Apanhado outra vez...

Por este andar, o Chefe Máximo do MP ainda ultrapassa o Chefe Máximo da República da Sucata...

Segredo de Justiça: Procuradoria sob suspeita

Despacho que iliba Sócrates chegou às redacções antes de ser assinado

O despacho do procurador-geral da República que iliba José Sócrates de suspeitas de crime de atentado ao Estado de direito chegou a várias redacções ainda antes de ser assinado.

A eventual violação do segredo de justiça pode, por isso, ter tido origem na própria Procuradoria-Geral da República, antes de Fernando Pinto Monteiro ter remetido o seu despacho para o Tribunal de Aveiro.

Ou seja, a ser assim, a fuga ao segredo de justiça teria tido origem no gabinete do próprio Pinto Monteiro, ou de terceiras pessoas a quem tivesse dado prévio conhecimento das suas conclusões jurídicas.

Confrontado pela TVI, Pinto Monteiro refere apenas que «uma coisa é o projecto de despacho, outra é o despacho propriamente dito, que pode ter alterações».

Por outro lado, o jornal «Correio da Manhã refere que o procurador-geral da República fez assinaturas diferentes nas cópias do seu despacho que remeteu, formalmente, a outros actores judiciais, com o alegado objectivo de despistar a origem de eventuais fugas ao segredo de justiça.

Ora, nos termos do seu despacho, Pinto Monteiro remeteu cópias ao procurador-distrital de Coimbra, Braga Themido, e ao próprio presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento.

A TVI perguntou a Pinto Monteiro se, de facto, assinou essas cópias de forma diferente por desconfiar de posteriores violações ao segredo de justiça. «A notícia do Correio da Manhã, tal como está escrita, não corresponde à verdade», foi a resposta do procurador-geral da República.

Perguntas enviadas pela TVI

1) Confirma que, como hoje noticia o Correio da Manhã, fez assinaturas diferentes na versão original desse despacho, remetido ao processo conhecido como "Face Oculta" e nas cópias enviadas ao Procurador-Geral Distrital de Coimbra e ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça?

2) As diferentes assinaturas tiveram por objectivo marcar eventuais e ulteriores violações do Segredo de Justiça?

3) Enviou a alguma entidade uma versão do despacho antes de a assinar?

4) Tem alguma explicação para o facto de alguns órgãos de comunicação social terem recebido o referido despacho numa versão sem assinatura?

Resposta da Procuradoria

Uma coisa é o projecto de despacho, outra é o despacho propriamente dito, que pode ter alterações.

A notícia do Correio da Manhã, tal como está escrita, não corresponde à verdade.