quarta-feira, 11 de novembro de 2009
Se houvesse...
... uma vacina contra a indecência, a indignidade, a falta de vergonha e a cleptomania...
terça-feira, 10 de novembro de 2009
Pensamento do dia
O Governo de José Sócrates continua a mostrar abundantemente que a delinquência, não sendo necessariamente uma realidade de facto posterior à entrada em vigor dos actos legislativos, bem pode ser simultânea com o acto legiferante, de modo que o crime parecendo uma conduta orientada contra o Estado de Direito se torna ínsita a um certo modo de exercício do poder político...
Um jornaslista "com tomates"
Carta aberta ao primeiro-ministro José Sócrates
Autor: João Miguel Tavares
Excelentíssimo senhor primeiro-ministro: Sensibilizado com o que tudo indica ser mais uma triste confusão envolvendo o senhor e o seu grande amigo Armando Vara, venho desde já solidarizar-me com a sua pessoa, vítima de uma nova e terrível injustiça. Quererem agora pô-lo numa telenovela - perdoe-me o neologismo - digna do horário nobre da TVI é mais um sintoma do atraso a que chegámos e da falta de atenção das pessoas para as palavras que tão sabiamente proferiu aquando do último congresso do PS:”Em democracia, quem governa é quem o povo escolhe, e não um qualquer director de jornal ou uma qualquer estação de televisão.” O senhor acabou de ser reeleito, o tal director de jornal já se foi embora, a referida estação de televisão mudou de gerência, e mesmo assim continuam a importuná-lo. Que vergonha.
Embora no momento em que escrevo estas linhas não sejam ainda claros todos os contornos das suas amigáveis conversas, parece-me desde já evidente que este caso só pode estar baseado num enorme mal-entendido, provocado pelo facto de o senhor ter a infelicidade de estar para as trapalhadas como o pólen para as abelhas - há aí uma química azarada que não se explica. Os meses passam, as legislaturas sucedem-se, os primos revezam-se e o senhor engenheiro continua a ser alvo de campanhas negras, cabalas, urdiduras e toda a espécie de maldades que podem ser orquestradas contra um primeiro-ministro. Nem um mineiro de carvão tem tanto negrume à sua volta. Depois da licenciatura na Independente, depois dos projectos de engenharia da Guarda, depois do apartamento da Rua Braamcamp, depois do processo Cova da Beira, depois do caso Freeport, eis que a “Face Oculta”, essa investigação com nome de bar de alterne, tinha de vir incomodar uma pessoa tão ocupada. Jesus Cristo nas mãos dos romanos foi mais poupado do que o senhor engenheiro tem sido pela joint venture investigação criminal/comunicação social. Uma infâmia.
Mas eu não tenho a menor dúvida, senhor engenheiro, de que vossa excelência é uma pessoa tão impoluta como as águas do Tejo, tirando aquela parte onde desagua o Trancão. E não duvido por um momento que aquilo que mais deseja é o bem do Pais. É isso que Portugal teima em não perceber: quando uma pessoa quer o melhor para o País e está simultaneamente convencida de que ela própria é a melhor coisa que o País tem, é natural que haja um certo entusiasmo na resolução de problemas, incluindo um ou outro que possa sair fora da sua alçada. Desde quando o excesso de voluntarismo é pecado? Mas eu estou consigo, caro senhor engenheiro. E, com alguma sorte, o procurador-geral da República também. Atentamente, JMT.
Carta gentilmente surripiada aqui.
Transcrição do dia
A CHOLDRA
Tresanda a laracha esta governação. O Sócrates, os Santos Silvas, o inefável Valter Lemos, os Perestellos, o camarada Vasco (Franco), os Lellos, um tal Amado, o clone Silva Pereira, o fogoso "revolucionário" Alberto Martins, a rapariga de Boston (Isabel Alçada), o inolvidável Lacão, estão de volta. Todos muito ajeitadinhos, muito bem esmaltados, quiçá boémios. Gente limpa e pitoresca são outra coisa. Mas este vaudeville – levado ao palco em S. Bento – nem parece um governo, mas lembra simplesmente um vero Xanax. O dr. Cavaco prescreveu a coisa e a gentinha, bem comportada, corre no imprevisto para o divã. Somos bons paroquianos!
Está, assim, uma autêntica choldra a paróquia. Os arremedos da folia parlamentar, "sem fundilhos nem calças", são raros e íntimos. Os jornaleiros (salvé Ó Bettencourt Resendes) estão ferventes e ensimesmados na retórica política. Um Vara (Armando para os amigos) passa inseguro entre o espectáculo, primoroso na sua fatiota made in BCP. Alguns (poucos) jornalistas (ainda os há) catrapiscam a perdida ética republicana. Sócrates, o comediante Silva Pereira e os dormideiros do BCP garantem o seu valor, dão referências a esse bom e excelso portuga. O país, entretanto, caiu exaurido, entre o riso pelo infortúnio do gentio d’Alvalade e o suspiro triunfal do grande & glorioso SLB. Somos todos gente tímida. Admirável!
Requiescant in pace
Almocreve das Petas
segunda-feira, 9 de novembro de 2009
Com Ana Gomes (II)
Desta vez foi forte e feio, mas bonito de se ler.
Ana Gomes escreveu esta deliciosa prosa:
Mas referia-se (pelo menos expressamente...) apenas a uma acção de limpeza em Sintra.
Talvez seja melhor limpar São Bento: o palácio, os cláustros e as salas capitulares..., que é como quem diz, as duas das três mais altas figuras do Estado a que chegámos...
Ana Gomes escreveu esta deliciosa prosa:
LIMPAR PORTUGAL vai implicar travar, punir e prender os sucateiros que nos emporcalham o Estado com negociatas malcheirosas, que nos poluem o país com lixeiras ilegais e que nos dão cabo da saúde - a nós e à democracia - com a podridão dos dejectos que acumulam.
