sexta-feira, 4 de julho de 2008

Interrogação legítima


Por que será que Sócrates e o seu PS dourado têm tanto medo do combate à corrupção?

Por que é que correram para longe com João Cravinho e deitaram para o lixo o seu projecto anti-corrupção?

Por que revelam um afã tão desmedido em controlar a investigação criminal?

Por que tentam manietar o poder judicial?

O que motivará a obsessão de José Sócrates em ter nas suas mãos o aparelho policial e ser ele próprio ou os seus a definirem as prioridades de investigação criminal?

Por que receiam tanto a independência da magistratura judicial e a magistratura do Ministério Público?

Por que têm medo de um PGR e de um Provedor de Justiça que não pertençam à corja socratina?

Será que entre tantos dourados existirá alguma ferrugem?


Pinto Monteiro falou em duplicação de funções com o Ministério Público
Críticas do PGR levam PS a corrigir Conselho de Prevenção da Corrupção
04.07.2008 - 18h24 Lusa

O PS corrigiu hoje o projecto de criação de um Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), depois de o Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, ter criticado a duplicação de funções com o Ministério Público. Antes da votação na especialidade na comissão de Assuntos Constitucionais, a bancada do PS entregou uma proposta para alteração, retirando ao conselho a atribuição de "tratar informações relativas à detecção e à prevenção" da corrupção.

Em vez de "tratar", o conselho tem agora a competência para "organizar informações relativas à prevenção", retirando a palavra "detecção", que esteve na origem das críticas quer do procurador quer da oposição.

A 25 de Junho, ouvido na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Pinto Monteiro, considerou que o CPC tem um "pendor governamental". O procurador criticou também a duplicação de funções do CPC com o Ministério Público, nomeadamente na recolha e tratamento de informações na detecção de corrupção. A mesma crítica foi feita no dia do debate do projecto socialista em plenário da Assembleia da República, a 19 de Junho, e hoje reiterada através do deputado do CDS-PP Nuno Melo.

Hoje, na hora de votação na especialidade, o PS votou sozinho o diploma, com os votos contra do CDS-PP e abstenção das restantes bancadas.

O debate e votação na especialidade da proposta do Governo sobre o mapa judiciário foram adiados para a próxima semana.

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