachos por iniciativa do Ministério Público.
As escutas reveladas pelo Sol constituem prova legalmente admissível de um plano em que está directamente envolvido o Governo, nomeadamente o primeiro- -ministro, para interferir na comunicação social e afastar jornalistas incómodos, como concluíram os magistrados de Aveiro. O despacho do procurador-geral revela uma escuta que indicia o desconhecimento do primeiro-ministro. Ora, em face desta discrepância, impunha-se abrir um inquérito para investigar quem determinou a compra da TVI pela PT, quando, por que meios e com que objectivos.
O procurador-geral da República argumenta que, mesmo que estivessem provados os factos indiciados, eles não constituiriam qualquer crime. Não tem razão. O crime de atentado ao Estado de direito tem três modalidades: destruição, alteração e subversão do Estado de direito. A modalidade que se indicia nas escutas referidas no Sol é esta última. Há subversão do Estado de direito quando há uma "instrumentalização dos órgãos e processos constitucionais para fins estranhos às funções constitucionais do Estado", como já escrevi há anos. É o que se indicia no caso. Em face das escutas referidas no Sol, indicia-se que a posição institucional e os poderes funcionais de um membro de um órgão constitucional (Governo) foram instrumentalizados para fins estranhos ao Estado. Como crime de empreendimento puro, o crime consuma-se com a violação ou a tentativa de violação da liberdade de imprensa de um jornalista ou de um meio de comunicação social. No caso em apreço, o bem jurídico da liberdade de imprensa é encabeçado nos concretos jornalistas (Manuela Moura Guedes e José Eduardo Moniz) e nos concretos meios de comunicação visados (a TVI, o Correio da Manhã e o Público). Por isso, a lei tutela especialmente o direito de acção do cidadão ou entidade "directamente ofendidos pelo acto considerado delituoso". É a própria lei que considera que os actos delituosos previstos na Lei n.º 34/87 podem "ofender directamente" cidadãos e entidades! Note-se que o legislador escolheu a palavra "ofendidos" e não "vítimas", o que tem o significado dogmático de que os tipos desta lei também tutelam bens jurídicos das pessoas singulares e colectivas visadas.
Com efeito, há indícios de factos que subvertem a liberdade de imprensa como pilar do Estado de direito quando se diz, por exemplo, que "O Sócrates perguntou-me se não era melhor correr com o Moniz antes de a PT entrar". Se a conduta indiciada não tiver relevância criminal, então os jornalistas portugueses ficam inteiramente à mercê das "interferências" do poder político, pois ela poderá repetir-se impunemente. Se esta conduta não põe em causa o Estado de direito, então Portugal vive num Estado de direito formal. Se esta conduta é tolerável em Portugal, então a garantia constitucional da liberdade de imprensa é meramente formal.
Aqui chegados, o procurador-geral deve abrir um processo criminal, para investigar toda a matéria de facto que se encontra por esclarecer. Em face de indícios de crime público, o Ministério Público não tem qualquer discricionariedade. Tem de abrir um processo. E a sua anterior decisão de não abertura não tem qualquer força de caso decidido. Se o procurador-geral não abrir um processo criminal, os ofendidos têm ainda um caminho. Devem apresentar queixa sobre os factos indiciados com arguição simultânea da inconstitucionalidade da interpretação do procurador-geral do artigo 262, n.º 2, do CPP, o que obrigará à abertura de um inquérito e à apresentação dos autos a um juiz de instrução. O Estado português não tem apenas uma obrigação substantiva de não violar a liberdade de imprensa, mas tem também uma obrigação processual de investigar qualquer violação da liberdade de imprensa. Se o despacho de arquivamento da notícia do crime for a última palavra do Estado português neste caso, então estão exauridos os meios internos de tutela da liberdade de imprensa e fica o caminho aberto para suscitar a tutela do Tribunal de Estrasburgo.
Esta análise é estritamente jurídica, como foram todas as que tenho feito sobre este assunto. Não faço imputações de segundas intenções aos magistrados envolvidos. Aliás, repudio terminantemente quaisquer extrapolações que ponham em causa a lisura de procedimentos e a idoneidade profissional de todos os magistrados envolvidos. Porque defendo e confio na independência dos tribunais e na autonomia do Ministério Público.
DN
26/2/2010

Armadilhado

2010-02-27T11:15:00.003Z

Pinto Monteiro foi colocado por Pinto de Sousa (José Sócrates), com claras incumbências como se tem visto nos casos mais graves: Freeport e Face Oculta...

Cavaco Silva é um verbo de encher - possivelmente refém de alguns pecadilhos que Sócrates se encarregou de coligir -, a quem só interessa a reeleição presidencial e a manutenção de uma certa encenação de homem inatacável.

Portugal continua a viver nesta indignidade, neste esgoto!...

Os tempos do pântano já lá vão. Agora é tempo do esgoto...

Demissão do PGR depende sempre de Sócrates
por CARLOS RODRIGUES LIMA Hoje
Nomeação e demissão do PGR está dependente de um acordo entre primeiro-ministro e Presidente da República
Pinto Monteiro pode tremer, mas só cai se o Presidente da República e o primeiro-ministro estiverem de acordo quanto à sua demissão. É este o quadro que a Constituição da República estabelece para a "nomeação e exoneração do procurador-geral". Como, ainda recentemente, José Sócrates, numa reunião do grupo parlamentar, e o ministro da Justiça, Alberto Martins, publicamente, já manifestaram o seu apoio a Pinto Monteiro, o actual PGR está seguro no cargo.

DN

Era uma vez um animal que enfrentava os poderosos...

2010-02-27T11:05:00.003Z

Sócrates beneficiou lóbi das farmácias

Por Graça Rosendo

Escutas interceptam Armando Vara a diligenciar ao mais alto nível para que o Conselho de Ministros fizesse decreto como o presidente da Associação de Farmácias exigia, avança a edição do SOL desta sexta-feira
O Governo alterou um decreto-lei sobre a concessão a privados das farmácias hospitalares, a pedido do presidente da Associação Nacional de Farmácias (ANF), João Cordeiro, e nos termos em que este pretendia, já depois da sua aprovação em Conselho de Ministros. Isto foi possível após diligências junto do primeiro-ministro, realizadas pelo então vice-presidente do BCP, Armando Vara – cujas conversas foram interceptadas, enquanto arguido, no processo Face Oculta.
O diploma em causa foi a Conselho de Ministros no dia 23 de Julho de 2009 – e alterado, ao que tudo indica, no dia seguinte, para se adequar à versão pretendida pela ANF.
João Cordeiro foi ‘apanhado’ nas intercepções telefónicas do processo de Aveiro por diversas vezes, quando, durante o mês de Junho, Julho e Agosto do ano passado, conversou com Vara e com o empresário Lopes Barreira, também arguido e sob escuta no Face Oculta.
SOL

Sócrates raramente fala verdade.

Mas há situações em que fala verdade, mesmo mentindo: quando diz que não foi o governo ou o conselho de ministro que fez ou agiu.

As trapaças e tropelias que faz são feitas fora do conselho de ministros.

E como os ministros que tem são um grupo de invertebrados, nenhum se demite mesmo quando sabe que Sócrates altera pessoalmente decisões depois de terem sido tomadas em conselho, à revelia dos próprios ministros...

De facto, Sócrates apenas continua a fingir que é primeiro-ministro porque tem uma dezena de invertebrados que colabora na encenação...

No Largo dos Ratos...

2010-02-27T11:02:00.001Z

Investigação
Encontro apanhado nas escutas
Reunião secreta aconteceu a 25 de Junho, no Largo do Rato, e advogado da PT falou sobre ela a assessor do PS.

Conheça mais pormenores da investigação ao processo 'Face Oculta' na edição papel do jornal 'Correio da Manhã'.

Politização da Justiça é isto, ao mais alto nível...

2010-02-27T10:54:00.002Z

Qualquer jurista imparcial sabe que a lei da interrupção voluntária da gravidez, quer a leia anterior, quer a lei actual, é inconstitucional.

Mas como o Tribunal Constitucional é um órgão eminentemente político, não espanta que os acórdãos sejam votados assim:

Tribunal Constitucional rejeita inconstitucionalidade da lei do aborto

26.02.2010 - 10:56 Por Nuno Sá Lourenço

O Tribunal Constitucional chumbou esta semana os dois pedidos de fiscalização da Lei sobre Interrupção Voluntária da Gravidez. Com sete votos a favor e cinco contra, o conjunto de juízes “decidiu por maioria não declarar a insconstitucionalidade da Lei nº 16/2007”.

Público

Nesta pútrida relação entre política e tribunais, uma mão lava a outra. Quando ligadas, ambas são uma sujeira.

Bando de delinquentes

2010-02-27T10:44:00.000Z

Esta pseudo-notícia do Diário do Governo, dirigido pelo moço de recado João Marcelino, mostra como age este grupo de delinquentes.

Forjaram uma carta para lavar a face suja de Pinto Monteiro.

São delinquentes profissionais...

Carta que avisou Vara das escutas está assinada
por CARLOS RODRIGUES LIMAHoje
A carta que Armando Vara recebeu, no início de Junho do ano passado, e que revelava que o telemóvel de José Sócrates estava sob escuta não é anónima. Está assinada por um indivíduo que até facultou o seu número de telemóvel para o ex-administrador do BCP, se assim o entendesse, o contactar. O DN ligou para o número. Do outro lado, um homem, cujo nome bate certo com o que consta da carta, atendeu. P. N., porém, negou que alguma vez tivesse escrito tal documento.
A missiva tem no cabeçalho e no final o nome P. N. (o DN não o revela na íntegra, por expresso pedido do interlocutor). E, segundo informações recolhidas, já estará a ser investigada pelo DIAP de Coimbra, onde decorre um inquérito sobre eventuais fugas de informação para alguns arguidos do processo "Face Oculta".
O documento, que terá chegado às mãos de Armando Vara no início de Junho de 2009, foi apreendido pela Polícia Judiciária, em Novembro de 2009, na primeira série de buscas feitas no âmbito daquele processo. O autor é claro: "Avise ou mande avisar o amigo José Sócrates que o seu telefone encontra-se em escuta (não por email, nem por telemóvel ou telefone). Só soube ontem de fonte segura. Se for preciso contar-lhe-ei tudo em pormenor (sem ser por email ou telefone)." O autor da carta diz ainda que ao escrever a Vara se encontra "um pouco nervoso", pedindo ao ex-administrador do BCP que, "depois de a ler", destruísse o documento.
O caso ganha alguns contornos surreais, uma vez que ontem, contactado pelo DN, o tal P. N. que consta como autor da carta negou a autoria da mesma. "Não conheço o Armando Vara, não escrevi carta nenhuma", garantiu. O homem, que confirma viver em Coimbra, foi questionado sobre se já foi ouvido pelo DIAP local. "Não sei nada disso, nunca fui ouvido", garantiu (ver entrevista em baixo).
Este é o problema: a carta está assinada por um P. N. que indicou um número de telemóvel. O DN ligou para o número. Um P. N. atendeu, mas negou terminantemente a autoria da missiva. Outro problema é que este mesmo P. N. assegurou que tinha este número há apenas um mês. Mas este número está num nome igual ao seu, pelo menos há oito meses na carta de aviso que foi para Vara.
Ao que o DN apurou, Armando Vara não terá contactado P. N., porque, segundo o que disse em entrevista à RTP, não "ligou à carta", tendo-a guardado numa gaveta (onde a PJ a foi encontrar). "Não liguei nada, nunca mais pensei no assunto", afirmou.
Vara foi confrontado com esta carta durante o interrogatório no DIAP de Aveiro. O procurador Marques Vidal estava convicto de que foi Vara que informou os outros arguidos do processo "Face Oculta" de que estavam a ser escutados, levando à troca de telemóveis e cautela no conteúdo das conversas.
Mas, a ser verdade que a fuga foi feita através desta missiva, cairá por terra a tese que ontem o jornal Sol fundamentava, segundo a qual só a partir do momento em que o procurador-geral da República soube das investigações os arguidos foram informados da vigilância.
A carta terá sido entregue no edifício do BCP e chegado às mãos de Vara no início de Junho de 2009. Porém, segundo as escutas telefónicas, Vara continuou a falar normalmente ao telefone, sendo interceptado em várias conversas, hoje consideradas comprometedoras. A dúvida é se, de facto, deu algum crédito à missiva ou a ignorou completamente.
Fuga da Procuradoria?
O PGR foi informado a 24 de Junho, numa reunião com Marques Vidal e o procurador distrital de Coimbra. Segundo o Sol, poucos dias depois, a 7 de Julho, os investigadores da Polícia Judiciária que realizam as escutas telefónicas juntaram a seguinte informação ao processo: "Resulta das intercepções das comunicações de e para os telemóveis utilizados pelos suspeitos Manuel Godinho, Armando Vara e Paulo Penedos, que, pelo menos no dia 29 de Junho, aqueles assumiram como fortemente provável, senão mesmo certo, que os telemóveis por si utilizados, ou pelo menos alguns deles, estariam interceptados."
Esta conclusão, acrescentam os elementos da PJ, "advém quer do conteúdo das conversações quer da verificação de uma diminuição acentuada do tráfego de comunicações".
DN

A martelada de Freitas no desacreditado PGR

2010-02-26T23:55:00.003Z

Cavaco Silva continua a jogar ao Carnaval...