Uns apresentar-se-ão como sucateiros de profissão, godinhos, gordinhos, com ou sem bigodinho... Outros, de fatinho e gravata, farda ou uniforme, abancam nos ministérios, nas empresas públicas, nas autarquias, nas forças armadas, nas polícias, nas magistraturas, etc... e dividem-se entre os que abrem portas à sucata e aos sucateiros e os que lhes fecham os olhos - tudo untado a euros, está bem de ver.
Mas referia-se (pelo menos expressamente...) apenas a uma acção de limpeza em Sintra.
Talvez seja melhor limpar São Bento: o palácio, os cláustros e as salas capitulares..., que é como quem diz, as duas das três mais altas figuras do Estado a que chegámos...
´Com Ana Gomes (I)
É difícil estar de acordo com Ana Gomes. Mas desta vez, mesmo recorrendo à paráfrase, quase estamos com ela.
Eis o que escreveu aqui:
E se trocássemos o nome do país?
Portugal pode estar apodrecido pela corrupção e ter um Primeiro-ministro indigno de chefiar uma Junta de Freguesia, quanto mais um governo da República portuguesa.
Quanto à isenção do sistema judicial, vamos esperar mais uns dias pelo que farão o PGR/DCIAP com as sucatas do Freeport e da Face Oculta...
Mas esperaremos sentados, a avaliar pelo que já vimos...
Mas no final não ficaremos nem calados nem quietos!...
Eis o que escreveu aqui:
A Itália pode estar apodrecida pela corrupção e ter um Primeiro-ministro indigno de chefiar uma Junta de Freguesia, quanto mais um governo da República italiana.
Mas o sistema de justiça italiano, apesar das pressões a que tem sido sujeito, vai dando provas de isenção e competência: assim ficou demonstrado no processo Mãos Limpas nos anos 90.
E se trocássemos o nome do país?
Portugal pode estar apodrecido pela corrupção e ter um Primeiro-ministro indigno de chefiar uma Junta de Freguesia, quanto mais um governo da República portuguesa.
Quanto à isenção do sistema judicial, vamos esperar mais uns dias pelo que farão o PGR/DCIAP com as sucatas do Freeport e da Face Oculta...
Mas esperaremos sentados, a avaliar pelo que já vimos...
Mas no final não ficaremos nem calados nem quietos!...
E o remetente da notícia bem poderia ser...
ONU diz que a corrupção custa 1,6 biliões de dólaresAs Nações Unidas (ONU) advertem que os custos associados à corrupção ascendem a 1,6 biliões de dólares aos governos, todos os anos.
Os medíocre têm a obsessão do mando...
Porque poderíamos andar distraídos e julgar, erradamente, que quem governava era dra. Manuela Ferreira Leite ou mesmo o dr. Francisco Louçã. Não é nem um nem outro. Por outro lado, quem governa de facto também não é o PS: é José Sócrates. Por isso poderia ter dito, sensatamente: quem governa sou eu. Luís XIV, que tinha uma visão mais megalómana do exercício do poder, não se conteve e confidenciou que o Estado era ele. Criou-se assim o absolutismo. Em Portugal isso é, por agora, inviável. Sócrates criou uma outra figura: o oficialismo. As ideias do Governo, isto é, de Sócrates, tornaram-se hegemónicas na sociedade.
Todas iguais, todas aparentemente diferentes. O discurso de Sócrates foi um conjunto de medidas, como é típico nas suas conversas com os deputados: algumas sensatas, outras nem tanto. Mas mostrou que ainda não se libertou da camisa-de-forças onde colocou a sua eventual capacidade para dialogar com quem não está de acordo com ele. Sócrates criou um oficialismo que paralisa o debate. Que só admite o sim e o não como bases de argumentação. No seu discurso, a ênfase foi sempre mais audível que os princípios, mas isso não é novidade. Quem quer ser ouvido fala alto. O oficialismo é exemplificado por esta política de megafone em punho. Só em parcos momentos o oficialismo se engasga: quando tem de dizer alguma coisa sobre casos como o "Face Oculta".
Negocios.pt
E não telefona também ao amigo Monteiro?...
Certidões do Face Oculta paradas quatro meses na PGR
PÚBLICO
08.11.2009 - 09:38 Por António Arnaldo Mesquita, Mariana Oliveira
As nove certidões que o Departamento de Investigação e Acção Penal de Aveiro extraiu do processo de investigação conhecido como Face Oculta estiveram perto de quatro meses na Procuradoria-Geral da República (PGR) sem que o procurador-geral, Pinto Monteiro, lhes desse um destino.
No rol, incluiu-se uma certidão que envolve o primeiro-ministro, José Sócrates, escutado em conversas telefónicas com Armando Vara, administrador do BCP, que suspendeu o mandato esta semana depois de ter sido constituído arguido no processo. Só depois das buscas realizadas a várias empresas públicas, no passado dia 28, é que Pinto Monteiro decidiu remeter um pedido de informações ao DIAP de Aveiro, solicitando novos dados. Ontem o PÚBLICO tentou, sem sucesso, esclarecer junto da PGR as razões da demora em tomar uma decisão.
O PÚBLICO apurou junto de fontes judiciais que as certidões chegaram à PGR em Julho. "A Procuradoria-Geral da República está a proceder à análise das nove certidões recebidas e, como já foi noticiado, foram pedidos elementos em falta que são essenciais para serem proferidas decisões, como seja saber se existem ilícitos, e nesse caso onde devem ser investigados, abrir ou não inquéritos, arquivar ou mandar prosseguir investigações, apurar eventuais responsáveis", esclareceu a Procuradoria numa nota enviada sexta-feira às redacções. Sobre se alguma das "nove certidões extraídas pelo DIAP de Aveiro estava relacionada com o primeiro-ministro, José Sócrates", uma assessora da PGR respondeu afirmativamente, sem adiantar mais pormenores.
