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Assembleia da República

PSD diz que democracia “está em agonia” e que PS restringiu direitos fundamentais

04.04.2008 - 12h15 Lusa

O PSD defendeu hoje no Parlamento que a democracia portuguesa “está em agonia”, acusando o PS de ter instalado uma cultura de medo na sociedade e de ter restringido o exercício dos direitos fundamentais.

“A democracia não está morta, mas está em agonia”, declarou o deputado social-democrata Montalvão Machado, durante uma interpelação do PSD ao Governo sobre o estado da democracia em Portugal.

O Governo respondeu através do ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, dizendo que quem está “em agonia” não é a democracia mas sim “a actual liderança bicéfala do PSD”.

Montalvão Machado defendeu que “o exercício livre dos direitos fundamentais é muito menor” desde que o PS governa e prometeu que “em 2009 o PSD voltará para restituir ao país um ambiente de verdadeira convivência democrática”.

“Cultura de medo”

“Há uma cultura de medo nos juízes, nos médicos, nos sindicatos, nos militares, na função pública, na sociedade em geral, imprópria de uma verdadeira democracia”, alegou.

Montalvão Machado apontou como exemplo, entre outros, o caso da ida da PSP a um sindicato da Covilhã, que disse ter acontecido “a mando do Governo, a mando do primeiro-ministro”.

Referindo-se depois à televisão pública, o deputado do PSD afirmou que “o Governo manda calar todos os que não se comportam como ele, sobretudo o maior partido da oposição”.

Santos Silva argumenta com “reforço” dos direitos fundamentais

O ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, desvalorizou as acusações e defendeu que, pelo contrário, “houve um reforço significativo dos direitos fundamentais” desde que o PS governa.

Santos Silva referiu a reforma do Parlamento como uma das medidas promovidas pelo PS para “reforçar a qualidade da democracia” e sublinhou que “o PSD foi o único partido que votou contra o novo regimento, que reforçou substancialmente os direitos da oposição”.

“O estado de agonia não caracteriza a democracia portuguesa, caracteriza sim a actual liderança bicéfala do PSD”, sustentou.

Em relação à televisão pública, o ministro disse que o PSD pode “interrogar-se sobre a sua própria capacidade de gerar iniciativas com valor noticioso”, e acusou os sociais-democratas de fazerem “uma feia campanha para pressionar os meios de comunicação social”.