Surripiado aqui.

Anedota do PGR

2010-02-26T23:55:00.002Z

O sr. Pinto (o Monteiro), para tentar negar a evidência noticiada hoje pelo semanário Sol, invocou uma vez mais que é magistrado desde os 23 anos... Possivelmente é magistrado há tempo demais e está a merecer uma reforma dourada.

E declarou solenemente que da PGR nada sai, a não ser por escrito...

Portanto, só por ofício daria a informação das escutas a José Sócrates...

É triste ao ponto a que se chegou...

Nem para coser meias serve. A especialidade dela é mesmo empatar o Processo Freeport

2010-02-26T23:53:00.001Z

Declarações da procuradora geral adjunta

Associação sindical critica Cândida Almeida por culpar PJ pela “ineficácia” do DCIAP

26.02.2010 - 11:52 Por Lusa

A associação sindical dos investigadores criminais acusou hoje a procuradora geral adjunta Cândida Almeida de querer atribuir “a ineficácia” do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), que dirige, à Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária.

“Há uma tentativa do DCIAP para empurrar os seus inêxitos ou a sua ineficácia para cima da Polícia Judiciária, mais concretamente para a Unidade Nacional de Combate à Corrupção”, declarou o presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC), Carlos Anjos. A procuradora geral adjunta e directora do DCIAP, Cândida Almeida, disse quinta-feira, na comissão parlamentar eventual para o acompanhamento do fenómeno da corrupção, que existem problemas “na área do combate à corrupção e com pessoas concretas”.

“Existem algumas pessoas que levam a mal que os magistrados peçam novos elementos para investigação”, acrescentou.

Antes, já o Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, tinha afirmado numa comissão parlamentar que a colaboração entre o Ministério Público e a Polícia Judiciária não era das melhores. Sublinhando que a relação da Unidade Nacional de Combate à Corrupção com os vários departamentos do DCIAP é “excelente”, Carlos Anjos disse não compreender em que é que se baseiam as declarações de Cândida Almeida, dado não ter conhecimento de “nenhuma queixa ou procedimento disciplinar” que tenha sido accionado pela responsável.

“Nos últimos tempos, temos sido presenteados com intervenções da Dr.ª Cândida Almeida que em nada dignificam nem o Ministério Público, nem a Justiça em Portugal, nem a Polícia Judiciária e muito menos a dignificam a ela”, criticou o responsável pela ASFIC. “Parece que a Dr.ª Cândida Almeida quer que os processos do DCIAP tenham tratamento diferencial e que sejam tratados à frente de outros”, acrescentou.

Lamentando que a procuradora geral adjunta tenha “optado por este caminho”, assente em “suspeições sem as concretizar” e em “meias verdades”, o presidente da associação sindical dos investigadores criminais condenou ainda “esta forma muito mesquinha e baixa de agir”. O responsável censurou ainda Cândida Almeida por nunca ter “identificado os problemas que afirma existir” e lembrou que a lei estabelece as “regras do jogo” da investigação criminal: “A Polícia Judiciária é obrigada a apoiar o Ministério Público em todas as diligências policiais e é o que temos feito. Funcionalmente, dependemos do Ministério Público”.

Nas declarações formuladas na Assembleia da República, Cândida Almeida referiu que “existem algumas pessoas que levam a mal que os magistrados peçam novos elementos para investigação”. Durante a audiência na comissão parlamentar, a directora do DCIAP tinha respondido às perguntas dos deputados ao longo de três horas, nas quais abordou crimes como a corrupção, peculato, branqueamento de capitais, tráfico de influências e participação económica em negócios, além de ter identificado a falta de meios como um dos problemas que o departamento que dirige enfrenta.

Mais claro e grave do que isto...

2010-02-26T23:50:00.002Z

José António Saraiva

«Há um encobrimento do poder político pelo judicial»

Por Susete Francisco

O director do SOL, José António Saraiva, defendeu hoje na comissão parlamentar de Ética que «há um encobrimento do poder político pelopoder judicial»
Para o responsável do jornal, os «factos» até agora conhecidos, na sequência do processo Face Oculta, mostram que «há uma conivência do poder judicial com o poder político».
Falando sobre a relação do SOL com o antigo accionista BCP, José António Saraiva contrariou declarações prestadas à comissão pelo ex-administrador daquele banco, Armando Vara, afirmando que este era responsável pelo processo accionista: «Tenho a certeza absoluta que, pelo menos na parte final [das negociações para a venda da quota do BCP] foi coordenada directamente por Armando Vara».

BCP queria «decapitar o SOL»
Falando sobre a relação do SOL com o antigo accionista BCP, José António Saraiva contrariou declarações prestadas à comissão pelo ex-administrador daquele banco, Armando Vara, afirmando que este era responsável pelo processo accionista: «Tenho a certeza absoluta que, pelo menos na parte final [das negociações para a venda da quota do BCP] foi coordenada directamente por Armando Vara». Segundo o jornalista, o representante do BCP na administração do semanário, Paulo Azevedo, afirmou por diversas vezes que «não tinha autonomia para tomar decisões, tinha que falar com Armando Vara».
Para o director do SOL o BCP começou por ser um accionista «amigo» para se transformar depois num «cavalo de Tróia». Uma mudança de atitude que coincidiu no tempo com a entrada «da administração Santos Ferreira e Armando Vara». Segundo António José Saraiva, na altura da mudança na estrutura accionista do semanário, em início de 2009, o BCP começou por se afirmar vendedor das suas acções mas, face à possibilidade da entrada no capital de investidores angolanos, acabou por recuar e afirmar-se comprador. Exerceu então o direito de preferência, mas recusando uma cláusula que impunha a manutenção da direcção. «Ficou claro que o BCP queria decapitar a direcção do SOL e interromper a sua publicação», afirmou, para acrescentar: «Tenho a certeza que esta operação foi comandada directamente por Armando Vara».
Questionado pelo PS sobre a publicação de escutas pelo SOL, «um crime que põe em causa os valores democráticos», o director do jornal sustentou que «não há nenhuma violação do segredo de justiça», nem de direitos de privacidade: «Não falamos de conversas pessoais, mas de conversas de pessoas que têm a ver com negócios, num exercício ilegítimo dos seus cargos». Da bancada socialista veio também a acusação de partidarismo. «É o SOL que municia o argumentário político do PSD ou é o PSD que dá substância política ao editorial do SOL?» questionou o deputado Manuel Seabra, depois de citar um editorial do jornalista. Uma acusação rejeitada por José António Saraiva, que apontou as situações enunciadas – nomeadamente a existência de um plano do Governo para controlar a comunicação social – como «factos», de que as escutas publicadas pelo SOL são a «prova insofismável». O director do SOL afirmou-se ainda «chocado» por ver «pessoas responsáveis no PS a dizer que não se passa nada».
Quanto à actual estrutura accionista do SOL, questão que tem vindo a ser levantada pelo PS, afirmou que o jornal é detido pela empresa luso-angolana Newshold, pela JVC e por um grupo de jornalistas fundador do semanário.

Sol

A raposa a guardar as galinhas...

2010-02-26T16:40:00.002Z

Audição na Comissão de Ética
Director do "Sol" diz que Vara "comandava" o jornal no BCP
26.02.2010 - 11:03 Por Maria Lopes

Armando Vara era o administrador do BCP responsável pelo financiamento e pelo processo accionista do "Sol" quando o jornal passou pelos problemas financeiros há um ano e dificultou a entrada de novos accionistas, afirmou esta manhã o director do semanário na Comissão de Ética.

“Tenho a certeza absoluta, pelo menos na parte final [da negociação de venda da quota do BCP no Sol à Newshold] que foi comandada directamente pelo dr. Armando Vara”, garantiu José António Saraiva. O representante do BCP, Paulo Azevedo, “disse várias vezes que tinha que falar com Armando Vara porque não tinha autonomia para tomar decisões”, acrescentou o director.

Há uma semana, Armando Vara veio à Comissão de Ética negar qualquer responsabilidade no dossier do jornal no BCP, dizendo mesmo que isso estava entregue a outras pessoas e departamentos.

José António Saraiva acusou mesmo: “Ficou claro que o que o BCP queria era decapitar a direcção do Sol e interromper a sua publicação”, ao afirmar, primeiro, que estava vendedor da sua parte no jornal e depois, quando os investidores angolanos quiseram negociar, recuou e disse não estar vendedor mas comprador. E nessa altura, “queria mudar” a cláusula que impõe que quem comprasse se comprometia a manter a direcção.

Tendo o BCP sido “um amigo” e accionista desde o lançamento do jornal, a mudança de atitude foi “coincidente com a entrada da administração Santos Ferreira/Armando Vara”. Aí, “o BCP transformou-se num cavalo de Tróia”, disse José António Saraiva, contando os pedidos ignorados de reuniões, a retirada de um patrocínio do BCP que estava pelo menos “verbalmente” combinado, e os “meses terríveis” de dificuldades financeiras que o jornal passou entre o final de 2008 e os primeiros meses de 2009.
Sobre a situação geral da comunicação, questionado pelo social-democrata Pedro Duarte, Saraiva disse-se “chocado” quando vê “pessoas responsáveis do PS a dizer que não se passa nada”.

“Os factos que têm vindo a público através das escutas são absolutamente chocantes. Faz-me lembrar o Iraque, quando choviam mísseis e o ministro da Informação continuava a dizer que não havia nada”, comparou.

Saraiva salientou que esta Comissão de ética existe porque “as escutas foram reveladas” e mesmo depois disso “as pessoas continuam a dizer que é falso”. “As escutas são a prova cabal e insofismável e a única maneira que tivemos de provar que havia em marcha um plano para controlar a comunicação social.”

Público

Piu, piu, piu

2010-02-26T01:15:00.000Z

Candidamente

2010-02-26T00:56:00.002Z

Um dia antes de Cândida Almeida “ilibar” Sócrates do caso Freeport, já Vital Moreira tinha publicado no blogue siciliano Cosa Nostra esta pérola da propaganda blogosférica:

Habilidades jornalístcas

[Publicado por Vital Moreira] [Permanent Link]
Noticiando que Sócrates não vai ser acusado no caso Freeport, o Público dizia ontem que o «Primeiro-ministro foi suspeito durante quase seis anos, nunca tendo sido constituído arguido.»
Há aqui uma dupla incorrecção. Primeiro, Sócrates nunca esteve na situação de "suspeito" na investigação, pela simples razão que nunca houve contra ele nenhum indício relevante; segundo, para a generalidade da imprensa ele não foi simplesmente suspeito, mas sim expeditamente acusado e sumariamente condenado. Em vez de continuar a insinuar suspeitas que nunca tiveram o mínimo fundamento (persistindo em referir "indícios" inexistentes), a imprensa que participou no prolongado e malévolo "julgamento popular" de Sócrates deveria agora retractar-se e pedir desculpas ao visado e aos seus leitores.
Era o mínimo exigido pela seriedade, responsabilidade e boa-fé jornalística. Mas já se viu que tal não vai suceder. A instrumentalização mediática do processo Freeport contra Sócrates, nascida de uma comprovada conspiração política, há-de permanecer como um escandaloso exemplo de irresponsabilidade e de perseguição política da imprensa em Portugal. Se tivessem vergonha, deveriam envergonhar-se...

Seria grave que Vital Moreira se antecipasse a Cândida Almeida e ao DCIAP, mas conhecidas as águas em que funciona o ministério privado de Pinto Monteiro nada se estranha.