Uma certidão é extraída de um processo quando o procurador responsável pela investigação entende que existem indícios de um crime, mas estes não estão directamente relacionados com o caso em investigação. Ao extrair certidão, os factos começam a ter um tratamento autónomo naquela comarca ou noutra (se ocorreram noutro local). Se os crimes, nomeadamente ilícitos económico-financeiros, ocorrerem em diferentes distritos judiciais ou se revestirem de manifesta gravidade e complexidade deverão ser investigados pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal, gerido por Cândida Almeida.
Curiosamente, esta magistrada já falou várias vezes publicamente sobre o processo Face Oculta, apesar de não ter qualquer responsabilidade nele. "Todos gozam do princípio de inocência e, até haver uma acusação, não se pode degradar a figura das pessoas ou das empresas porque isso é terrível", disse a procuradora-geral adjunta, esta semana, à margem de uma conferência em Lisboa.
Tráfico de influências?
Sobre as conversas entre Sócrates e Vara sabe-se pouco. Segundo o PÚBLICO apurou junto de fontes judiciais, os dois terão falado sobre a venda da TVI pelos espanhóis da Prisa. A operação de aquisição da Media Capital, montada pela Ongoing, de Nuno Vasconcellos, também terá sido abordada pelos dois, assim como a alegada "campanha negra" do PÚBLICO e da TVI que Sócrates afirmou existir contra si. Aliás, Vara já estaria sob escuta por alturas do Congresso do PS, em Espinho, no final de Fevereiro, quando o primeiro-ministro e secretário-geral socialista se referiu pela primeira vez ao assunto.
Ontem, o "Correio da Manhã" (CM) referia que nas conversas terão sido ainda abordadas as dívidas do empresário Joaquim Oliveira, patrão da Controlinveste e da Global Notícias, que detém o Jornal de Notícias, o Diário de Notícias e a rádio TSF, entre outros órgãos de comunicação social. Em particular, diz ainda o CM, interessava-lhes perceber a forma de encontrar uma solução para o "amigo Joaquim" (ver caixa). A eventual entrada da Ongoing no capital grupo terá também sido referida, adianta o CM.
Estas conversas poderão indiciar um crime de tráfico de influências, caso resulte dos factos que um dos dois interlocutores tenha sido surpreendido a prometer usar ou a usar a sua influência junto de entidades públicas para obter vantagens para si ou para terceiros, como está previsto no Código Penal.
domingo, 8 de novembro de 2009
Pinto & Pinto, Lda.
Ora, uma das melhores iniciativas do Engenheiro das Sucatas foi exactamente substituir o incómodo Souto Moura por esta espécie de primo desta galinácia família: Pinto Monteiro e Pinto de Sousa (vulgo Sócrates)...
08 Novembro 2009 - 00h30Polémica: Conversas interceptadas são politicamente explosivas
Escutas de Sócrates em risco (ACTUALIZADA)
As dezenas de transcrições de conversas entre Armando Vara e José Sócrates interceptadas durante a ‘Operação Face Oculta’, validadas por um juiz e enviadas para a Procuradoria-Geral da República em forma de certidão, correm o risco de ser destruídas. Basta que Pinto Monteiro, a quem as mesmas foram entregues há quatro meses, considere que as situações em análise não configuram ilícitos criminais, o que permite assim proceder à destruição das mesmas.A decisão não é recorrível se for tomada pelo maior responsável do Ministério Público. Ao contrário do que acontece em todos os arquivamentos, em que as partes podem requerer a abertura de instrução ou fazer uma reclamação hierárquica.
“Estando na instância superior, não há recurso. Se o procurador-geral da República tomar a decisão de as destruir, não há capacidade legal para o evitar”, afirmou ao CM Germano Marques da Silva, um dos autores do Código Penal.
A polémica está instalada. É já sabido que entre as nove certidões enviadas pelo Ministério Público de Aveiro há vários factos que envolvem o primeiro-ministro. Tal como o CM ontem noticiou, diversas conversas tinham como tema a Comunicação Social. Vara e Sócrates falaram da venda da TVI aos espanhóis da Prisa e também da dívida da Global Notícias, que detém vários títulos na imprensa, ao BCP. Resta saber se estas situações, e outras detectadas nas conversas, configuram os crimes de tráfico de influências e/ou corrupção.
Outra certeza é de que as ditas intercepções são “politicamente” explosivas. José Sócrates sempre garantiu, por exemplo, nunca ter interferido no negócio da TVI nem na saída de Manuela Moura Guedes da direcção daquele canal, podendo as conversas deixá-lo numa posição delicada. Também a renegociação da dívida da Global Notícias é um tema muito sensível. Sendo Joaquim Oliveira um dos maiores patrões da imprensa diária, fica por saber se haveria alguma contrapartida para o PS nas condições que lhe estavam a ser oferecidas pelo vice-presidente do BCP. Falta também esclarecer o motivo de José Sócrates estar preocupado com a saúde financeira do grupo que detém, entre outros, o ‘Jornal de Notícias’, o ‘Diário de Notícias’, o ‘24 Horas’ e também a TSF.
“As escutas devem ser destruídas porque foram obtidas de forma irregular. Não podem ser usadas para qualquer processo porque a investigação visava o Godinho”, afirma de forma peremptória o advogado José Miguel Júdice, visivelmente incomodado pela forma como foi conduzida a investigação que atinge o 1º ministro José Sócrates.
VARA CONHECE ACUSAÇÕES NO PRÓXIMO DIA 18
Armando Vara, que já suspendeu funções no BCP, vai conhecer as suspeitas que sobre ele recaem no próximo dia 18. O ex-ministro será interrogado pelo juiz de instrução criminal, que decretará, se assim entender, medidas de coacção para além do termo de identidade e residência. Também Paulo e José Penedos serão ouvidos em Aveiro. A audição está marcada para dia 17.
DISCURSO DIRECTO
'SE ESCUTAS TÊM INDÍCIOS DEVE-SE ABRIR INQUÉRITOS', Germano Marques da Silva, Penalista
Correio da Manhã – Entende que estas certidões devem ser arquivadas com consequente destruição das escutas?
