Apanha-se mais depressa um mentiroso do que um coxo...

Pinto Monteiro disse que não divulgava os despachos porque os mesmos continham conversações consideradas nulas que envolviam José Sócrates. O despacho a que o CM teve acesso desmente procurador-geral.

21 Fevereiro 2010 - 00h30

‘Face Oculta’: Despacho de Pinto Monteiro ignorou conversas de Sócrates

Arquivamentos desmentem PGR

Despacho assinado por Pinto Monteiro contraria o que o próprio disse em comunicado. Afinal, a não-divulgação não se deveu à escutas de Sócrates

O despacho de Pinto Monteiro, que arquivou as suspeitas de atentado contra o Estado de Direito, desmentem o próprio, num dos comunicados que enviou a propósito do processo. Pinto Monteiro disse a 12 de Fevereiro que não poderia tornar públicas as suas decisões porque as mesmas continham excertos das escutas consideradas nulas pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça. "O sr. Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, no uso de competência própria e exclusiva, proferiu decisões onde, além do mais, julgou nulos os despachos (...) e ordenou a destruição de todos os suportes a elas referente. Transitadas em julgado essas decisões (...), impõe-se o seu acatamento, razão pela qual não é possível facultar o acesso a tais certidões", escreveu na altura Pinto Monteiro, que chegou mesmo a dizer publicamente que preferia a divulgação integral das escutas para acabar com as polémicas em torno das suas decisões.

No entanto, o despacho de Pinto Monteiro, a que o CM teve acesso, mostra outra realidade. Quando arquivou as suspeitas de atentado contra o Estado de Direito, Pinto Monteiro não se pronunciou sobre as escutas de José Sócrates. Aliás, o PGR foi mais longe e disse mesmo que os conteúdos das conversações com José Sócrates "não serão levados em consideração". Pinto Monteiro também fechou imediatamente a porta a qualquer investigação, conforme defendia o Ministério Público de Aveiro, tendo afirmado, no mesmo despacho, que mesmo que o presidente do Supremo as validasse do ponto de vista formal ele considerava-as "irrelevantes" em termos de prova.

O despacho de Pinto Monteiro permite ainda confirmar as declarações de Noronha Nascimento. O presidente do Supremo apenas teve acesso às conversações de José Sócrates, não lhe tendo chegado nenhuma das conversas envolvendo Armando Vara, Paulo Penedos ou Rui Pedro Soares. As conversas daqueles relativas ao plano para controlar a Comunicação Social – designadamente a compra da TVI, a intenção de aquisição do Correio da Manhã e as conversas à volta da linha editorial do ‘Público’ – foram apenas apreciadas por Pinto Monteiro, que não viu naquelas qualquer relevância criminal.

CONTRATO DE FIGO DESCONHECIDO

Continua a polémica à volta do apoio dado por Luís Figo ao PS.Ontem, em declarações ao semanário ‘Expresso’, Matos Ferreira, presidente do conselho de administração da empresa, garantiu que não sabia do contrato com Figo. Estranhou ainda que o mesmo não tivesse sido discutido no conselho de administração, tendo assegurado que apenas na passada quinta-feira recebeu o vídeo promocional do ex-jogador.

PORMENORES

APRECIAR AMANHÃ

O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, anunciou que vai apreciar amanhã o que fazer para esclarecer quem esteve na origem da fuga de informação que fez cair no domínio público o seu despacho de arquivamento no caso das escutas que envolvem o primeiro-ministro José Sócrates.

SEGREDO DE JUSTIÇA

O facto de Pinto Monteiro ter arquivado administrativamente a certidão que continha as escutas poderá fazer com que o mesmo despacho não esteja coberto pelo segredo de justiça. Esse é aliás o entendimento do juiz de Aveiro.

QUEBRA SILÊNCIO

Rui Pedro Soares quebrou ontem o silêncio e garantiu que o contrato com Figo não foi usado na campanha do PS. Disse ainda que não era amigo íntimo de José Sócrates e que jamais recebeu instruções do primeiro-ministro

Eduardo Dâmaso/Tânia Laranjo