Ao contrário do que o patranheiro Vital vem dizer, Sócrates sempre esteve e continua a estar facticamente indiciado da prática de actos passíveis de serem qualificados como ilícitos penais, por mais cabalhotas processuais e interpretativas que engendremos funcionários escalados por Pinto Monteiro...

A prova de que o Caso Freeport não é uma conspiração política é a existência de vários arguidos, entre os quais não está Sócrates por atempadamente Souto Moura ter sido substituído que quem se tem prestado a bizarros guiões que indignificam a magistratura do MP e os investigadores da PJ...

Como se dominam os jornais em regime de fictícia liberdade de expressão

2010-02-26T00:46:00.002Z

E não é só a publicidade do Estado. É a das autarquias. É a das empresas públicas. É a das empresas privatizadas em que o Estado detém capitais. É a das empresas privadas ligadas ao PS. É a das empresas privadas que não querem ser desagradáveis para com o regime socratino.

Portanto, quem se mete com o PS não come publicidade...

26 Fevereiro 2010 - 00h30
A voz da Razão
A trela invisível
Existe uma forma subtil de o poder político premiar ou punir os órgãos de comunicação: através da publicidade institucional. Quando o órgão é manso, recebe o seu biscoito. Quando o órgão ladra e morde, a ração é controlada. Por isso é fundamental saber quanto se gasta e, sobretudo, onde se gasta o dinheiro público: a ‘liberdade de expressão’, hoje, não se faz com comissões prévias de censura. Faz-se com o livro de cheques na mão. A trela é a mesma.

Infelizmente, esta informação simplória foi recusada ao Parlamento e aos portugueses. O Bloco de Esquerda requereu (várias vezes) uma lista com as despesas em publicidade efectuadas em 2008/09 por ministérios, institutos ou empresas do Estado. Meses depois, o governo admite que não sabe, não quer saber e tem raiva a quem sabe. ‘Não há registos’, diz o ministro Lacão, uma resposta que faria sentido em Chicago, nos anos 20, e não num país da União Europeia, em 2010.
Percebe-se: se não há registos, não há abusos; se não há abusos, não há problemas; se não há problemas, tanto barulho para quê?

João Pereira Coutinho, Colunista

O boy aprendeu bem a lição do Chefe Máximo

2010-02-26T00:30:00.000Z

Media

Ex-administrador da PT desmente Rui Pedro Soares

Carlos Barbosa, ex-administrador da Portugal Telecom, desmentiu esta quinta-feira afirmações que Rui Pedro Soares prestou na comissão de ética da Assembleia da República. Soares tinha afirmado que não tinha o pelouro da colocação de publicidade do grupo PT

Carlos Barbosa referiu que saiu da PT Meios «no final de 2006» e que depois disso Rui Pedro Soares «tomou conta de toda a publicidade».
Soares declarou esta quinta-feira perante a Assembleia da República que não teve o pelouro da publicidade enquanto esteve na PT.
«Todos os artigos que têm vindo na comunicação social ultimamente têm a ver com o dr. Rui Pedro Soares e não comigo», salientou o actual presidente do Automóvel Clube de Portugal, reiterando que a sua equipa era composta por «técnicos completamente isentos e profissionais» que foram «pura e simplesmente afastados» por Rui Pedro Soares.
Em relação a «tudo o que se tem falado sobre a publicidade», Carlos Barbosa afirmou que o antigo presidente Miguel Horta e Costa «nunca permitiria que houvesse qualquer manipulação da publicidade, a razão pela qual ele criou a PT Meios, para pôr a publicidade da PT no sítio em que devia estar, comprando de acordo com o retorno».
«Rui Pedro Soares é promovido à Comissão Executiva através de Henrique Granadeiro e depois passa ele a controlar toda a publicidade, patrocínios e promoções. Aliás, foi ele que negociou as equipas de futebol a seguir a mim», disse ainda Carlos Barbosa.
SOL

Para descontrair no meio da podridão

2010-02-26T00:24:00.001Z

POEMA da 'MENTE'...

Há um Primeiro-Ministro que mente,
Mente de corpo e alma, completa/mente.
E mente de modo tão pungente
Que a gente acha que ele, mente sincera/mente,
Mas que mente, sobretudo, impune/mente...
Indecente/mente.
E mente tão habitual/mente,
Que acha que, história afora, enquanto mente,
Nos vai enganar eterna/mente...

Autor desconhecido

A ingerência na informação tal qual se faz

2010-02-25T23:23:00.000Z

João Maia Abreu

Fim do Jornal Nacional constituiu "acto de ingerência da administração da Media Capital"

João Maia Abreu, ex-director de informação da TVI, disse hoje que com a sua demissão do cargo pretendeu dar uma sinal de que “o fim do Jornal Nacional constituiu um acto de ingerência da administração da Media Capital”.

Na audiência da comissão de ética do parlamento sobre a liberdade de expressão, o jornalista afirmou que a decisão foi-lhe transmitida por Bernardo Bairrão, administrador delegado da TVI, que apresentou como justificações para a decisão razões de carácter económico, de grelha e da linha condutora da programação” e nunca de carácter editorial. “Nunca foram apontadas razões de carácter editorial”, afirmou

A medida, acrescentou, partiu da Prisa, accionista maioritário da Media Capital, em concreto por parte de Juan Luís Cebrian, administrador delegado do grupo espanhol.

Sobre a alegada intervenção do primeiro-ministro, José Sócrates, para terminar o programa, Maia Abreu disse não ter conhecimento de uma acção directa nesse sentido. Mas criticou a postura de José Sócrates numa entrevista à RTP e no congresso do PS, onde o primeiro-ministro criticou o programa. “Obviamente funcionou como uma pressão. Quando o primeiro-ministro diz que o programa é um jornal travestido coloca as pessoas numa situação incómoda”.

O ex-director de informação da TVI, João Maia Abreu, considera-se espantado com o facto do primeiro-ministro, José Sócrates, se preocupar tanto com as notícias que saem na comunicação social.

“Espanta-me que o primeiro-ministro tanto com o que é dito nas notícias sobre ele. O primeiro-ministro, por dever de ofício ser escrutinado. O dever de informar faz parte de um Estado de Direito, portanto causa-me alguma perplexidade”, referiu Maia Abreu na audiência da comissão de Ética da Assembleia da República sobre liberdade de expressão.

O jornalista considerou ainda estranho o timing da decisão, que ocorreu perto do período de eleições. Maia Abreu, de resto, confessou que o primeiro-ministro e os ministros do Governo socialista sempre se recusaram a ser entrevistados no programa.

O ex-director de informação da TVI, João Maia Abreu, disse hoje que havia uma grande insegurança da administração da Media Capital em relação ao Jornal Nacional de Sexta.

“Soube através do José Eduardo Moniz que havia muitas pressões em relação ao Jornal Nacional, que me foram transmitidas pelo José Eduardo Moniz. Disse-me que havia uma grande insegurança da administração em relação àquele jornal”, afirmou na comissão de Ética do Parlamento sobre a liberdade de expressão.

Maia Abreu revelou, de resto, que foi informado mas nunca ouvido sobre a resolução da Media Capital acabar com o programa de Manuela Moura Guedes. “O facto dos responsáveis máximos do programa não terem sido ouvido funcionou, pode ser entendido como uma condicionante para os jornalistas que trabalham naquela casa”, considerou.

Negocios.pt

De facto, a obra de destruição da Ordem e de apoio à política socratina ainda está a meio...

2010-02-25T14:23:00.003Z

Marinho Pinto recandidata-se a bastonário dos Advogados para não deixar a obra a meio
Em clima de grande contestação, o bastonário aceita o desafio de ser avaliado pelos advogados.

Público

Pinto & Pinto

2010-02-25T14:12:00.004Z

Se Pinto Monteiro queria declaradamente dedicar-se à baixa política juntava-se com Pinto de Sousa (José Sócrates Carvalho) e não lhe faltaria um lugar como ministro.

Mas se quer fazer baixa política fazendo-se passar por magistrado do Ministério Público terá de sofrer a crescente contestação dos dignos magistrados que em má hora ficaram sob o seu poder.

Tirando o Lopes da Mota, o agente de Sócrates para o Caso Freeport e mais um ou outro avençado do regime socratino, Pinto Monteiro caiu em total descrédito junto da magistratura do MP.

Já ninguém tem dúvida sobre a incumbência que lhe deram quando extorquiram o lugar a Souto Moura...

Fritas do Amaral foi suficientemente claro. Não disse mais porque é um cavalheiro. Mas nós aqui não estamos obrigados a deferências e reverências de vocabulário...

Escutas a Sócrates

Freitas do Amaral critica decisão de Pinto Monteiro

Jornal de Negócios Online

negocios@negocios.pt

Freitas do Amaral, professor de Direito Administrativo, critica hoje a actuação do procurador-geral da República no processo Face Oculta, considerando que o caso "passou do mundo do Direito para o mundo da política, pura e simplesmente, por meio de uma decisão jurídico-política do PGR".

Num artigo de opinião publicado hoje na Revista Visão, o ex-ministro do primeiro governo de José Sócrates considera mesmo que "a Assembleia da República tem competência para discutir e apreciar, politicamente, essa decisão do PGR."

Para Freitas do Amaral, Pinto Monteiro tem razão em dizer que “neste momento”, o caso das escutas é “meramente político”, mas conclui que tal se deve apenas “porque o PGR optou por uma interpretação muito restritiva do conceito de atentado ao estado de direito”.

No artigo, intitulado “Decifrar o Procurador”, Freitas conclui que a “linguagem utilizada pelo PGR é “algo cifrada e não inteiramente clara”.

Verdades que doem...

2010-02-25T14:00:00.003Z

"A verdade é que, não tendo nós os mesmos números da Grécia, estamos rigorosamente no mesmo caminho. E, portanto, a evolução do nosso endividamento, a evolução do nosso défice das contas públicas está exatamente no mesmo caminho que está a Grécia", declarou a presidente do PSD.

"Isto é: não façamos nada e daqui a dois anos estamos com estatísticas tão más ou piores do que a Grécia", acrescentou. Segundo a ex-ministra das Finanças, é por isso que Portugal está atualmente "sob os holofotes das instituições financeiras".

"É evidente que os mercados e as instituições financeiras não vão permitir que haja um segundo país que chegue ao ponto a que chegou a Grécia. Portanto, quando vêem que estamos no mesmo caminho, o melhor é travá-lo já", sustentou Manuela Ferreira Leite.

"Nós estamos com um aumento do endividamento da ordem dos dez por cento ao ano, portanto, faltam-nos apenas dois anos para estarmos iguais à Grécia. Não nos vão deixar chegar lá. É bom nós estarmos todos conscientes de que a forma como se olha a Grécia é a mesma forma com que se olha Portugal", rematou.

Negocios.pt

A camarilha socratina, em vez de governar, vive de comentar os dirigentes da oposição.

A verdade não é com eles. Comprazem-se na mentira e no teatro da baixa política.

Como bem disse Manuela Ferreira Leite, os que mentem não se retratam. Os que falam verdade é que se têm de retratar.

A verdade é coisa incompatível com a socratinagem que colocará o País bem abaixo da Grécia. Não faltam muitos meses!...

O homem de Sócrates que substituiu o incómodo Souto Moura...

2010-02-25T13:26:00.002Z

Justiça

Investigadores do Face Oculta intrigados com mudanças nas escutas sobre a TVI

Os investigadores do Ministério Público e da Polícia Judiciária de Aveiro ficaram intrigados com as mudanças que ocorreram no discurso sobre o negócio da compra da TVI pela PT e que coincidem com uma reunião que teve lugar na Procuradoria-Geral da República que contou com a presença de Pinto Monteiro, do procurador Marques Vidal e do procurador distrital de Coimbra Braga Themido, noticia a “Sábado”.

De acordo com a revista, no dia 24 de Junho de 2009 houve uma reunião na Procuradoria-Geral da República e a partir de dia 25 de Junho as escutas feitas no âmbito do processo Face Oculta revelam uma mudança de discurso dos intervenientes, em especial no que diz respeito ao negócio da PT e da TVI. As escutas relativas a este último período terão estado na base de pelo menos um dos despachos de Pinto Monteiro, com data de 18 de Novembro de 2009.

Estas datas coincidem também com a altura em que alguns dos arguidos, nomeadamente Armando Vara e Manuel José Godinho, mudaram de telemóvel ou começaram a utilizar cartões diferentes. A revista avança também que o Departamento de Investigação e Acção Penal de Coimbra está a investigar as eventuais fugas de informação nesta fase da investigação e que poderão ter comprometido o caso.