Germano Marques da Silva – A questão é muito simples. Se o titular do processo de Aveiro extraiu certidões é porque entendeu que havia matéria de certa relevância para ser investigada. Por isso, entendo que se essas escutas revelam indícios de crime deve-se abrir inquéritos.
– E pelo que veio a público, acha que existem indícios suficientes para abrir inquéritos?
– Pelo que vi e pelas pessoas que envolvem, e a ser verdade, acho que se deveria investigar para se apurar se há ou não matéria criminal. Se as escutas forem destruídas, deixa de haver matéria para investigar.
– Qual é a sua opinião sobre o conteúdo das escutas.
– As escutas não serão só o Armado Vara a conversar sobre banalidades com o primeiro-ministro. Em qualquer processo, essas conversas dariam origem a inquéritos.
MINISTRO DA JUSTIÇA AVALIA CASO PARA TOMAR POSIÇÃO
O ministro da Justiça, Alberto Martins, está a reunir informação junto de juristas e de outros membros do Governo para se pronunciar sobre as certidões que estão na posse no procurador-geral da República. Embora a tutela do Governo não tenha poder sobre o PGR, que é um órgão soberano, o CM sa -be que Alberto Martins quer conhecer os contornos legais e avaliar as consequências políticas dos conteúdos das conversas entre Vara e Sócrates. É o primeiro caso que o novo ministro da Justiça enfrenta.
PORTAS: SEM COMENTÁRIOS
Paulo Portas não quis ontem comentar o envolvimento do primeiro-ministro, garantindo apenas que 'ninguém está abaixo da lei, nem ninguém acima da lei'.
MARCELO: MAU PARA GOVERNO
Marcelo Rebelo de Sousa disse anteontem que o caso não é bom para o Governo 'e cai mesmo em cima dele', porque este foi o Governo queesteve em funções nos últimos quatro anos'.
PCP: PROSSEGUIR INVESTIGAÇÃO
Jerónimo de Sousa apelou ontem para que ainvestigação do processo ‘Face Oculta’ produza resultados, manifestando-se preocupado como sentimento de impunidade.
Eduardo Dâmaso/Tânia Laranjo/Manuela Teixeira
Correio da Manhã
Era isto a asfixia democrática?
Se até a SicN tem lá um socratino, um tal Costa, o que se poderia esperar da televisão pública?
CDS-PP vai fazer queixa à ERC por não participar no “Prós e Contras”
08.11.2009 - 19:36 Por Lusa
O CDS-PP vai apresentar uma queixa à Entidade Reguladora para a Comunicação Social contra a RTP, devido à não participação do partido no “Prós e Contras” de segunda-feira, dedicado ao programa do Governo, anunciou o líder parlamentar democrata-cristão.
Em declarações à Lusa, o líder parlamentar do CDS-PP, Pedro Mota Soares, adiantou que no programa de segunda-feira participarão representantes do Governo, do PSD e do Bloco de Esquerda, contestando o que disse ser o “silenciamento sistemático” do seu partido. “A RTP é uma televisão do serviço público, paga com o dinheiro de todos os contribuintes, e está obrigada a regras de pluralismo face a todas as forças políticas”, disse Mota Soares.
O dirigente democrata-cristão considerou “muito estranho” que num debate relativo ao programa do Governo “seja silenciado o terceiro partido, o que mais cresceu nas eleições e o que a generalidade dos analistas considerou ter liderado o debate, entre a oposição”, durante a discussão das propostas do executivo, quinta e sexta-feira no Parlamento.
O CDS sustenta que a RTP “não pode continuar com esta postura que favorece o Governo, porque é simpático para o Governo não ter lá o CDS, e silenciar um partido”.
A Lusa tentou obter um comentário junto da RTP, mas tal não foi possível até ao momento.
Nada mal!
O nova directora do Público, cujo nome ainda não consegui memorizar, não esteve nada mal...
Ainda não passaram dois meses desde que foi eleito e José Sócrates já deve uma explicação aos portugueses. O primeiro-ministro tem de explicar por que razão decidiu o Ministério Público enviar à Procuradoria-Geral da República uma certidão extraída de uma conversa sua com Armando Vara. Tem de explicar sobre o que falou ao telefone com o vice-presidente do Banco Comercial Português e se discutiu a venda da TVI. E em que termos a discutiu. José Sócrates não pode ocultar a face neste assunto. Neste processo, ninguém fala pelo primeiro-ministro. Basta-lhe dizer do que falou. As escutas encarregar-se-ão de confirmar o que disse.
As razões para essa explicação decorrem também do que não aconteceu na última legislatura. Com maioria absoluta no Parlamento, o Governo do Partido Socialista deveria ter aprovado medidas que travassem o pântano que se vive em Portugal com a repetição sucessiva de escândalos sem castigo.
Nos Estados Unidos, por exemplo, os cidadãos nomeados para altos quadros públicos têm de passar por uma audição prévia para provar a sua idoneidade. Em Portugal, o suborno ou o tráfico de influências tende a ficar vezes de mais impune.
O caso de Armando Vara, apesar de decorrer numa empresa privada, é sintomático. Era também ao Banco de Portugal que cabia avaliar da idoneidade de Vara para ocupar o cargo. Ficará sempre a dúvida: não teria já, nessa altura, o Ministério Público indícios que poderiam levar a duvidar da idoneidade de Armando Vara? E, se tinha, comunicou-os ao Banco de Portugal?
A Justiça arrisca-se a passar meia dúzia de anos a tentar culpar Vara. Mas o Estado já falhou porque não consegue evitar situações como aquelas de que o antigo dirigente socialista é acusado. E enquanto não conseguir fazê-lo, o pântano continuará.
O que está em causa é muito mais do que a idoneidade de um homem. É a idoneidade do regime que volta a estar em jogo.
