O Socratinismo tal como se exerce

Governo não respondeu a 90 requerimentos

Obras Públicas bate recorde negativo, deixando 19 requerimentos e 72 perguntas sem resposta

De uma lista publicada pela primeira vez no portal do Parlamento constam todos os requerimentos e perguntas a que o Governo não deu resposta até 30 de Junho: 90 e 550, respectivamente, nos últimos dez meses.

A lista oficial, que não distingue os requerimentos e perguntas dentro do prazo dos que não estão, mostra também os ministros mais e menos cumpridores. O recorde negativo pertence ao ministro das Obras Públicas.

O título de 'campeão das não respostas' aos deputados, com 72 perguntas e 19 requerimentos não respondidos, aparece em altura difícil. É que, esta semana, a nova líder do PSD voltou a acusar o Governo de esconder os relatórios de custos da construção de novas estradas pelo país.

O ministro dos Assuntos Parlamentares, Agusto Santos Silva, defende o seu colega de Governo, Mário Lino: "O ministro das Obras Públicas é aquele que mais tem ido à comissão responder aos deputados", disse ao JN.

Aliás, o governante rebate os números argumentando com a entrada em vigor do novo regimento da Assembleia da República a 23 de Abril. "À luz do acordo sobre o novo regimento, que estabelece o prazo transitório de 60 dias para o Governo responder ao Parlamento, só podemos contar os requerimentos não respondidos no grupo dos que foram enviados até 30 de Abril e estavam sem resposta a 30 de Junho".

Pelas contas de Santos Silva, o número de não respondidos por parte da Administração Central é 64, num total de 340 requerimentos entrados até 30 de Abril. Ou seja, argumenta Santos Silva "81% foram respondidos e 19% não. Mas vamos fazer melhor".

O ministro acredita que, à luz deste acordo, haverá 26 desses requerimentos que ainda podem ser respondidos dentro do prazo, que em Setembro encolhe para 30 dias.

Ainda assim, na lista oficial do Parlamento - acessível em www.parlamento.pt, e que passa a ser publicada mensalmente - pode concluir-se que 15 requerimentos enviados ao ministério das Finanças e 12 ao ministério do Ambiente não foram respondidos. O mesmo destino tiveram, até à mesma data de 30 de Junho, nove requerimentos dirigidos ao Governo em geral e 11 enviados ao Ministério da Saúde. O maior número de não respostas é a deputados do PSD - 38, e do PS - 35, em parte porque são aqueles que mais requerimentos fazem ao Governo e a organismos públicos. O PCP ficou sem resposta a 11 requerimentos, o CDS-PP a 15 e o BE a oito. Não há registo de não respostas a requerimentos dos Verdes.

Jornal de Notícias
10/7/2008