Numa escuta gravada a 25 de Junho Rui Pedro Soares, administrador da PT que recentemente apresentou a demissão, garante que conversou com o primeiro-ministro sobre o negócio da compra da TVI e assegura mesmo que José Sócrates estaria furioso por não ter sido informado antes. A conversa, que aconteceu com o advogado Paulo Penedos mostra que, ao contrário do que tinha vindo a afirmar nas escutas anteriores, José Sócrates só então tomou conhecimento das intenções de negócio da operadora de telecomunicações. Na conversa, Soares diz a Penedos que se deviam encontrar com o presidente da comissão executiva da PT, Zeinal Bava, antes de este dar uma entrevista a Judite de Sousa na RTP para confirmar o interesse na TVI.

Contudo, a 24 de Junho, numa conversa com o seu amigo Lopes Barreira, Armando Vara, antigo vice-presidente do BCP, afirma que ninguém poderia acreditar que o primeiro-ministro não estava a par do negócio. A 21 de Junho Vara fora também escutado numa conversa com Rui Pedro Soares onde informou o na altura administrador que seriam eles a controlar a TVI e que era muito importante responder ao pedido do primeiro-ministro.

25.02.2010 - 12:16 Por PÚBLICO

Mesmo por muito dinheiro, é precisa muita vergonha aceitar o guião de contracenar com um Pinóquio...

2010-02-25T09:29:00.002Z

Mourinho recusou guião

Taguspark pagou viagem a Figo no dia do apoio a Sócrates

A viagem de Milão até Lisboa, que permitiu que Luís Figo tomasse o pequeno-almoço com José Sócrates a dois dias das eleições legislativas, foi paga pelo Taguspark.

Também José Mourinho chegou a assinar contrato com a empresa, mas depois recusou por não ter gostado do guião.

De acordo com o “Diário de Notícias”, a informação foi confirmada junto de fonte próxima do jogador e de um accionista da empresa que teve acesso ao contrato que todas as despesas feitas pelo ex-futebolista no dia 25 de Setembro foram pagas pelo parque tecnológico.

A justificação deve-se ao facto de nesse mesmo dia Figo ter gravado o vídeo promocional no Estádio de Alvalade para o Taguspark.

“Com a coincidência de datas, quem ganhou foi o PS, que ficou livre das despesas do seu último trunfo da campanha para as eleições legislativas”, refere o jornal.

O DN acrescenta que a agenda de Figo ajudou ao facto, pois segundo o relato dos envolvidos, o jogador decidiu aproveitar a mesma viagem para cumprir os dois objectivos. E assim foi. Apesar de só ter gravações marcadas para a tarde, o ex-internacional português chegou à Portela ao início da manhã e seguiu directamente para o Hotel Altis-Belém, onde se encontrou com o primeiro-ministro e prestou declarações em seu apoio. E só depois de almoço seguiu caminho para o Estádio Alvalade XXI, para a gravação do vídeo de promoção da Taguspark.

Não tivessem os dois momentos coincidido e teria cabido ao PS o pagamento da deslocação do jogador para o encontro com Sócrates.

Mourinho não gostou do guião

O DN revela também que José Moutinho, treinador do Inter de Milão, também chegou a assinar um contrato com o Taguspark, mas, dias antes de gravar a sua parte do filme, arrependeu-se e mandou o dinheiro de volta.

Segundo o jornal, Mourinho discordou do guião da campanha e passou uma nota de crédito já depois de lhe ter sido enviado o cheque.

A rescisão do contrato apanhou de surpresa os administradores da Taguspark e o próprio Figo - a quem garantiram que ia contracenar com treinado do Inter. Mourinho devia dar a táctica e a receita que ex-futebolista executava.

Negocios.pt

24 de Junho de 2009

2010-02-25T00:43:00.004Z

Sócrates e a sua camarilha mafienta são gentalha da pior espécie.

Não chegava terem feito o que fizeram.

Não chegava terem forjado conversas após terem sido informados que estavam sob escuta, na sequência de uma reunião com o Procurador-Geral da República Sucato-Bananeira.

Têm ainda o desplante de tentar envolver Manuela Ferreira Leite na tramoia que eles urdiram.

Há muitos comentadores e jornalistas que ainda não perceberam que sempre que ouvirem as escutas, têm de olhar para a data: 24 de Junho de 2009.

Há um terminus a quo ou ante quem e um terminus ad quem ou post quem .

É o mínimo da hermenêutica, para quem queira interpretar seja o que for...

Rui Soares, Sócrates, Isaltino. Que companhia...

2010-02-25T00:36:00.002Z

Oeiras

Taguspark: zangam-se os accionistas, descobrem-se as lutas de poder

por Inês Cardoso, Publicado em 24 de Fevereiro de 2010

Em 2007 Isaltino Morais negociou com Rui Pedro Soares uma lista conjunta para mudar a administração do parque empresarial. No ano seguinte a PT tentou ultrapassar a posição accionista da câmara

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Isaltino Morais

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São turbulentos os ventos que correm sobre o parque empresarial de Oeiras. Houve negociações, tentativas de mudança do controlo accionista, novos acordos e agora uma declaração de descontentamento da Câmara de Oeiras. “A actual administração, decorridos mais de dois anos sobre o início do seu mandato, não foi ainda capaz de apresentar o referido plano estratégico para a empresa”, acusou ontem o presidente da autarquia.
Num longo comunicado acompanhado de documentos dos dois últimos anos, Isaltino Morais nega que a PT tenha controlado o Taguspark em 2007, como ontem foi noticiado pelo jornal “Público”. Mas admite que nesse ano acordou uma lista conjunta com Rui Pedro Soares, representante da PT. Rui Pedro Soares, relata, apresentou-se “a liderar um grupo de accionistas onde se incluía, para além da própria PT, a CGD, o Millenium, a EDP, o BPI, o IST e na UTL, tudo isto com o apoio implícito do senhor ministro Mariano Gago”.
Por considerar que a administração em funções estava estagnada e “a condenar o Taguspark”, Isaltino assegura ter visto nesse movimento a oportunidade de mudança. Na constituição da lista que veio a tomar conta do parque empresarial, a câmara indicou um administrador executivo, num total de três, e um administrador não executivo, num total de quatro. “Perante esta distribuição, a câmara municipal nunca se considerou secundarizada”, sublinha a nota do gabinete da presidência.
Feita a mudança de equipa, o conflito surgiria no ano seguinte. A PT afirma ter sido contactada por dois accionistas que queriam ceder as suas posições – EDP e BPI. A câmara responsabiliza a empresa de telecomunicações por ter promovido negociações. A concretizar-se a transmissão de acções daquelas duas empresas, a PT passaria a tornar-se a primeira accionista, com 22,07% do Taguspark (a Câmara de Oeiras tinha 16,09%).
Em Outubro de 2008, Isaltino Morais escreve a Zeinal Bava, presidente executivo da PT, para confessar a “profunda surpresa” com a intenção da empresa de ultrapassar a posição accionista da autarquia de Oeiras. “Apela-se aos bons ofícios da PT no sentido de, através do diálogo, encontrar-se uma solução inter partes que satisfaça as posições pretensivas deste município como primeiro accionista que é”, lê-se no referido ofício.
O diálogo terá conduzido a uma solução de compromisso que permitisse à autarquia manter a posição de maior accionista e à PT subir à posição de segunda. Solução que ainda não está finalizada. Foram mobilizados 408 mil euros para aquisição de 43.593 acções do BPI (de um total de 480 mil detidas pelo banco), operação ainda não concretizada “por manifesta demora burocrática do BPI”, segundo a autarquia. Está também já orçamentada a aquisição de 140 mil acções da EDP (que detinha 220 mil), que custarão 1,3 milhões de euros.

I Online

Apenas mais uma revelação dos procedimentos de Sócrates

2010-02-24T22:00:00.003Z

Contar todas as histórias ocuparia talvez 40 volumes, mais alguns de apêndices, como a Grande Enciclopédia Luso-Brasileira da Cultura...

Aqui fica para a posteridade...

Audição na Comissão de Ética

José Sócrates pressionou o director do "Expresso" para não publicar notícia sobre licenciatura

24.02.2010 - 15:35 Por Maria Lopes

O director do "Expresso" contou hoje na Comissão de Ética que na véspera da publicação das notícias sobre a polémica licenciatura de José Sócrates, o primeiro-ministro lhe "telefonou a pedir por tudo que não publicasse" o artigo.

Henrique Monteiro, que está a ser ouvido na comissão, afirmou que foi "pressionado e de uma forma bastante clara".

"Na noite de uma quinta para sexta-feira o senhor primeiro-ministro telefonou-me e pediu-me por tudo para não publicar uma notícia sobre a sua licenciatura", contou o director do Expresso, acrescentando que estiveram "mais de uma hora ao telefone", e que questionou várias vezes José Sócrates se "queria fazer algum desmentido ou correcção".

Mas não, o primeiro-ministro pedia apenas, e reiteradamente, para que o texto não "fosse publicado". "Antes disso", contou ainda Henrique Monteiro, "já várias pessoas, políticos e não políticos me tinham manifestado incomodidade ou estranheza por notícias que tinham saído, mas por notícias que ainda não tinham saído foi a primeira vez".

Henrique Monteiro escreveu depois a José Sócrates uma "carta pessoal, onde disse que lamentava muito estas pressões". "O senhor primeiro-ministro nunca arranjou cinco minutos para me responder", lamentou.

As pressões, afirmou o director do "Expresso", são situações muito desagradáveis. O jornal, disse "pagou um preço": "Passámos a ter mais dificuldade para ter acesso às informações. Henrique Monteiro classificou o episódio de José Sócrates como a segunda maior pressão que alguma vez sofreu. A maior pressão foi, porém, de cariz económico: quando o BES, desagradado com um texto de um jornalista do Expresso, não colocou qualquer anúncio no jornal do grupo Impresa durante um ano e meio.

Público

Off topic: Apenas uma face, oculta

2010-02-24T14:09:00.003Z

A enjoada

2010-02-24T13:39:00.002Z

Inês de Medeiros deverá ter de pagar viagens a Paris

Actriz eleita pelo PS pode não ser equiparada a deputada eleita pela Europa. Se assim for, terá de tirar dinheiro do bolso para ir ver os filhos

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Inês de Medeiros, deputada socialista, pode vir a ser obrigada a pagar os bilhetes de avião para se deslocar ao fim-de- -semana a Paris, onde morava antes de ser eleita para o Parlamento e onde vivem os seus filhos. Isto acontece porque a maioria dos membros do conselho de administração da Assembleia da República mantém grandes resistências em equiparar a actriz eleita pelo PS no círculo de Lisboa a um deputado eleito pela Europa, soube o i. Os deputados eleitos pelo círculo da Europa têm direito a viagens semanais ao círculo eleitoral, enquanto os eleitos pelo círculo de fora da Europa podem ter acesso, se o desejarem, a duas viagens por mês.

I online

Nas imagens que as televisões têm mostrado da famigerada Comissão de Ética, da Assembleia da República, aparece invariavelmente esta menina com cara de enjoada.

Mas enjoada não pelas trapaças do seu Chefe Máximo, mas pelas coisas incómodas que ouve dizer sobre a espécie de máfia em que se converteu a espécie de partido por quem ela foi eleita.

Enjoados estamos nós por termos de suportar estes deputados medíocres e nos tirarem da boca para lhes pagarem despesas sumptuárias...

Só Sócrates (o último a saber...) não sabia de nada...

2010-02-24T12:59:00.002Z

Manuela Ferreira Leite confirma que tinha conhecimento do negócio PT/TVI

A presidente do Partido Social Democrata (PSD) confirmou ao "Diário de Notícias" que estava a par do negócio entre a Portugal Telecom e a TVI. "Ora essa, e qual é o crime que está a ser cometido por ser informada? Agora não posso ser informada? Se fui informada, isso só prova que de facto o esquema estava a ser montado e que o crime estava a ser cometido”, afirmou a líder social democrata.

Segundo a edição de hoje do “Diário de Notícias”, Manuela Ferreira Leite, "está desde Junho de 2009 a par dos pormenores do negócio PT/TVI e, segundo o ex-administrador da PT Rui Pedro Soares, chegou a estar de acordo com a compra da estação televisiva".

