Este, será apenas outro trapalhão ou um grande mentiroso?

Cronologia entregue a membros do Conselho Superior do MP

Pinto Monteiro voltou a enganar-se nas datas da Face Oculta

04.03.2010 - 08:21 Por Mariana Oliveira

O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, voltou a enganar-se em várias datas, numa cronologia sobre as certidões da Face Oculta que envolvem o primeiro-ministro, José Sócrates, entregue anteontem aos membros do Conselho Superior do Ministério Público, o órgão que tutela esta magistratura.

Nesse documento, com o símbolo do gabinete do procurador-geral, diz-se que a última certidão relativa a este caso foi remetida ao procurador-geral distrital de Coimbra, Braga Temido, a 28 de Novembro, "com uma escuta em que alegadamente interveio o primeiro-ministro", cujo conteúdo se desconhece. Tratava-se de uma intercepção feita na manhã de 6 de Agosto, em que Armando Vara, então vice-presidente do BCP, telefonou a um indivíduo identificada como "Carlos". Este acaba por passar o telefone a uma terceira pessoa, que veio a concluir-se tratar-se de José Sócrates. Para tal, os investigadores tiveram que realizar perícias à voz do primeiro-ministro.



A 11 de Janeiro, cerca de um mês e meio depois de Braga Temido ter recebido a certidão, Pinto Monteiro profere o seu último despacho, onde solicita a intervenção do presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Noronha Nascimento. É a 26 de Janeiro, 15 dias mais tarde, que Noronha Nascimento considera o conteúdo da escuta válido (ao contrário das anteriores declaradas nulas), mas estranho ao processo. E acrescenta que a intercepção afecta o direito fundamental à palavra e à autodeterminação informacional e com esse argumento manda destruir de imediato todos os suportes que contêm a escuta, além dos relatórios que resume a mesma. De seguida, o Pinto Monteiro diz que o despacho foi remetido para Braga Temido e para o coordenador do Departamento de Investigação e Acção Penal de Aveiro, a 12 de Janeiro, ou seja, 14 dias antes de ele ser proferido, para ser promovida a sua execução.



Mas este não é o único engano na cronologia. O despacho que arquivou o caso em que José Sócrates é suspeito de um crime de atentado contra o Estado de direito que tanta confusão gerou, já que o procurador-geral inicialmente disse tê-lo proferido a 21 de Novembro e dois meses mais tarde afirmou que o fez três dias antes, dia 18, vem agora referido como tendo sido realizado a 19 de Novembro.



A cronologia também se refere à reunião de 24 de Junho, confirmando que esta serviu para o procurador-geral distrital de Coimbra apresentar a Pinto Monteiro a primeira certidão que continha a denúncia contra Sócrates pelo crime de atentado contra o Estado de direito. Recorde-se que é a partir desta data que alguns dos escutados começam a contradizer informações anteriores. Por exemplo, Rui Pedro Soares, na altura administrador da PT, fala com o seu assessor jurídico, Paulo Penedos, discutindo os dois o facto de Sócrates estar "chateado" por não ter sido informado da intenção da PT comprar a TVI, quando antes tinham referido o contrário. Nesta altura, os principais arguidos do caso deixam de usar os seus telemóveis habituais, trocando de número e de telefone.


Público