Isabel Alçada no País da Sucata
Depois de tresler no Pasquim Oficial da Sucatolândia, o defundo DN, um elogio baptismal da novel Ministra da Educação, ocorreu-me pesquisar de onde vinha e quem era a dita senhora.
Rapidamente concluí que, ao contrário do que poderia pensar quem está longe das lides deste misterioso ministério, a senhora vagueia há muito por esta sucata da nossa administração; sucata a caminhar para uma espécie de lixeira de resíduos perigosos para a sobrevivência da Pátria...
Para quem escevinha livrinhos infantis em barda, isto é já currículo que engrandece qualquer burocrata da 5 de Outubro:
Nesses anos em que se iniciou o Plano Inclinado em que estamos saltando e correndo, a senhora marcou logo presença, não faltando depois disso como:
As investigações educacionais têm sido muitas e boas, como se sabe..., de resultados internacionalmente reconhecidos..., mas com o sucesso estatístico interno que ninguém ignora...
Da ligação ao regime dos gameleiros do PS fala um casamento com Rui Vilar, um dos muitos que vive à conta do aparelho burocrático e fundacional da República. E não haveria de faltar à senhora um nutricional lugar no sistema, como Administradora da Fundação de Serralves..., porque como se dizia no século passado, já no XIX, isto de baronia sem comedoria é gaita que não assobia...
O que mais se realça na senhora, alçada agora ao posto de ministra, são as suas habilitações.
Da licenciatura em Filosofia, nada a dizer. Muitos licenciados busca a Sucatolândia neste ramo do saber, um dos quais, passando incólome ao que dele disseram as crianças da Casa Pia, é Presidente da Assembleia da República com candidatura aprazada para substituir o teórico da Lei de Gresham aplicada à Política...
O que merece mesmo destaque é isto:
Formação Académica
- Curso de preparação do Doutoramento em Ciências da Educação, Universidade de Liège, Bélgica, 1989
- Mestrado em Análise Social da Educação, Universidade de Boston, EUA (reconhecido pela Universidade Nova de Lisboa), 1984
Do doutoramento, nada! Uma mera preparação para o doutoramento... O doutoramento em si, 20 anos passados deste cursilho nem a nado-morto chegou. Não passou de um óvulo não fecundado neste úbere campo de cursilhos engendrados para compor currículos ministeriáveis...
Do mestrado bostoniano, igual ao do inenarravel Valter Lemos, outros falaram melhor do que nós...
A Sra. Dra. Isabel Alçada (que além de excelente escritora de livros – currículo profissional – tem a virtude de estar casada com Rui Vilar – currículo político), apresenta como currículo de governante o que está acima.Cerca de 200 pessoas como ela, frequentaram nos idos dos anos 80’s (claro que diversos anos) um curso de Verão, de dois meses, na Universidade de Boston.Esses senhores, todos eles ligados às ESE’s (Escolas Superiores de Educação), voltaram para Portugal depois do estio, e como as ESE’s, em pleno desenvolvimento dessa fraude que foram e são os Institutos Politécnicos, precisavam de mestres para lhes atribuir a categoria de Professores Adjuntos (nos Inst. Polit. basta o mestrado para se atingir o topo da carreira – Prof. Coordenador), dirigiram-nos a algumas Universidade de província (Évora, Algarve, Minho e etc.) para aí obterem a equivalência dos cursos de Verão, de dois meses, da Universidade de Boston, a mestrados (grau académico do ensino universitário).A certa altura, creio que em 1987 ou 1988, o Ministro da Educação da altura (Roberto Carneiro?) pôs fim a isso.Entretanto, cerca de duas centenas de falsos mestres iniciavam as suas carreiras nos IP’s. Foi o caso da dra. Isabel Alçada.(Recebido por email)
Mais palavras para quê? É mais uma artista portuguesa!...
sábado, 7 de novembro de 2009
Em terra de sucateiros, quem tem um PGR assim é rei...
07 Novembro 2009 - 22h00Andre Kosters/ Lusa
José Sócrates diz que está “triste” por o processo ‘Face Oculta’ envolver o amigo Armando Vara. O primeiro-ministro afirma que falavam regularmente.Investigação: PJ ouviu principais figuras do PS durante períodos eleitorais
José Sócrates escutado dezenas de vezes (ACTUALIZADA)
O universo da Comunicação Social esteve sempre presente nas dezenas de conversas entre Armando Vara e José Sócrates, escutadas pela Polícia Judiciária de Aveiro e anexas a certidões que se encontram desde Julho passado na Procuradoria Geral da República. O primeiro-ministro e o ‘vice’ do BCP falaram sobre as dívidas do empresário Joaquim Oliveira, da Global Notícias – que detém títulos como o Jornal de Notícias, o Diário de Notícias e a TSF –, bem como sobre a necessidade de encontrar uma solução para o ‘amigo Joaquim’. Uma das soluções abordadas foi a eventual entrada da Ongoing, do empresário Nuno Vasconcellos, no capital do grupo. Para as autoridades, estas conversas poderiam configurar o crime de tráfico de influências.Outro assunto abordado nas inúmeras conversas escutadas e transcritas pelas autoridades foi a venda da TVI aos espanhóis da PRISA. Os temas ‘Manuela Moura Guedes/José Eduardo Moniz’ também foram falados, sendo evidente que o casal não era do agrado do primeiro-ministro José Sócrates.
Outras conversas foram ouvidas, transcritas e enviadas para a Procuradoria-Geral da República. Na altura, a Judiciária e o Ministério Público de Aveiro entenderam que, dada a gravidade das mesmas – e por envolverem o primeiro-ministro –, deviam ser comunicadas à hierarquia máxima do Ministério Público. Para que aquela decidisse o que fazer com a investigação.
