"Muitas leis produzidas não têm correspondência à realidade"
Rita Paz
27/01/10 16:20Na cerimónia da abertura do ano judicial, Cavaco Silva afirmou que o novo regime do divórcio é um daqueles casos em que "as leis produzem o efeito contrário à intenção do legislador".
"Muitas das leis produzidas entre nós não têm correspondência à realidade portuguesa. Em alguns caso as leis produzem o efeito contrário à intenção do legislador", disse o Presidente da República.dando como exemplo o novo regime do divórcio.
O chefe de Estado abordou a questão do problema da qualidade das leis, pedindo mais rigor, mas sobretudo, "mais ponderação e prudência" porque "a pretensão de mudar a realidade da vida pela força da lei raramente produziu bons resultados".
"Muitas das leis produzidas entre nós correspondem a impulsos do legislador, muitas vezes ditados por puros motivos de índole política ou ideológica, mas não vão ao encontro das necessidades reais do país, nem permitem que os portugueses se revejam no ordenamento jurídico nacional", sublinhou.
Por outro lado, defendeu ainda Cavaco Silva, voltando a utilizar o exemplo da nova Lei do Divórcio, quando se legisla deve ser feito "um esforço sério para antecipar as consequências potenciais" das soluções adoptadas.
Diário Económico
quarta-feira, 27 de janeiro de 2010
Mais uma certeira...
Embora se lamentem estes arrufos de namorados, de quem andou 4 anos em conúbio estratégico, esta foi mais uma cacetada certeira ao desgoverno socratino...
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1 comentário:
UMA TEMÁTICA À PARTE... OU NEM POR ISSO... Perdoem-me mas não a posso deixar passar despercebida.
Trata-se de uma mensagem dirigida a todos os portugueses interessados em mais justiça, mais transparência, mais exigência na dedicação e empenho na por parte dos Políticos Portugueses na construção de um país mais justo. Vamos Mudar a Politiquice em Portugal...
Numa época em que cada vez mais se fala na necessidade de avaliação de todos, o exemplo deve começar por cima, isto é, pelos próprios políticos, únicos "empregados" que devem servir o Povo Português, mas que decidem o seu próprio salário.
Vamos nós determinar quanto podem receber. Eles são nossos funcionários... E foram candidatos porque quiseram...
Por isso, está online uma petição que valerá a pena... Basta que os portugueses queiram que seja uma realidade... Não há mais lugar para ataque aos vencimentos dos políticos se esta petição morrer pelo caminho. Chegou a HORA DA VERDADE... Vamos colocar os políticos AO SERVIÇO DO PAÍS e não a SERVIREM-SE DO PAÍS.! Leiam... Petição Por Políticos Mais Responsáveis.
Se é contribuinte neste país e sente-se "assaltado" ou simplesmente "escandalizado" com o que se paga como salário e ajudas aos políticos? Vamos colocar uma ordem nisto... Que os que servem o povo sejam reconhecidos pelo que fazem... avaliados e como tal, merecedores do que recebem... Está uma petição on-line disponível.
Aqui fica o link da Ler a Petição . Por favor, leia a petição até ao fim... Cremos que vale a pena! Para assinar, existe um botão que abre a janela ou então, volte aqui e escolha Assinar a Petição “Por Políticos Mais Responsáveis”..
Este é um assunto diferente do tratado. Mas creio que merece ser divulgado... Perdoem-me este pequeno abuso...
Não Calarei A Minha Voz... Até Que O Teclado Se Rompa !
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