"As conversas entre Rui Pedro Soares e o advogado Paulo Penedos - capturadas através das escutas do processo 'Face Oculta' - envolvem a líder social-democrata, que estaria, paralelamente, a ser informada do negócio através "dos Ongoing" e "do [José Eduardo] Moniz", escreve o jornal.

Questionada pelo "Diário de Notícias" sobre se o "conteúdo das escutas corresponde à verdade, Manuela Ferreira Leite limitou-se a dizer: 'Ora essa, e qual é o crime que está a ser cometido por ser informada? Agora não posso ser informada? Se fui informada, isso só prova que de facto o esquema estava a ser montado e que o crime estava a ser cometido'".

No dia 24 de Junho de 2009 – dia em que Rui Pedro Soares está em Madrid para finalizar o contrato (o que não chega a acontecer), Ferreira Leite dá uma entrevista na SIC Notícias onde critica o eventual negócio e mostra-se "preocupada" com uma eventual alteração da "linha editorial".

Jornal de Negócios Online

Vara e Rui Pedro Soares em todas. A Face Oculta (com o nariz de fora) sempre por trás...

2010-02-24T12:56:00.001Z

PT assumiu o controlo da Taguspark em 2007 com apoio de Isaltino, Vara e Governo

24.02.2010 - 07:51 Por José António Cerejo
Isaltino Morais declarou anteontem que a Câmara de Oeiras inviabilizou em 2009 uma tentativa da PT para tomar conta da Taguspark SA, substituindo-se-lhe como principal accionista. As actas do conselho de administração contrariam estas afirmações.

As actas do conselho de administração (CA) da empresa mostram, contudo, que Isaltino foi o mentor de uma operação que veio a ser dirigida por Rui Pedro Soares, então administrador executivo da PT, e Armando Vara, na altura vice-presidente da CGD, e que conduziu, em 2007, à subalternização da autarquia e à entrega da Taguspark à PT e a entidades tuteladas pelo Governo.

Liderada desde a sua criação pela Câmara de Oeiras, que detém 16 por cento do capital, a Taguspark, promotora do parque de ciência e tecnologia homónimo, tinha em 2006 um CA presidido por um quadro camarário, Nuno Vasconcelos, e estava, na prática, nas mãos da autarquia.

A oportunidade que a PT e os accionistas ligados ao Estado não perderam surgiu com uma guerra fratricida entre Isaltino (que o PÚBLICO não conseguiu ontem ouvir) e Vasconcelos, após a eleição do primeiro como independente, em 2005. Face à recusa de Vasconcelos (actual presidente do Instituto da Reabilitação Urbana) em se submeter às orientações do autarca, este tudo fez para afastar a sua equipa, que tinha um vogal da PT (5,9% do capital) e outro do BPI (11%).

Em Outubro de 2006, o autarca chegou a propor ao presidente da empresa que antecipasse voluntariamente, com os seus vogais, o termo do mandato (que terminava em Fevereiro de 2008), dizendo-lhe mesmo que seriam todos compensados com "indemnizações bastante favoráveis". Recusada esta sugestão, foi a vez de Rui Soares, ainda em 2006, comunicar a Vasconcelos a posição da PT a favor da sua saída do CA. O objectivo transmitido por Rui Soares, relatou o presidente ao CA e consta de uma das suas actas, era o de "permitir que fosse encontrada uma solução de gestão em completa consonância com a câmara, posição que teria também o apoio de outros accionistas, como seria o caso da CGD (10% do capital).

Perante esta insistência, o CA decidiu marcar uma assembleia geral (AG) que não chegou a realizar-se devido ao facto de alguns accionistas e o ministro da Ciência, Mariano Gago, se terem mostrado desfavoráveis. Apesar disso, a PT e a CGD, "em sintonia com a câmara", pediram logo a seguir a convocação de outra assembleia para destituir o CA e eleger um novo.

Esta nova tentativa foi bloqueada por Mariano Gago que, segundo se lê na acta de 10 de Janeiro de 2007, se reuniu "com representantes dos accionistas Instituto Superior Técnico (prof. Matos Ferreira) e Universidade Técnica de Lisboa (prof. Lopes da Silva) e dos accionistas com participação pública na PT (dr. Rui Pedro Soares) e CGD (dr. Armando Vara)". Diz ainda o documento que, "tendo presente a posição manifestada pelo ministro em nome do Governo", a PT e a CGD retiraram o pedido de convocação da assembleia.

Já em Março, a PT contra-ataca, sempre com a câmara e a CGD, propondo novamente a destituição e causando a "perplexidade" do CA, "tendo em conta as recomendações expressas do ministro Mariano Gago".

O volte-face surge no fim de Março, dando o prof. Matos Ferreira, então presidente do IST, conta ao CA dos "contactos mantidos com o ministro da Ciência e com o presidente da PT, dr. Henrique Granadeiro" a propósito da destituição do concelho. Nos termos da acta, Mariano Gago deixou aí de se opor aos accionistas que queriam afastar o CA e deu mesmo uma "orientação no sentido de os accionistas IST e da UTL participarem no processo de negociação em curso".

Contactado ontem pelo PÚBLICO sobre se não havia aqui uma situação de ingerência do Governo na vida da empresa e de violação da autonomia universitária, o ministro respondeu por escrito, através do seu gabinete: "O ministério nunca deu, nem tinha competência para dar, quaisquer orientações à UTL ou ao IST, entidades universitárias autónomas, em matérias relacionadas com decisões da AG do Taguspark. Cabe pois aos responsáveis por essas entidades informar sobre as posições por si tomadas nesta matéria."

Dois meses depois a AG destituiu Nuno Vasconcelos, Simões Vasco e André de Oliveira - que levaram em conjunto perto de meio milhão de euros de indemnização - e nomeou o novo concelho. À cabeça ficou Américo Thomati (PT) e como vogais ficaram Tavares de Castro, um colaborador de Isaltino, e Paulo Lages, um quadro técnico da RTP amigo e antigo colega de José Sócrates, num curso de gestão de empresas.

No fim de Maio passado, 15 dias antes de começar a tratar do contrato de Luís Figo com a Taguspark, João Carlos Silva, ex-deputado do PS e ex-administrador da RTP, substituiu Paulo Lajes. Pelo meio, em Maio de 2008, a operação alargou-se à área-chave da gestão imobiliária do Taguspark, passando a administração da sua subsidária Promitagus a integrar Thomati, uma ex-adjunta e um ex-secretário de Estado de Vara e ainda o dirigente socialista e advogado da PT Paulo Penedos, além de um velho colaborador de Isaltino.

Público

Como fica claro, o Tagus Park seria um instrumento de financiamento de diversas actividades socratinas e de pagamento de vários peseteiros

2010-02-24T08:54:00.002Z

Face Oculta
Justiça

A PT terá assumido em 2007 o controlo da Taguspark com o apoio do presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, do Governo e de Armando Vara.

Segundo revela a edição de hoje do "Público", o plano para controlar a Taguspark já vinha de 2006, sendo que o principal intermediário neste processo foi Rui Pedro Soares, que renunciou recentemente ao seu cargo na Portugal Telecom por causa das escutas do caso Face Oculta.

O "Público" noticia que nessa altura, este responsável ter-se-á aproveitado de desentendimentos entre Isaltino Morais e o então presidente da Taguspark, Nuno Vasconcelos.

A saída deste responsável terá sido proposta várias vezes ao Conselho de Administração, mas até Março de 2007, as tentativas de Rui Pedro Soares nunca terão sido bem sucedidas, porque o ministro Mariano Gago se opunha.

Mas há cerca de três anos, essa oposição desapareceu, tendo a anterior administração sido destituída e substituída por outra, liderada por Américo Thomati, próxima de Isaltino e do Governo.

O "Correio da Manhã" por sua vez, afirma que Rui Pedro Soares terá tentado controlar a empresa em 2008, mas foi impedido por Isaltino. O próprio presidente da Câmara de Oeiras disse anteontem que tinha travado os planos da PT, versão que alegadamente contraria a informação do "Público", que terá tido acesso às actas das reunião do Conselho de Administração da Taguspark.

Jornal de Negócios Online

Que diferença entre o Reino de Sua Majestade e a República da Sucata

2010-02-24T00:13:00.001Z

O Encornado também fazia «exame prévio»...

2010-02-23T22:54:00.001Z

Director do JN diz que Granadeiro pedia conhecimento prévio de notícias sobre PT

23.02.2010 - 19:33 Por Lusa

O director do "Jornal de Notícias" garantiu hoje que a administração do título não intervém na política editorial mas admitiu que o anterior administrador pedia para ter conhecimento prévio das notícias sobre a empresa.

Público

Pinto, Pinto , Pinto & Cândida

2010-02-23T16:01:00.002Z

Bastonário dos Advogados defende escutas a polícias para combater violações do segredo de justiça

Proposta de Cândida Almeida sobre escutas a magistrados abre polémica nos meios judiciais

23.02.2010 - 12:55 Por Paula Torres de Carvalho

A possibilidade de magistrados virem a ser alvo de escutas telefónicas para melhor combater o crime de violação do segredo de justiça, defendida, ontem, pela coordenadora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Cândida Almeida, em entrevista ao Jornal de Negócios, lançou a polémica nos meios judiciais. No entanto, poucos se manifestaram disponíveis para comentar as declarações daquela magistrada.

O sr. Almeida Santos (de quem os espoliados de Moçambique sabem interessantes histórias dignas de um José Sócrates), já há vários dias avisou que não conseguem provar nada, nem na 1.ª, nem na 2.ª, nem na 3.ª, nem na 4.ª nem na 5.ª e já vamos na sexta.

A amiga do dito já fez transpirar que não conseguirá obter provas para acusar o Chefe Máximo.

Não varrer imediatamente a procuradoria-geral da república sucato-bananeira e a comissão de avençados do PS que finge que anda a investigar e a fazer acção penal é garantir ao Chefe Máximo que poderá continuar impunemente a fazer todo o tipo de trapaças e a tratar como parvos os Portugueses...

Convém ir treinado, especialmente se este PGR for mandado guardar porcos

2010-02-23T14:53:00.002Z

Sócrates fala como se fosse um "arguido"

Na entrevista de ontem, José Sócrates enterrou-se ainda mais: falou como se fosse um "arguido" (que tem direito ao silêncio), e não como um primeiro-ministro (que tem o dever de sair do silêncio).

I. Ricardo Costa tem razão: José Sócrates está a confundir o caso PT/TVI com o caso Freeport. O caso Freeport é um caso judicial, mas o caso PT/TVI é um caso político. E a estratégia que José Sócrates usou para o primeiro não pode ser usada para o segundo. No caso Freeport, as críticas devem ser dirigidas à justiça. Os factos que existem não são suficientes para atacar José Sócrates. E as explicações do primeiro-ministro, até ver, foram suficientes. O ónus está com a justiça. Mas no caso PT/TVI o ónus está com José Sócrates.

II. O caso PT/TVI é um problema político, que requer uma resposta política. Que ainda não tivemos. Ontem, na entrevista a Miguel Sousa Tavares, o primeiro-ministro voltou a confundir as coisas. No caso Freeport, José Sócrates tem o direito ao silêncio. No caso TVI/PT, José Sócrates não pode - como fez ontem - refugiar-se no silêncio, nas respostas evasivas ou na lengalenga da conversa privada.

III. José Sócrates falou como se fosse um "arguido" de um processo judicial; seguiu às riscas as instruções do seu advogado , refugiando-se num formalismo legal que não tem justificação (sobretudo para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem ). Sócrates falou como se Miguel Sousa Tavares fosse um magistrado, e não um jornalista. E isto é um absurdo. José Sócrates não é um "arguido", é o primeiro-ministro, e tem de falar como a franqueza de um primeiro-ministro.

IV. Além de revelar uma fraqueza política nunca vista, esta conversa de "arguido" revela imensas contradições internas no discurso de José Sócrates. Um exemplo: Sócrates diz que, "por princípio", não fala sobre coisas que violam o segredo de justiça, mas, depois, usa as violações do segredo de justiça que lhe são "favoráveis" (despacho do PGR). Ou seja, Sócrates não invoca o "respeito pelo segredo de justiça" por convicção, mas por mera conveniência.
Henrique Raposo (www.expresso.pt)

Nisto Sócrates tem razão

2010-02-23T14:48:00.002Z

José Sócrates

"A mim ninguém me trata por chefe"

22 Fev

José Sócrates demarcou-se das referências nas escutas ao seu nome, dizendo que o seu nome foi invocado indevidamente.