Quase quatro meses passados, Pinto Monteiro ainda não decidiu o destino a dar à informação recolhida. Ao CM, confirmou apenas a chegada dos documentos, assumindo o seu gabinete que ainda não se sabia se havia ilícitos criminais e quem os iria investigar: 'A Procuradoria-Geral da República está a proceder à análise das nove certidões recebidas e, como já foi noticiado, foram pedidos elementos em falta que são essenciais para serem proferidas decisões, como seja saber se existem ilícitos e, nesse caso, onde devem ser investigados, abrir ou não inquéritos, arquivar ou mandar prosseguir investigações, apurar eventuais responsáveis', disse a assessora de imprensa de Pinto Monteiro ao CM.
O CM sabe ainda que as certidões não se limitam às conversas do primeiro-ministro. É já conhecido, neste momento, que as autoridades ouviram diversos elementos do Partido Socialista e que as mesmas escutas decorreram durante a preparação das três campanhas eleitorais que ocorreram neste ano.
José Sócrates falou ontem do processo e afirmou estar 'triste' com o facto de o caso envolver o seu 'amigo' Armando Vara. José Sócrates falava aos jornalistas no final do debate do Programa do Governo, na Assembleia da República, e confirmou que falava regularmente com Vara.
MAIS DADOS
ACUSADOS SAEM
José Sócrates diz que demite os gestores de empresas públicas que forem acusados no caso ‘Face Oculta’.
CERTIDÕES NA PGR
O procurador-geral tem as nove certidões há quase quatro meses na sua posse mas ainda não decidiu.
MINISTRO ASSEGURA
O ministro das Obras Públicas garante que as empresas têm 30 dias para fazer relatório.
O CHEFE DAS FINANÇAS E O COLABORADOR
Mário Pinho está indiciado por um crime de corrupção passiva para acto ilícito. Outra das medidas de coacção aplicadas pelo juiz de instrução foi a suspensão de funções na Repartição de Finanças de S. João da Madeira: não pode ainda sair do País ou contactar outros arguidos. No processo constam pelo menos 37 500 euros pagos por Godinho para arquivar um processo fiscal de 200 mil. Namércio Cunha, principal colaborador de Godinho, começou ontem a ser ouvido pelo juiz. A inquirição continua no dia 9.
PROCURADOR PEDIU TODO O PROCESSO AO MP DE AVEIRO
'Esclarecimentos adicionais.' É assim que Pinto Monteiro se refere ao pedido de informação enviado para o Ministério Público de Aveiro a propósito das certidões extraídas por suspeitas criminais que envolvem Armando Vara.Os 'esclarecimentos adicionais' implicaram o envio de todo o processo para a PGR. No entanto, há quatro meses que as cópias da investigação se encontram na PGR e Pinto Monteiro ainda não decidiu se estão em causa ilícitos criminais, quem os deve investigar e quais os crimes que as situações configuram.
O CM sabe que a posição da PGR está a causar mal-estar em vários sectores da Justiça. Tanto mais que Cândida Almeida, do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (a quem poderão ser enviadas as certidões para que os processos sejam investigados), já mostrou algumas dúvidas sobre o caso ‘Face Oculta’. A magistrada chegou mesmo a dizer, nesta semana, que só esperava não ter qualquer 'surpresa' no andamento da investigação.
REN: PENEDOS OUVIDOS A 17
O presidente da REN, José Penedos, e o filho, Paulo, estão notificados para interrogatórios no dia 17, no Tribunal de Aveiro. José Penedos já suspendeu funções na Rede Energética Nacional.
REFER: MAIS FUNCIONÁRIOS
José Valentim e Carlos Vasconcelos, dois quadros da Refer, vão ser ouvidos na segunda-feira. Ambos forneciam a Manuel Godinho informação privilegiada sobre os negócios da empresa.
VARA: EM AVEIRO NO DIA 18
Armando Vara só será ouvido no dia 18, um dia após José e Paulo Penedos. Durante a próxima semana, deverão ser ouvidos os familiares de Manuel Godinho e funcionários das empresas.
NOTA EDITORIAL
ONDE ESTÁ O CRIME?
Oprocurador-geral tem dúvidas sobre a natureza criminal dos factos que estão nas nove propostas de novos inquéritos a partir da ‘Face Oculta’. Isso resulta, claramente, de uma nota da PGR publicada nestas páginas.
O Direito não é uma ciência exacta e todas as dúvidas são admissíveis. Já menos se compreende - caso venha a confirmar-se em absoluto - que essas dúvidas só tenham sido suscitadas nos últimos dias e não ao longo dos mais de três meses que os documentos levaram estacionados na PGR.
É difícil perceber que essas dúvidas não pudessem ter sido dissipadas de imediato, depois de investigadores, magistrados e, porventura, o juiz de instrução terem convergido num acto que só pode ter lugar quando os factos evidenciam, de forma fundada, indícios da prática de um crime, desde logo como o de tráfico de influências. Será difícil perceber que este inexplicável compasso de espera venha a ser a causa da morte de um caso em que o regime joga a sua própria cara e dignidade.
Eduardo Dâmaso
Tânia Laranjo/ Manuela Teixeira
Correio da Manhã
Só falta ser apanhado em flagrante...
Só falta ser apanhado em flagrante... com os maços de notas na mão...
E mesmo assim ainda dirá que não é o que parece... é mais uma campanha negra...
O escândalo é tal que a malta da PGR/DCIAP começa a parecer fazer parte da quadrilha...
E mesmo assim ainda dirá que não é o que parece... é mais uma campanha negra...
O escândalo é tal que a malta da PGR/DCIAP começa a parecer fazer parte da quadrilha...
Freeport: TVI revela negócio de 4 milhões de libras
Escritório de advogados de Lisboa afirma aos promotores do Freeport ser capaz de evitar o chumbo do outlet de Alcochete dois dias antes da decisão politica do Ministério do Ambiente
Charles Smith e Manuel Pedro negociaram com um escritório de advogados a alteração da decisão do Governo sobre o Freeport, 48 horas antes da assinatura do secretário de Estado do Ambiente, Rui Gonçalves.
