domingo, 29 de novembro de 2009

Muito claro, por quem já pertenceu ao governo de Sócrates... Os outros continuam a chafurdar no lamaçal do Engenheiro... indignamente...


Freitas do Amaral alerta para degradação da Justiça

Hoje às 10:43

TSF


Freitas do Amaral alertou para a degradação da Justiça em Portugal e disse que a responsabilidade pertence dos titulares máximos. O ex-chefe da diplomacia portuguesa fala em vaivém institucional, opacidade e lentidão como factores que descredibilizam a Justiça perante a opinião pública.

Freitas do Amaral considerou, numa entrevista ao Diário de Notícias, que existe degradação na Justiça em Portugal e entende que os titulares máximos têm responsabilidades nesta questão.

O ex-ministro dos Negócios Estrangeiros falou ainda em vaivém institucional ao falar sobre os casos mais recentes e apontou a existência de opacidade e lentidão na Justiça, o que a descredibiliza perante a opinião pública.

Nesta entrevista, o também antigo líder do CDS perguntou como determinados casos são lançados como autênticas bombas para a comunicação social, não acontecendo depois nada na Justiça.

Para Freitas do Amaral, a Justiça não está preparada para dialogar como a comunicação social, o que se tem visto pelas atitudes do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, do Conselho Superior da Magistratura e do Procurador-geral da República.

Freitas do Amaral entende mesmo que estes têm «andado num vaivém de meias palavras sem uma explicação clara e franca que o país perceba».

O ex-dirigente do CDS diz mesmo que quer presidente do Supremo quer o Procurador-geral não têm cumprido a obrigação inscrita na Constituição de esclarecer os cidadãos sobre os actos do Estados e entidades públicas.

«Se não for dado um esclarecimento cabal à opinião pública, as mais altas instâncias da Justiça podem ser acusadas por alguém de estar a meter a verdade na gaveta», avisou o ex-dirigente político.

Freitas do Amaral disse ainda não entende porque o caso Freeport não foi encerrado e diz que neste processo o primeiro-ministro José Sócrates foi uma vítima.

Por outro lado, no caso Face Oculta, as coisas são diferentes, uma vez que se descobriu uma rede de pessoas ligadas ao PS alegadamente envolvidas em esquemas de corrupção.

O professor de Direito assinalou ainda que Cavaco Silva tem sido um bom governante e compreende a razão pela qual o chefe de Estado não pronuncia sobre os casos Freeport e Face Oculta, embora entenda que devesse ser mais participativo.

Já sobre o défice, Freitas do Amaral explicou que não se pode considerar certo ou errado aumentar os impostos, mas lembrou que Sócrates deve cumprir a promessa de não os aumentar, uma promessa que não teria feito como primeiro-ministro.

Nesta entrevista, o ex-chefe da diplomaxcia enunciou ainda 15 medidas concretas de combate à corrupção, entre as quais, admitiu a criminalização do enriquecimento ilícito, algo que não é de todo inconstitucional.

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