Nisto Sócrates tem razão. Normalmente tratam-no por Mentiroso!... Só os seus Capos o tratam por Chefe...

Desvergonha

2010-02-23T00:00:00.002Z

Fátima Campos Ferreira, a lavadeira-chefe do sistema socratino, demonstra mais uma vez como funciona a verdadeira liberdade de expressão...

Escolhendo a dedo os interveniente nesta campanha de desinformação, a putativa jornalista continua a fazer do Prós & Prós um mero tempo de antena do PS...

Não há vergonha...

2010-02-22T22:39:00.003Z

Cândida Almeida considera a divulgação das escutas no âmbito de investigações judiciais violação um crime não justificado pelo dever de informação que considera não ser um direito absoluto. Para resolver o problema da violação do segredo de justiça defende a permissão das escutas telefónicas alargados a todos inclusive a magistrados. Inquérito aos Casos Freeport e Operação Furacão estará concluído em Março.
RTP

Se esta senhora, o seu Chefe Máximo e restante camarilha não andassem a empatar as investigações de eventuais crimes de José Sócrates, muitas das fugas destes atribulados processos não teriam sido necessárias ara mostrar aos Portugueses a espécie de máfia que controla Portugal...

Já agora, que tal se Cândida Almeida and friends investigassem o porquê de José Sócrates ter sido avisado que estava a ser escutado exactamente depois de uma célebre reunião de Pinto Monteiro...

Viver não custa! Custa é saber viver!...

2010-02-22T22:23:00.002Z

Face Oculta
Soares Carneiro sai da Portugal Telecom com indemnização

22.02.2010 - 12h52
Por PÚBLICO

Fernando Soares Carneiro renunciou à administração executiva da Portugal Telecom (PT), mas vai receber uma compensação por deixar o cargo antes do fim do mandato.

Portanto: Um indivíduo renuncia a um cargo que exerceu de forma escandalosa, participando numa negociata política para um tal Chefe Máximo, que não se sabe se foi algum padrinho da Máfia, que algumas más línguas digam que é o admirável primeiro-ministro. Renuncia ao cargo e recebe mais do que a maioria dos portugueses ganha toda uma vida de trabalho honesto...

Mais palavras para quê!...

Fogo fátuo

2010-02-22T22:17:00.003Z

Finalmente terminou o programa «Sinais de Fogo»: uma amena cavaqueira entre dois amigos, Miguel Sousa Tavares e José Sócrates.

Num país arruinado que se transformou num misto de campo cemiterial e de terreno pantanoso, estes sinais de fogo foram apenas sinais de um fogo fátuo...

Mero tacticismo

2010-02-22T22:06:00.003Z

A agitação do PS à volta da lei das finanças regionais teve apenas como objectivo criar ruído para abafar o escândalo da divulgação das conversas da Face Oculta.

Agora que a tragédia da Madeira secundarizou as notícias deste escândalo, compreende-se que o PS tenha decidido cancelar o conflito com a Região Autónoma da Madeira.

O objectivo está alcançado à custa da morte e da destruição. Que importância tem isto se o objectivo prioritário de José Sócrates é apenas perpetuar-se no poder até à prescrição ou não pronúncia no Caso Freeport...

Maria Flor Pedroso vs Miguel Sousa Tavares

2010-02-22T22:00:00.002Z

Maria Flor Pedroso, uma conceituada jornalista, imparcial e independente, está há cinco anos à espera de uma entrevista de José Sócrates.

Miguel Sousa Tavares, uma espécie de jornalista, que é também uma espécie de escritor, conseguiu do mesmo José Sócrates, uma espécie de primeiro-ministro, uma espécie de entrevista ao fim de escassos minutos.

Assistindo-se ao tempo de antena do Chefe Máximo, percebe-se porquê...

Aliás, de um confesso admirador de José Sócrates não era expectável outra coisa...

Este Rui Pedro Soares merece um lugar de Capo

2010-02-22T12:34:00.000Z

20 Fevereiro 2010 - 00h30
Escutas
Benfica usado para queimar Moniz
Rui Pedro Soares reconhece que candidatura foi “cortina de fumo fundamental”.

A possiblidade de uma candidatura de José Eduardo Moniz ao Benfica foi pensada por Rui Pedro Soares, administrador da PT, para desgastar a imagem do então director-geral da TVI. As escutas anexas ao processo ‘Face Oculta’ – e que resultaram num arquivamento por parte da PGR – mostram isso mesmo. Rui Pedro Soares e Armando Vara falavam sobre a compra da TVI, a saída de José Eduardo Moniz e o afastamento de Manuela Moura Guedes. O administrador da PT disse em tom irónico: 'Nós não estamos inocentes nessa coisa do Benfica.'
Vara e Rui Pedro Soares continuam a conversa em tom aparentemente coloquial, discutindo a direcção do 4º canal. Vara quer saber o que vai acontecer a Manuela Moura Guedes, considerada um obstáculo devido ao alinhamento do ‘Jornal Nacional’. Rui Pedro Soares esclarece-o: 'Ela fica lá dentro, mas na prateleira.' Quem vai controlar a televisão/informação serão 'eles', continua Rui Pedro Soares, que diz ainda ser muito importante responder ao 'pedido' do primeiro-ministro.
A longa conversa entre Rui Pedro Soares e Vara teve lugar a 21 de Junho. Três dias antes, Moniz já anunciara que não se candidatava ao Benfica, reconhecendo no entanto que tinha recebido diversos pedidos nesse sentido.
A 23 de Junho, Vara e Rui Pedro Soares voltam a ironizar sobre a candidatura ao Benfica. E estão visivelmente satisfeitos com o negócio da compra da TVI feita no mais absoluto sigilo. Só no dia 26 é que José Sócrates, devido à intervenção de Cavaco Silva, anuncia que se opõe ao negócio. Nessa conversa, também transcrita pela Polícia Judiciária de Aveiro, Rui e Paulo Penedos concordam que só uma 'teoria da conspiração anularia a sensação de que se tratou de uma guerra entre empresas'. Paulo volta a falar da questão do Benfica e garante que mesmo 'não se tendo o gajo candidatado [Moniz] foi uma cortina de fumo fundamental'. Rui elogia as suas capacidades. 'Podemos escrever um livro e começar a ser pagos a peso de ouro.' A estratégia estava tão bem montada que até no PS 'ninguém percebeu o que se estava a passar'.
A 5 de Agosto, José Eduardo Moniz anuncia que deixa a TVI para passar para a Ongoing – e garante que o alinhamento da estação privada se irá manter. Manuela Moura Guedes ainda acreditava que voltaria à antena.
RUI PEDRO SOARES LIDEROU NEGÓCIO DE AQUISIÇÃO DA TVI
Rui Pedro Soares liderou todoo negócio de compra da TVI. Chegou a ir a Madrid falar com o patrão da Prisa e deu conta a Armando Vara de que Sócrates queria que ele estivesse três meses em Espanha após a aquisição se concretizar.
O que resulta das escutas – que para o procurador-geral da República não indiciam qualquer crime – é que o negócio estava quase a concretizar-se, e que o principal objectivo era mesmo alterar o alinhamento editorial daquele canal. Numa escuta percebe-se que Henrique Granadeiro, presidente do conselho de administração da PT, podia estar contra o negócio. 'O Henrique está contra a operação', diz Rui Pedro Soares.
'SÓCRATES SABIA HÁ DEZ MESES'
'O Público vende pouco mas faz manchetes', desabafa Rui Pedro Soares para Armando Vara. Ambos estão de acordo que o jornal então dirigido por José Manuel Fernandes é um problema, porque marca o alinhamento dos telejornais. 'Se se conseguir que deixe de fazer...', dizem. A conversa, datada de 21 de Junho, é uma das que Pinto Monteiro considerou não configurar qualquer ilícito. Aliás, o PGR vai mais longe e diz mesmo que só uma tese 'conspirativa' é que poderia deduzir haver algum plano para controlar a Comunicação Social.
Pinto Monteiro garante ainda que Sócrates não sabia do negócio da compra da TVI e que as escutas que o CM agora revela apenas mostram falta de transparência política. Mesmo a interceptação feita de uma conversa entre Vara e Rui Pedro Soares, onde o administrador da PT diz que o primeiro-ministro sabia do negócio há 10 meses.
NA REVISTA DE RUI PEDRO SOARES
Inês de Medeiros pediu um parecer à Comissão de Ética para saber se o seu cargo de deputada a limita à actividade parlamentar. Eleita nas listas dos socialistas na actual legislatura, Inês de Medeiros colabora desde 2008 com a revista ‘Relance’, propriedade de Rui Pedro Soares, ex-administrador da PT, apanhado nas escutas do processo ‘Face Oculta’.
A LISTA DE TODAS AS PESSOAS ESCUTADAS
Paulo Penedos,Assessor Jurídico da PT
Foi um dos três alvos directos das escutas. Neste caso actua como advogado ao serviço de Rui Pedro Soares.
Armando Vara, era ‘Vice’ do BCP
Aliado político e amigo de Sócrates, foi directamente alvo de escutas. Está indiciado por um crime de tráfico de influências.
Rui Pedro Soares, Administrador da PT
Peça essencial deste caso, foi o terceiro homem a ser escutado pela PJ.
Martim Figueiredo, Director do i
É referenciado no despacho do procurador-geral a falar com Penedos.
Joaquim Oliveira, Controlinveste
Vara pede-lhe para falar com os directores do JN e DN para não fazerem perguntas incómodas
J. Eduardo Moniz, ex-Homem Forte da TVI
Estava no centro do furacão, negociando a sua saída da TVI com Zeinal Bava. Acabou na Ongoing Media.
João Carlos Silva, Vogal do TagusPark
Advogado, militante do PS, ex-presidente da RTP e amigo de Vara.
Florbela , Funcionária da PT
Só está identificada pelo nome próprio no processo.
Paloma, Secretária de Polanco, na Prisa
Referida por Rui Pedro Soares em telefonemas para Madrid
Manuel Godinho, Sucateiro de Ovar
O processo anda todo à sua volta. Inicia-se de uma investigação de fraude fiscal e ganha proporções políticas inimagináveis.
Namércio Cunha, Colaborador de Manuel Godinho
Não tinha qualquer cargo na O2 (empresa de Manuel Godinho), mas está indiciado por associação criminosa.
Paulo Varela, Gestor da Visabeira
Uma das grandes empresas da região de Viseu, ligada às telecomunicações.
Maribel Rodrigues, Funcionária de Manuel Godinho
É acusada de associação criminosa, em conjunto com o sucateiro de Ovar, e está sujeita a uma caução.
José Penedos, Administrador da REN
Apanhado em conversas com o filho, o quadro da REN acaba por deixar o cargo por imposição do juiz.
João Cordeiro, não está identificado
Terá sido escutado numa conversa considerada relevante.
Lopes Barreira, Consultor
Amigo pessoal de Vara e com contactos na política era frequentemente contactado por Godinho.
Francisco C ardoso dos Reis, Presidente da CP
Foi considerado um entrave nas intenções de Manuel Godinho. Tentaram que deixasse o cargo.
Abílio Martins, Director de Comunicação da PT
Surge nas conversas com Rui Pedro Soares e Penedos a propósito da compra da TVI.
Pedro Vilas Boas, Quadro do BCP
Desconhece--se as circunstâncias em que foi apanhado nas conversas tidas como suspeitas.
Fernando SC, Administrado da PT
Fala sobre o negócio da venda da TVI. Soares Carneiro era o administrador da PT indicado pelo Estado.
Francisco Bandeira, Vice-Presidente da CGD, Administrador da PT e Presidente do BPN
É apanhado a falar com Vara em várias escutas. Falam sempre de milhões.
Marco Perestrello, Secretário de Estado da Defesa
Apanhado nas escutas com Rui Pedro Soares a propósito do negócio com Figo.
André Figueiredo, Assessor de Sócrates no PS
Surge numa das conversas que a PJ considerou relevante e mandou extrair certidões.
Vítor Baptista, não identificado
O seu nome surge no despacho do PGR mas não está identificado.
Dina Aguiar, Jornalista
Deverá ser a jornalista da RTP. Desconhece-se as circunstâncias em que foi escutada.
Sara e Diogo, não identificados
Não estão identificados e desconhece-se as circunstâncias em que foram ouvidos.