Este documento
prova que a sociedade de advogados Antunes, Marques, Oliveira, Ramos, Gandarez, pediu dinheiro para viabilizar o Freeport em tempo recorde. Trata-se de uma folha com carácter de urgência, manuscrita e assinada por Alexandre Oliveira, um dos sócios daquela sociedade de advogados.
Alexandre Oliveira trata o arguido Manuel Pedro por caro Manel.
O memorando a que Alexandre Oliveira se refere, é datado de 5 de Dezembro de 2001, véspera da decisão do secretário de Estado Rui Gonçalves, que viria a chumbar, pela segunda vez, o projecto Freeport. Os advogados não só afirmam estar por dentro do processo de decisão do Ministério do Ambiente, como garantem ser capazes de resolver o problema.
Ou seja, o projecto ia ser chumbado, mas os advogados podiam, ainda, inverter a decisão à última hora. Esse milagre tinha um preço: «Os honorários das equipas, para este propósito, serão na quantia de 1.250.000 escudos (cerca de 3.906.250 libras). Dez por cento deste valor tem de ser pago com a aprovação condicionada e o resto com a aprovação final do projecto reformulado. As condições para estes pagamentos serão dadas mais tarde».
A forma de pagamento seria acertada depois, urgente era que os ingleses decidissem mesmo pagar: «Caso aceite estas condições, precisamos de uma resposta até às 18h do dia 6 de Dezembro de 2001». E percebe-se porquê. O tempo era incrivelmente curto, dado que faltam 48h para o secretário de Estado tomar a decisão.
O memorando, em português e inglês, segue para a Smith e Pedro na madrugada do dia 6. Nessa mesma noite, chega à sociedade de advogados uma versão corrigida da Smith & Pedro. À versão original, é alterado o ponto 1. A frase inicial era esta: «Na qualidade de advogados da Smith e Pedro temos vindo a fazer diligências no sentido de obter a aprovação do projecto». A frase corrigida fica assim: «Tendo conhecimento que a Freeport quer obter a aprovação do projecto...»
Vamos então aos factos: o primeiro é que a Smith & Pedro e este escritório de advogados negociaram mesmo o desfecho do projecto Freeport. Ambos sabiam de antemão, 48h antes, que o projecto iria ser chumbado; segundo facto, esta sociedade de advogados promete inverter a situação em apenas dois dias».
Este memorando, de acordo com todos os intervenientes contactados pela TVI, foi o resultado de uma reunião realizada na noite do dia 4 de Dezembro, dois dias antes da decisão efectivamente tomada pelo secretário de estado Rui Gonçalves.
No escritório da sociedade de advogados sentaram-se à mesma mesa os agora arguidos Manuel Pedro, Charles Smith e João Cabral, bem como os advogados - José Francisco Gandarez, genro de Mário Cristina de Sousa, antigo Ministro da Economia na mesma altura em que José Sócrates era Ministro do Ambiente - e ainda os sócios Alexandre Oliveira e Albertino Antunes.
Os três últimos garantem que nunca foi discutida qualquer tentativa de suborno, ou sequer mencionado dinheiro que permitisse viabilizar o outlet de Alcochete. A verdade é que no dia 6, Rui Gonçalves chumba o segundo estudo de impacto ambiental. Nesse mesmo dia, chega à Smith e Pedro um fax, novamente assinado por Alexandre Oliveira.
Ou seja, houve mesmo negociação sobre o que configura a preparação de um suborno que aparentemente acabou por não se concretizar. O memorando não terá sequer chegado ao Freeport de Londres. O que se sabe a seguir é que, poucos dias depois, a 17 de Dezembro, um fax trocado entre administradores ingleses do Freeport mostra uma nova negociação com vista a um suborno de dois milhões de libras. O estudo de impacto ambiental, acaba por ser aprovado à terceira, três meses depois e com poucas alterações.
TVI 24 Horas
Citação do dia
O problema maior da corrupção não são os 10% de comissão cobrada nas adjudicações de obras e contratos públicos, mas os 100% da própria adjudicação de obras e contratos inúteis: os 50% do seu custo, os 10% de comissão ao corrupor e os 40% de ganho extra que o empresário corrompido exige como contrapartida da comissão. No fundo, o corruptor é o político, pois é ele quem extorque o dinheiro, o lugar e a quota, para um fim ilegítimo.
Do Portugal Profundo
Uma questão de posição
Um primeiro-ministro deveria estar acima de qualquer suspeita. Este parece estar acima de qualquer punibilidade...
Face Oculta
Escutas a Vara e Sócrates são criminalmente relevantes
Publicado em 07 de Novembro de 2009Se as escutas a Armando Vara e José Sócrates revelassem conversas inócuas não teriam sido enviadas a Pinto Monteiro
As escutas às conversa telefónicas mantidas entre Armando Vara e José Sócrates e interceptadas pela Polícia Judiciária (PJ) durante a investigação do caso Face Oculta - que o "Sol" noticiou ontem - não revelaram simples conversas de amigos: foram consideradas "criminalmente relevantes" para serem enviadas ao procurador-geral da República Pinto Monteiro, confirmou o i junto de fonte da investigação.
Confrontado ontem com a notícia do "Sol" no Parlamento, o primeiro-ministro José Sócrates afirmou, após o debate sobre o programa do governo: "O que tenho conhecimento sobre o que vem nesse jornal é que eu fiz uma chamada para o dr. Armando Vara. Acontece que faço chamadas para os meus amigos e vou continuar a fazê-las. Com certeza que telefonei ao dr. Armando Vara porque é meu amigo e meu camarada. Como sabem, este processo entristece--me pelo facto de envolver um amigo meu há tantos anos."
Armando Vara, que suspendeu funções como vice-presidente do Millenium bcp por ter sido constituído arguido no processo, terá recebido um envelope com 10 mil euros para compensar as suas diligências que acabaram, segundo os investigadores, por beneficiar as empresas Manuel Godinho dedicadas à limpeza e tratamentos de resíduos.
