Escrito por um magistrado do MP

Pinto Monteiro, actual PGR, nitidamente nervoso, falou mais uma vez sobre o caso, das escutas do Face Oculta, agora na RTP1. Para mistificar mais uma vez.
Até acaba de dizer que "não fala sobre processos judiciais", a propósito do expediente que recebeu de Aveiro.
E disse mais: " as escutas [do semanário Sol ] são nulas e de nenhum valor".
O PGR Pinto Monteiro, disse coisas, agora mesmo, que bradam aos céus de qualquer magistrado.

Diz que o PGR não tem competência para se pronunciar sobre seja o que for, que não seja da competência dele e do presidente do STJ.

Incrível!

O PGR nesta declaração às tv, repetiu várias vezes que "estas escutas são nulas e de nenhum valor". E citou a sua experiência de juiz de primeira instância e de Relação que viu decisões suas revogadas, para dizer que é assim a normalidade judiciária.

Se assim é, porque não permitiu a sindicância da sua decisão, por um qualquer assistente, num caso tão delicado como este, em que não há jurisprudência e principalmente quando há juristas de renome como Costa Andrade ( que nem se compara com o advogado Germano Marques da Silva) a defender exactamente o contrário?
Por que arquivou liminarmente um expediente que pelos vistos não precisava das tais escutas "nulas e de nenhum valor" para se organizar um inquérito? Por que é que não dá explicações cabais e que todos entendam para este pequeno pormenor que pode fazer toda a diferença?

Por que o fez, no timing que foi indicado e que atentou verdadeiramente contra o Estado de Direito se entendermos este como um Estado onde a lei é igual para todos, incluindo o primeiro-ministro?

Pinto Monteiro já não tem nenhumas condições para ser PGR. Mas como disse um antigo magistrado, Guilherme da Fonseca, ninguém espere que se demita. Isso não vai suceder. Vai ser preciso ajudá-lo a entender e a sair. Enquanto é tempo.

José da Loja