NOTA EDITORIAL
INTERFERIR É LEGÍTIMO?
Conhecida a argumentação do procurador--geral (PGR) para arquivar as escutas de Sócrates ficamos a saber que Pinto Monteiro considera legítimo que os políticos interfiram na alteração da linha editorial dos órgãos de Comunicação Social. E que isso não é crime.
Com esta bizarria, para não dizer pior, o PGR optou, portanto, pela interpretação mais restritiva do artigo 9º da lei 34/87, que tipifica o crime de atentado ao Estado de Direito. Ou seja, não releva uma eventual tentativa – e neste crime basta tentar – de subversão do Estado de Direito por meios não violentos. Num crime em que não existe qualquer experiência interpretativa, o procurador-geral ficou-se pela valoração implícita do cenário pior: o crime só se concretizará, eventualmente, pela violência. A sua interpretação é legítima mas com o que se vai sabendo percebe-se que a opção de tirar Sócrates do caso sobrepõe-se a tudo. Mesmo que para tal o Direito seja uma mera linha que não se ultrapassa mas se empurra para o lado.
Eduardo Dâmaso, Director-Adjunto
VARA: CORTES NA PUBLICIDADE
Questionado sobre os cortes de publicidade do BCP, nos jornais ‘Público’ ou ‘Sol’, Vara sustentou que as campanhas são adjudicadas a uma empresa de meios
JOÃO SEMEDO: INQUÉRITO
João Semedo, deputado do Bloco de Esquerda, não está esclarecido e insiste na proposta inicial do seu partido para a criação de uma comissão de inquérito
PEDRO DUARTE: INTRANQUILIDADE
Pedro Duarte, deputado do PSD, afirmou ontem que o ambiente que se vive no país em termos de liberdade de imprensa não deixa ninguém tranquilo
JOÃO OLIVEIRA: CONTRADIÇÕES
João Oliveira, do PCP, apontou várias contradições nas respostas dadas por Armando Vara, ontem, na Comissão de Ética, e entendeu que ficou muito por esclarecer.
GOVERNANTE APANHADO NAS ESCUTAS
Marcos Perestrello, um dos benjamins do Partido Socialista (PS), que ocupa actualmente o cargo de secretário de Estado da Defesa e dos Assuntos do Mar, garante que desconhecia a negociação em torno do apoio eleitoral de Luís Figo a José Sócrates e diz que a conversa que teve com Paulo Penedos, apanhada nas escutas telefónicas, está 'descontextualizada'. No entanto, o secretário de Estado de Santos Silva recusou responder às questões apresentadas pelo Correio da Manhã.
'Não correspondem aos termos da conversa e estão absolutamente descontextualizadas do conjunto de uma longa conversa mantida entre mim e o Dr. Paulo Penedos', explicou o governante num comunicado enviado às redacções pela assessoria do PS.
Nas escutas agora conhecidas, Paulo Penedos conta a Perestrello que Rui Pedro Soares, o ex-administrador da PT envolvido na polémica, 'vai para Milão encontrar-se com o Figo para com ele celebrar uma coisa um bocado pornográfica', isto é, o apoio do ex-jogador ao PS 'à razão de 250 mil euros por ano'. Na resposta, o então candidato à Câmara de Oeiras afirma que 'isso, aliás, vale muitos votos'. E acrescenta: 'Essa m... dá muitos subsídios de desemprego...' De seguida, Penedos justifica-se dizendo que 'o gajo [Figo] conhece toda a gente e mais alguma e toda a gente em quem ele tropeça, do mundo da bola, de repente estão a apoiar o PS e o Sócrates'.
No comunicado, Marcos Perestrello sublinha que 'desconhecia completamente o assunto' – até receber a chamada – e destaca que a sua opinião sobre o valor pago a Luís Figo 'é diametralmente oposta à interpretação feita pelo jornal'. Ainda assim, o governante não esclarece se o comentário que fez surgiu a título de crítica ao valor da verba negociada. Aliás, quando questionado pelo CM sobre a forma insultuosa como as suas declarações podiam ser entendidas entre os mais de 500 mil desempregados existentes no País, o gabinete do secretário de Estado da Defesa apenas respondeu que o governante 'nada tem a acrescentar ao comunicado emitido a partir da sede nacional do Partido Socialista'. Marcos Perestrello recusou-se também a responder sobre se irá retirar consequências políticas da sua conversa com Rui Pedro Soares, agora conhecida.
PERFIL
Marcos da Cunha e Lorena Perestrello de Vasconcellos nasceu a 23 de Agosto de 1971 e licenciou-se em Direito. O pai foi um sacerdote famoso da oposição republicana ao Estado Novo que trocou o sacramento pelo matrimónio. Passou pelo Parlamento como deputado eleito por Beja. O jovem socialista passou ainda pela vereação da Câmara de Lisboa e, nas últimas autárquicas, concorreu à Câmara de Oeiras. No Facebook, o sportinguista diz ser fã de Bill Clinton e Felipe González. Foi director do Centro de Arbitragem de Seguros Automóvel. Foi também secretário nacional para a Organização do PS.
'ALMA SOCIALISTA DESONRADA'
Vicente Jorge Silva, ex-deputado do PS, diz que 'nunca como agora' viu a ‘alma socialista’ 'tão perdida, penada e desonrada pelo carreirismo, pela vileza e pela falta de carácter'. Num artigo de opinião publicado no ‘Sol’ – 'PS: em busca da honra perdida' –, o antigo parlamentar recorda outro momento conturbado do PS, em 2004, com o escândalo Casa Pia, e lembra uma discussão que teve com o então deputado José Sócrates: 'Percebi o instinto autoritário de Sócrates e a sua desconfiança visceral em relação aos jornalistas – com excepção dos jornalistas alinhados e amigos'.
PORMENORES
BUSCAS
A Polícia Judiciária de Aveiro e magistrados da 9.ª Secção do DIAP de Lisboa realizaram buscas na PT e no Taguspark, na segunda-feira, na sequência das suspeitas sobre os pagamentos a Figo para apoiar Sócrates.
750 MIL EUROS
Luís Figo terá recebido 750 mil euros da Portugal Telecom depois de ter participado num pequeno-almoço com José Sócrates na véspera das eleições legislativas, em Setembro. Todo o processo foi controlado por Rui Pedro Soares.
EMPRESA
Football Dream Factory, empresa para dar a conhecer novos talentos do futebol, foi a última iniciativa empresarial de Luís Figo, instalada no Taguspark. No entanto, a actividade económica da firma é praticamente nula.
AS PERGUNTAS QUE FICARAM SEM RESPOSTA
1 - Confirma o conteúdo das escutas com Rui Pedro Soares?
2 - Considera que os termos utilizados na conversa ofendem mais de meio milhão de desempregados no País?
3 - Vai tirar consequências políticas daquelas declarações?
4 - Pretende accionar algum tipo de mecanismo legal?
ISALTINO MORAIS PREOCUPADO
A Câmara de Oeiras está 'preocupada' com o envolvimento do Taguspark, de que é accionista, no processo ‘Face Oculta’. 'A Câmara de Oeiras teve conhecimento destas diligências através da comunicação social (...) Encaramos com preocupação este facto e aguardamos as explicações que a Comissão Executiva não deixará de prestar num curto prazo', disse ontem o presidente daquela autarquia, Isaltino Morais, confirmando que a autarquia 'é accionista de referência do Taguspark, com 18 por cento do capital, o que não lhe confere qualquer responsabilidade na gestão da empresa'.
RUI PEDRO: 'JÁ TEMOS O LUSOMUNDO TRATADO'
Em Junho, Rui Pedro Soares e Paulo Penedos davam como certa a compra da TVI pela PT e o novo director de Informação até já estava escolhido: Paulo Baldaia (director da TSF). Penedos classifica o nome como 'inatacável', lembrando que se trata de um jornalista próximo de António José Seguro (PS). Na escuta do dia 20 de Junho, Soares diz que Baldaia 'vai ser muito importante porque o João Marcelino [director do DN] é amigo do gajo', e conclui: 'Temos o Lusomundo tratado' – grupo DN, JN e TSF, cujo dono é Joaquim Oliveira, que esteve em contacto com Vara enquanto decorriam mudanças na TVI. Recorde-se que Vara foi apanhado a dizer a Oliveira que as notícias dos seus jornais sobre a saída de Moura Guedes da TVI iam 'dar mau resultado'. O patrão da Controlinveste disse-lhe então que já tinha falado com os directores 'para terem atenção'. O CM tentou, sem sucesso, contactar os visados.
JORGE MIRANDA: EXCESSOS
O constitucionalista Jorge Miranda entende que há um 'excesso de protagonismo' de dirigentes dos sindicatos de Justiça, bem como do presidente do STJ e PGR
TOMATI: TRANSPARÊNCIA
O presidente do Taguspark, Américo Tomati, garantiu ontem que todos os seus actos de gestão são 'transparentes' e recusou comentar processos judiciais
LUÍS FIGO: QUEIXA NA ERC
Luís Figo voltou a negar ter recebido contrapartidas da PT ou do Taguspark e avançou que vai fazer uma participação à Entidade Reguladora da Comunicação Social
JERÓNIMO: APURAR A VERDADE
O líder do PCP, Jerónimo de Sousa, diz que a declaração do primeiro-ministro 'foi uma afirmação do afirmado' e que se impõe o apuramento da verdade, 'para bem de todos'
PAULO BALDAIA: DESMENTE
Paulo Baldaia, director da TSF, escreveu ontem um e-mail interno a desmentir as notícias do caso ‘Face Oculta’: 'Nunca estive para ir para a TVI e mal conheço Rui Pedro Soares '

Correio da Manhã

Apenas mais um "soldado" ao serviço do Chefe...

2010-02-22T12:21:00.002Z

Controlo dos media
João Carlos Silva alega que quis fintar Figo na Taguspark
por HUGO FILIPE COELHOHoje
Caso Figo. O gestor vai esta semana explicar à administração da empresa a sua versão das escutas em que foi apanhado a falar do negócio
Tudo não passou de um plano para enganar Luís Figo. Esta é a explicação que o administrador executivo, João Carlos Silva, deverá dar aos accionistas da Taguspark sobre as escutas telefónicas que levaram o DIAP a suspeitar que o contrato publicitário entre a empresa e o ex-jogador tivesse servido para "pagar" o apoio político a José Sócrates.
Fonte próxima do gestor - que negociou o acordo à revelia do Conselho de Administração, mas não da Comissão Executiva da Taguspark - disse ao DN que nas conversas telefónicas com o advogado Paulo Penedos, já publicadas na imprensa, João Carlos Silva discutia como seria preciso "tapar os olhos" aos agentes de Figo, para "pôr aquilo a render dinheiro".
Segundo a mesma fonte, o ex-jogador terá começado por exigir 250 mil euros por ano durante cinco anos (1250 euros), nessas negociações. O contrato, que alegadamente foi assinado, é de três anos e tem um valor de 750 mil euros (distribuídos da seguinte forma: 350 mil, mais 200 e mais 200) e uma cláusula sobre a renúncia.
"A ideia", explica, "era que Figo gravasse um vídeo publicitário no primeiro ano - e as principais coisas da campanha - e depois denunciava-se o contrato para não lhe pagar o acordado, nos restantes anos."
A versão é contrária à das suspeitas do DIAP (e da notícia do semanário Sol), segundo as quais os executivos da Taguspark seguiam instruções para comprar o apoio político do ex-futebolista. Figo - que desmente as acusações - tomou o pequeno-almoço com José Sócrates no último dia de campanha para as legislativas. Horas depois, gravou o filme para a Taguspark.
O homem por detrás do alegado esquema de corrupção seria Rui Pedro Soares, o ex-administrador da PT, que renunciou ao mandato na última semana, depois de a Judiciária realizar buscas no seu gabinete.
Numa escuta, a 10 de Junho, Paulo Penedos diz ao actual secretário de Estado da Defesa, Marcos Perestrelo, que o seu chefe (Rui Pedro Soares) "foi a Milão ter com o Figo para celebrar uma coisa um bocado pornográfica". A seguir desfaz o mistério: "Há dias disse- -me, muito contente, que tinha conseguido que o Figo apoiasse o Sócrates […], hoje ligou-me a pedir que lhe fizesse um contrato de patrocínio para a Fundação Luís Figo, à razão de 250 mil euros por ano."
Segundo apurou o DN, terá sido Soares, então responsável pelo marketing da PT, a sugerir à Taguspark o contrato com Luís Figo e dado aos executivos o contacto do agente do jogador. João Carlos Silva e Américo Thomati, o presidente da Comissão Executiva, passam então a negociar. Embora relatassem a Penedos e, por inerência, a Soares, os passos das negociações, nenhum prestou contas aos accionistas maioritário da gestora do parque.
A dada altura, Silva fala com Isaltino Morais, autarca de Oeiras, principal accionista da Taguspark, para fazer "a cama para o negócio". Mas Isaltino já veio dizer que os valores de que lhe falaram nessa altura foram bem mais baixos.
Esta semana, os dois executivos - Américo Thomati e João Carlos Silva vão explicar ao Conselho de Administração da Taguspark os contornos do negócio com Figo.
DN

Balanço da 2.ª semana

2010-02-21T22:42:00.003Z

João Marcelino continua director do DN...