As escutas telefónicas são realizadas pela PJ, promovidas pelo Ministério Público (MP) e validadas pelo juiz de instrução. Quando não existe indício criminal, as conversas são consideradas inócuas e não são sequer transcritas para o papel. Apenas quando os indícios apontam para um crime grave com uma moldura penal aplicável acima de cinco anos de prisão se transcrevem as escutas, podendo elas assumir dois destinos. Como explica ao i o advogado Carlos Pinto de Abreu - que rejeita falar de casos concretos e apenas explica o que a lei prevê - "as escutas ou servem para alargar o âmbito da investigação que está em curso, ou para abrir um novo inquérito através da extracção de uma certidão".
Ora, como o Sol noticiou ontem, o caso Face Oculta, um esquema tentacular montado para alegadamente beneficiar as empresas de Manuel Godinho na adjudicação de concursos e consultas públicas do sector Empresarial do Estado na área de recolha e gestão de resíduos industriais, deu origem a nove certidões. Pinto Monteiro é quem tem agora de decidir se abre novos inquéritos sobre as matérias em causa.
No caso de um inquérito envolver altas figuras do Estado, como o primeiro-ministro , o assunto só pode ser investigado por procuradores gerais da República do Supremo Tribunal de Justiça. O Sol noticiava ontem que uma das conversas entre Sócrates e Vara teria sido sobre o caso TVI. Não confirmando esta informação, Pinto Monteiro disse ao Sol que "estão a ser analisadas as nove certidões recebidas nesta Procuradoria-Geral da República, que estão directa ou indirectamente ligadas ao processo denominado Face Oculta, mas por não estarem completamente documentadas, foram solicitados elementos complementares que se aguardam."
Financiamento partidário O Ministério Público e a Polícia Judiciária estão também a investigar indícios de financiamento partidário ilegal relacionados do caso Face Oculta. Os investigadores suspeitam que o negócio das sucatas de Godinho e a alegada corrupção de gestores e funcionários de empresas do sector empresarial do Estado, está relacionado um esquema de financiamento ilegal de estruturas partidárias, a nível nacional e local. E as suspeitas não se reduzem ao Partido Socialista. Nas câmaras municipais, segundo fontes da investigação, também existem indícios de negócios escuros e de favorecimento das empresas de Manuel Godinho, como a O2 - Tratamento e Limpezas Ambientais; a SCI - Sociedade Comercial e Industrial Metalomecânica ou a 2ndMarket - Recolha, Triagem e reutilização de Produtos Electrónicos Usados.
Há pelo menos um indício descrito pelos investigadores de Aveiro: no dia 25 de Março, pelas 12h41, Manuel Godinho, contactou telefonicamente Carlos de Vasconcellos, ex-administrador da Refer, e afirmou que a superação do seu problema [judicial] com aquela empresa, poderia ter por contrapartida a entrega de um donativo para uma campanha partidária. Mas o que o Ministério Público suspeita que a "rede tentacular" montada por Godinho terá uma extensão significativa em partidos políticos
O empresário de Aveiro, Manuel Godinho, é o único preso preventivo dos 15 arguidos no caso Face Oculta que veio a público no dia 28 de Outubro, quando a Polícia Judiciária desencadeou uma mega operação com 30 buscas, domiciliárias e diversas empresas. Entre os arguidos, estão o presidente da REN José Penedos e o seu filho Paulo Penedos, o ex-ministro socialista Armando Vara, o administrador da Indústria de Desmilitarização da Defesa, José Contradanças e três funcionários da Refer.
Em causa podem estar crimes económicos, de corrupção, tráfico de influências de favorecimento ilícito e financiamento partidário, entre outros.
I online
Não querias mais nada?
Já se percebeu que o que move Sócrates é o poder pelo poder: não apenas a vã glória de mandar, mas sobretudo a ignominiosa possibilidade de o poder lhe permitir manietar o Ministério Público nos casos Freeport e Face Oculta.
O socratino dos socratinos deixou-o bem claro...
O socratino dos socratinos deixou-o bem claro...
Vital Moreira defendeu esta sexta-feira, em declarações à TSF que, se as oposições insistirem em fazer no Parlamento uma coligação negativa, que resulte num boicote sistemático às políticas do Governo, então, José Sócrates deve forçar a realização de eleições antecipadas.
TSF
Compreendido
“Para o Governo, o desgaste de um processo como este é maior do que no caso Freeport”, antecipa Marcelo. Ao contrário do caso que envolve o primeiro-ministro, a investigação Face Oculta “não é um processo pessoal”, o que impossibilita que haja “vitimização” do PS. “Este é um processo concreto e não é bom para um Governo em funções, porque cai em cima de sectores por si tutelados”, entende o ex-líder do PSD.
Público
Ora é exactamente por isso que o Costa, Ricardo, longa mão do PS na SicN, conseguiu a proeza de passar dois programas do Expresso da Meia Noite fugindo a uma questão que é somente o maior caso de corrupção que existiu em Portugal...
E como para os lados da CML também parece haver um tentáculo do Polvo, compreendem-se melhor as habilidade do mano costa...
sexta-feira, 6 de novembro de 2009
Uma capa que fala por si...
A capa de hoje do Sol, é um bom retrato da negra sombra em que vivemos.
Estão quase lá. Ainda não chegaram ao topo e nós ainda não batemos no fundo. Mas não falta muito.
Um acusado (pelos próprios) de abusos sexuais às crianças da Casa Pia, na presidência desta república...
Um indiciado (pelos muito factos já conhecido) de crimes de corrupção e tráfico de influências, na presidência de uma espécie de governo napolitano...
Só Cavaco está a mais, mas estrategicamente (por acção mas sobretudo por omissão) colaborando para que cheguem lá.
Só faltava mesmo um lugar no trio dos órgãos de soberania para um amigo, da estirpe de Vara...
E nem lhe falta um diploma da Independente...
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