Quando os assuntos da governação viram palhaçada

A taxa Robin dos Bosques voltou a abrir a sessão plenária, desta quarta-feira, com o PCP, que agendou ontem um debate de actualidade, a usar uma citação do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais para garantir que a taxa não terá qualquer impacto: «A taxa Robin dos Bosques não terá qualquer impacto nos lucros das companhias e representa apenas uma antecipação do imposto a pagar de 110 milhões de euros!»

Os «Verdes» citam um comunicado da Galp para garantir a mesma conclusão: a taxa «não tem qualquer impacto. Só antecipa o pagamento de impostos». «É a própria Galp a gozar a iniciativa do Governo», afirmou a deputada Heloísa Apolónia.

A oposição foi unânime em considerar que o Executivo não explicou ainda os efeitos da taxa Robin dos Bosques, aprovada em Conselho de Ministro na passada semana. O ministro dos Assuntos Parlamentares, Santos Silva, reagiu às críticas afirmando que a proposta de lei para a criação da taxa dará entrada ainda esta quarta-feira na Assembleia da República, e será depois distribuída, «como é do regulamento».

O ministro garantiu que a taxa sobre as reservas petrolíferas é «autónoma» e reiterou o que o primeiro-ministro já tinha dito no debate do Estado da Nação: «O Governo conta arrecadar mais de 100 milhões de euros».

Entre as dúvidas da oposição sobre a taxa, o deputado do PSD baptizou-a com outro nome - «taxa Pinóquio», porque é uma taxa que é uma coisa e na realidade é outra?» - e o CDS-PP fala em taxa «Menino d`Ouro»: «Convém, do ponto de vista do cidadão, discutir-se a taxa Menino d`Ouro que é o dinheiro que o fisco recebeu a mais com a subida do preço e a ida atrás do IVA em matéria de receita», afirmou Paulo Portas, referindo-se ao imposto arrecadado pelo Estado, desde o início do ano, quando os combustíveis já aumentaram 30 vezes.

Portugal Diário
16/07/2008