Leite Pereira continua director do JN...

Paulo Baldaia continua director da TSF...

Henrique Granadeiro - o Encornado - continua presidente não executivo da PT e Zeinal Bava - o Encornador - continua presidente executivo da mesma empresa, com o seu acólito socratino Fernando Soares Carneiro...

Pinto Monteiro continua procurador-geral da república...

Noronha do Nascimento continua presidente do Supremo Tribunal de Justiça...

Teixeira dos Santos continua ministro das finanças...

José Sócrates continua primeiro-ministro...

Cavaco e Silva continua impavidamente a gerir a sua carreira...

Portugal continua a afundar-se...

Só mesmo o bói Rui Pedro Soares se demitiu da administração, mas continua na PT a governar a vidinha...

Nem Berlusconi consegue ir tão longe, nem mesmo sendo dono de um grupo de comunicação

2010-02-21T22:38:00.001Z

Face Oculta
Jornalistas no puzzle dos negócios

Por Ana Paula Azevedo e Felícia Cabrita

Nas conversas interceptadas a Armando Vara e Paulo Penedos – que os magistrados que investigam o caso Face Oculta consideraram conter «indícios muito fortes» do crime de atentado contra o Estado de Direito e de um plano do primeiro-ministro para controlar a TVI e outros órgãos de comunicação social – há jornalistas que são referidos como peças estrategicamente colocadas

De resto, os órgãos de comunicação social dividem-se em duas categorias: os que estão com o PS e os que constituem a «imprensa hostil».
Isto mesmo é comentado no dia 17 de Junho de 2009, numa conversa interceptada a Paulo Penedos. Ao final da noite, Penedos tem como interlocutor alguém que surge identificado nas escutas apenas como «Luís».
Penedos informa-o que estão em curso grandes mudanças nos media – e descreve-lhe os negócios iminentes (compra da TVI e saída de José Eduardo Moniz e Manuela Moura Guedes e mudança de proprietário no Correio da Manhã).
Pelo meio, Penedos e o seu interlocutor falam da imprensa que lhes é «hostil» – «o SOL, o Expresso, a SIC, a Renascença, a TVI e o Público».
No dia 20, quando os termos da compra da TVI pela PT já estão negociados e Rui Pedro Soares se prepara para viajar para Madrid, mandatado para assinar o contrato com a Prisa, Paulo Penedos e Rui Pedro Soares discutem quem ficaria à frente da estação e da Media Capital.
Rui Pedro diz que «uma das razões para ser a PT a comprar» é ele próprio «poder ir» para a estação. Diz que até já «está escolhido o director de informação – o Paulo Baldaia», director da TSF (do grupo Controlinveste de Joaquim Oliveira).
Penedos diz que esta escolha é «inatacável» e lembra que o jornalista «é dado como próximo do Tó-Zé» (referindo-se a António José Seguro, de quem Baldaia foi assessor de imprensa quando era secretário de Estado no Governo de Guterres).
Além disso, acrescenta, tem tido «muita visibilidade com o Diário de Notícias», cujo director, «João Marcelino, puxou muito pelo gajo».
Rui Pedro Soares responde que «vai ser muito importante porque o João Marcelino é amigo do gajo, temos o Lusomundo tratado [ou seja, o grupo DN/JN/TSF], e ele também é muito amigo do Vasconcellos, do Mora e do António Costa» (referindo-se, respectivamente, a Nuno Vasconcellos e Rafael Mora, presidente e vice-presidente da Ongoing e administradores não executivos da PT, e ao director do Diário Económico).
‘Isso é pressão’, acusa director do jornal i
Quando surgem os primeiros rumores de que a PT está a negociar a compra da TVI, os jornalistas, nomeadamente os da área económica, começam a fazer perguntas.
Um deles é Martim Avillez Figueiredo, director do jornal diário i. Na noite do dia 22 de Junho, o jornalista queixa-se a Paulo Penedos da atitude de Rui Pedro Soares: depois de o confrontar com as informações que corriam sobre negócio, o administrador da PT «foi telefonar para Francisco Santos [administrador do i], a reclamar das perguntas».
«Rui Pedro não mediu o que fez, a verdade é que o negócio está iminente», «o que ele fez chama-se pressão e isso não se faz» – queixa-se Martim, acrescentando que não percebe os socialistas: «Em vez de fazerem uma ponte só destroem».
Sabendo que a notícia sairá mais tarde ou mais cedo e que vai ter o efeito de uma bomba no plano político, alguém se encarregou de dar informações para baralhar.
À uma hora da madrugada de 23 de Junho, depois de verem nas televisões as primeiras páginas dos jornais que na manhã seguinte estariam nas bancas, Paulo Penedos e Rui Pedro Soares comentam o título do Diário Económico, de que a espanhola Telefónica estava na corrida pela TVI.
Paulo pergunta se, «quando eles referem Telefónica, querem dizer PT». Rui Pedro confirma e diz: «Correu bem, vamos ver o que temos amanhã. Pelo menos a notícia já não vai de chofre».
Notícias no mesmo sentido saíram também em Espanha. Ao final da manhã, antes de partir para Madrid, o gestor da PT quer saber como Paulo Penedos «sente a imprensa». Concluem que a ideia de «guerra entre empresas» tinha pegado.
Mas naquele dia o i noticiava já a venda da TVI com os devidos contornos: «PT, Ongoing e Controlinveste lutam pela TVI». Ao início da tarde, Martim Avillez Figueiredo diz a Paulo Penedos que não acredita «na versão Telefónica», que «não passa de lóbi da PT para justificar internamente ou publicamente o negócio com a TVI». Em suma, na sua opinião, «é uma notícia de lóbi colocada».
As notícias obrigam a PT a fazer um comunicado à CMVM (Comissão de Mercado de Valores Imobiliários), admitindo que está a negociar com a Prisa.
Notícias de Espanha: «é decisivo»
No dia 24, quando já todos os jornais falam do negócio, Rui Pedro Soares continua em Madrid e comenta ao telefone, com Penedos, as reacções em geral e dentro do PS. Falam então de Afonso Camões, recém-nomeado pelo Governo presidente da administração da agência noticiosa Lusa, e da «informação que há sobre o gajo no mercado». Camões era até aí administrador do DN (grupo Controlinveste) e Rui Pedro Soares diz que, «no mercado, sabem que ele é um próximo do chefe» (José Sócrates).
De Madrid, Rui Pedro Soares pede a Penedos que contacte Sónia Teixeira da Mota, do escritório de advogados de José Miguel Júdice, para esta pedir à agência de comunicação que lhes faz a resenha de imprensa para enviar as notícias «que já tenham saído em Espanha sobre a Telefónica a fazer um acordo com a Prisa». Depois, Penedos devia enviá-las rapidamente para Nuno Vasconcellos e Rafael Mora, pois isso «é decisivo».
Paulo Penedos cumpre a ordem e faz depois um telefonema a Rafael Mora, a pedir o email para onde podia enviar-lhe as notícias.
À noite, comentam a cobertura que as televisões estão a fazer dos acontecimentos (nomeadamente, a intervenção de José Sócrates no Parlamento, a negar que soubesse de algum negócio e depois Ferreira Leite a dizer que o primeiro-ministro tem de saber). Para Penedos, «a SIC adoptou uma postura mais dura». E, pelo telemóvel, põe Rui Pedro a ouvir a entrevista da líder do PSD na SIC Notícias.
No dia 26 de Junho, Vítor Baptista, deputado e líder do PS-Coimbra, comenta com Penedos a intervenção de Cavaco Silva, que exigira explicações e «transparência nos negócios» à PT. «Desde quando o Presidente da República fala de empresas cotadas na Bolsa?», questiona. E pede a Paulo Penedos algumas ideias, pois vai escrever um artigo sobre o assunto.
Penedos sugere que deve lembrar «a postura de Jorge Sampaio» aquando da «reestruturação do sector energético», em que chamou as partes envolvidas e ouviu toda a gente no recato de Belém, ao contrário do que Cavaco Silva acabara de fazer.
O artigo de Baptista (intitulado «A surpresa do Presidente da República») seria publicado no Diário Económico e no jornal As Beiras. «A intervenção pública, excessiva, do Presidente da República, num momento destes e a cerca de poucos meses de eleições legislativas, corre o risco de ser interpretada como sendo mais um agente activo e interessado na luta política partidária», escreve Baptista.
‘O SOL está porreiro’
Penedos comenta também com Rui Pedro Soares as notícias desse dia 26.
«A imprensa está boa», diz Rui, «até o SOL está porreiro».
O SOL dizia então que a saída de José Eduardo Moniz da TVI tornara-se inevitável no último ano devido às pressões da Prisa, aos cortes na publicidade e às dificuldades em termos de financiamento bancário, faltando apenas acertar o valor da indemnização.
E dizia ainda que só a pressão política gerada pelas intervenções de Cavaco Silva e dos partidos da oposição fizera o grupo espanhol recuar – uma informação incompleta à luz do que se sabe hoje com estas escutas, em que se verifica que, nessa altura, José Eduardo Moniz ia sair, sim, mas pela mão da administração da PT, que pretendia que assinasse um contrato de consultor do grupo.
Um contrato que, como Rui Pedro Soares afirma nas conversas com Penedos, tinha de estar assinado antes de a PT fechar definitivamente o negócio com a Prisa.
Nesse mesmo dia, mais à noite, Penedos lamenta-se a Abílio Martins, director de comunicação da PT: «As pessoas que falam da crise do tempo do Governo do bloco central esquecem-se que naquela altura não havia quatro canais de televisão, internet, blogues» e que, por isso, «a possibilidade de controlar as coisas era muito maior».
SOL

Nisto concordamos

2010-02-21T22:34:00.002Z

Temos muitas dúvidas sobre a candidatura de Fernando Nobre, um homem bom, embora oriundo de uma família política siciliana...

Pelo menos com esta bicada dada ao verbo de encher que está em Belém concordamos...

Face Oculta «merece ser esclarecido até à exaustão»

Candidato a Belém se estivesse no lugar de Cavaco teria chamado PGR e Presidente do Supremo

Fernando Nobre defendeu este domingo que o caso Face Oculta «merece ser esclarecido até à exaustão», adiantando que se estivesse no lugar de Cavaco teria chamado a Belém o Procurador-Geral da República e o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, escreve a Lusa.
«Sou um cidadão que tem lido o que sai nos jornais, o que nem é sempre a verdade e podem ser meias verdades, agora o que eu acho é que o senhor primeiro ministro, que é um ser muito frontal, tem de dizer ao país tudo aquilo que pensa», afirmou, em entrevista à agência Lusa, o candidato à Presidência da República.
Fernando Nobre adiantou que caso fosse chefe de Estado «teria chamado o senhor PGR, o senhor presidente do STJ» e «ter-lhes-ia falado bem olhos nos olhos», admitindo contudo que, «provavelmente» o presidente Cavaco Silva - de quem disse ter «uma imagem de seriedade e dignidade» -, «tê-lo-á feito».

TVI 24

Então esperemos por amanhã

2010-02-21T22:25:00.002Z

Questionado, ontem, através do gabinete de imprensa, sobre a contradição entre as suas respostas ao PSD e, pelo menos, um despacho seu, Pinto Monteiro apenas fez chegar ao DN esta informação: "Respondo segunda-feira se assim entender".

DN

Portanto, estamos assim.

O senhor procurador-geral da República Sucato-Bananeira responde amahã, mas só se entender.

Se não entender não responde...

Se seguir as pisadas do Chefe Máximo dirá que está a ser vítima de uma campanha negra, de uma perseguição política e que contra ele está a ser cometido um crime de violação do segredo de justiça.