Se for o que parece...

Freeport: procuradoria garante escolha aleatória de magistrado

Polémico Varela Martins tornou-se conhecido da opinião pública por ter arquivado o processo contra José Luís Judas

A Procuradoria Distrital de Lisboa garante que o magistrado que está a investigar os colegas do processo «Freeport» foi escolhido aleatoriamente. Varela Martins tornou-se conhecido da opinião pública por ter arquivado o processo contra José Luís Judas, ex-presidente socialista da câmara de Cascais.

A polémica estoirou quando o jornal «Independente» publicou uma fotografia dele, na mesa de honra de um jantar do PS, ao lado de Jorge Coelho, Alberto Costa e do próprio José Luís Judas. Que mais tarde viria a declarar-se inocente.

Procuradores do Freeport arguidos por um dia

«Adivinhem quem veio para jantar», perguntava o semanário «O Independente» em 26 de Maio de 2006. A notícia, que fez a manchete dessa edição, tinha uma explicação simples: o procurador de Cascais que acabara de arquivar as suspeitas de corrupção contra José Luís Judas fora fotografado na mesa de honra da candidatura de José Lamego ao município.

Na mesa estavam vários dirigentes do PS, como Alberto Costa, hoje ministro da Justiça, Jorge Coelho, que chegou a ser alvo de buscas nesse processo, Edite Estrela e o próprio José Luís Judas. Vestido de azul, separado de Judas apenas por Joaquim Raposo, presidente da câmara da Amadora, aparecia José Alberto Varela Martins, procurador que chamou a si o processo contra o ex-presidente de câmara e tomou a decisão de arquivar.

Varela Martins voltou agora a ser notícia por ter em mãos o mais sensível, em termos políticos, dos processos judiciais. É ele quem vai instruir o inquérito criminal aos procuradores do processo Freeport, instaurado pelo Procurador-Geral da República a partir de uma denúncia de Carlos Guerra, antigo dirigente do Ministério do Ambiente arguido no processo.

Como a TVI avançou, Varela Martins entrou no processo de forma no mínimo confusa. Na quarta-feira, constituiu arguidos os colegas Vítor Magalhães e Paes Faria, facto que podia pôr em crise a sua continuidade à frente das investigações ao negócio de Alcochete. Mas no dia seguinte, com o argumento que ponderou melhor as novas leis penais, Varela Martins anulou a sua decisão.

Questionada pela TVI, a Procuradora-Geral Distrital de Lisboa garante que Varela Martins não foi uma escolha pessoal sua para dirigir este inquérito.

A distribuição dos inquéritos na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa efectua-se de acordo com critérios pré-definidos de rotação pelos vários procuradores-gerais adjuntos com total garantia de aleatoriedade.

Varela Martins é procurador-geral adjunto e não se afastou voluntariamente, nem foi afastado do sorteio. Vários magistrados consultados pela TVI afirmam que essa teria sido a melhor opção, tendo em conta a velha história do jantar socialista. O procurador disse ao seu secretariado que não atende jornalistas.