sábado, 19 de setembro de 2009

Como se contorna a separação entre o poder político e o poder judicial



PS chumba ‘Muito bom’ de juiz Rui Teixeira

Três membros do Conselho Superior da Magistratura (CSM) nomeados pelo PS levantaram dúvidas sobre a avaliação de ‘Muito Bom’ atribuída ao juiz Rui Teixeira, que esteve à frente do caso de pedofilia da Casa Pia, e a nota está suspensa até que chegue ao fim o processo da indemnização reclamada ao Estado pelo ex-arguido Paulo Pedroso.

A notícia foi divulgada ontem pela SIC e confirmada pelo CM, que soube ainda que a polémica e inédita decisão foi tomada no plenário do CSM antes das férias judiciais, em Julho, depois de a questão ter sido levantada por Rui Patrício, Carlos Ferreira de Almeida e Alexandra Leitão. Os três vogais sugeriram que o caso da avaliação do juiz de Torres Vedras, no decurso de uma inspecção ordinária, fosse avocado pelo plenário, que acabou por suspender a avaliação desta nota com dois votos contra e uma abstenção. Na reunião não estiveram presentes os vogais indicados pelo PSD nem o penalista Costa Andrade, nomeado pelo Presidente da República. Agora, Rui Texeira, que ordenou a prisão preventiva de Paulo Pedroso em 2003, vai ter de concorrer com a nota antiga: ‘Bom com Distinção’.

Ana Luísa Nascimento
Correio da Manhã


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