Nem para coser meias serve. A especialidade dela é mesmo empatar o Processo Freeport

Declarações da procuradora geral adjunta

Associação sindical critica Cândida Almeida por culpar PJ pela “ineficácia” do DCIAP

26.02.2010 - 11:52 Por Lusa

A associação sindical dos investigadores criminais acusou hoje a procuradora geral adjunta Cândida Almeida de querer atribuir “a ineficácia” do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), que dirige, à Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária.

“Há uma tentativa do DCIAP para empurrar os seus inêxitos ou a sua ineficácia para cima da Polícia Judiciária, mais concretamente para a Unidade Nacional de Combate à Corrupção”, declarou o presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC), Carlos Anjos. A procuradora geral adjunta e directora do DCIAP, Cândida Almeida, disse quinta-feira, na comissão parlamentar eventual para o acompanhamento do fenómeno da corrupção, que existem problemas “na área do combate à corrupção e com pessoas concretas”.

“Existem algumas pessoas que levam a mal que os magistrados peçam novos elementos para investigação”, acrescentou.

Antes, já o Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, tinha afirmado numa comissão parlamentar que a colaboração entre o Ministério Público e a Polícia Judiciária não era das melhores. Sublinhando que a relação da Unidade Nacional de Combate à Corrupção com os vários departamentos do DCIAP é “excelente”, Carlos Anjos disse não compreender em que é que se baseiam as declarações de Cândida Almeida, dado não ter conhecimento de “nenhuma queixa ou procedimento disciplinar” que tenha sido accionado pela responsável.

“Nos últimos tempos, temos sido presenteados com intervenções da Dr.ª Cândida Almeida que em nada dignificam nem o Ministério Público, nem a Justiça em Portugal, nem a Polícia Judiciária e muito menos a dignificam a ela”, criticou o responsável pela ASFIC. “Parece que a Dr.ª Cândida Almeida quer que os processos do DCIAP tenham tratamento diferencial e que sejam tratados à frente de outros”, acrescentou.

Lamentando que a procuradora geral adjunta tenha “optado por este caminho”, assente em “suspeições sem as concretizar” e em “meias verdades”, o presidente da associação sindical dos investigadores criminais condenou ainda “esta forma muito mesquinha e baixa de agir”. O responsável censurou ainda Cândida Almeida por nunca ter “identificado os problemas que afirma existir” e lembrou que a lei estabelece as “regras do jogo” da investigação criminal: “A Polícia Judiciária é obrigada a apoiar o Ministério Público em todas as diligências policiais e é o que temos feito. Funcionalmente, dependemos do Ministério Público”.

Nas declarações formuladas na Assembleia da República, Cândida Almeida referiu que “existem algumas pessoas que levam a mal que os magistrados peçam novos elementos para investigação”. Durante a audiência na comissão parlamentar, a directora do DCIAP tinha respondido às perguntas dos deputados ao longo de três horas, nas quais abordou crimes como a corrupção, peculato, branqueamento de capitais, tráfico de influências e participação económica em negócios, além de ter identificado a falta de meios como um dos problemas que o departamento que dirige enfrenta.