Blá, Blá, Blá...

Quem pensar que o problema da educação está exclusivamente nos grupos de iluminados da 5 de Outubro está rotundamente enganado.

As suas ideotices espalharam-se pelas escolas superiores de educação; destas infiltraram-se nos cursos do Ramo de Formação Educacional da universidades clássicas e disseminaram-se entre os professores e sindicalistas. Enfim generalizaram-se.

A situação narrada, em jeito aparentemente humorístico, abaixo, no post Sociologias e Psicologias pós-modernas, é hoje perfeitamente ilustrada na longa lista de propostas da FENPROF para combater a violência e a indisciplina nas escolas. Muita conversa mole que não dará em nada... senão mais comissões, mais estudos e mais relatórios....

Há não muitos anos atrás, bem depois do 25 de Abril, as faltas disciplinares eram marcadas a vermelho no livro de ponto. E três faltas a vermelho tinham como efeito a reprovação por faltas.

Depois acabaram as faltas a vermelho. As faltas disciplinares foram equiparadas às restantes faltas injustificadas. E deixando de se reprovar por faltas, quando se está dentro da escolaridade obrigatória, instaurou-se toda a bagunça total. Uma regra simples que funcionava mas que foi suprimida em nome do sucesso estatístico e da sacrossanta inclusão que não passa hoje de uma máscara de múltiplas exclusões....

Ministério e Professores continuam a viver num mundo de alucinação, de fantasia e de preconceitos.

Nada mudará:

a) Enquanto na aplicação da Medida Correctiva tipificada como «realização de tarefas e actividades de integração», as escolas (conselhos executivos, conselhos pedagógicos e professores) tiverem medo ou preconceito de estabelecer no Regulamento Interno como tarefas e actividades limpar casas de banho ou varrer corredores, em vez de preferirem mandar o aluno para a biblioteca, ler livros ou ver vídeos, medida que não desincentiva a prática de condutas ilícitas (há alunos que pedem para ser expulsos da sala, para puderem ir jogar computador...);

b) Enquanto os directores de turma forem inconscientes e não perceberem que, para a formação da sua personalidade, os alunos têm de ser sancionados quando desrespeitam os normativos em vigor (muito directores de turma pensam que são advogados de defesa dos alunos, fazendo de tudo, mesmo contra os professores seus colegas, para que alguns alunos não sejam punidos...);

c) Enquanto os conselhos executivos e os directores de turma não deixarem de desautorizar os outros professores com sanções simbólicas ou com a ausência de sanções (Por exemplo um aluno que chamou puta à santa mãezinha de um professor e à sua honrada esposa, teve como "castigo" passar a limpo o caderno da disciplina do mesmo professor, caderno que não tinha e que continua a não ter...);

d) Enquanto as escolas continuarem a achar estigmatizante publicitarem na comunidade educativa as sanções disciplinares aplicadas (Na maioria das escolas não é lida às turmas nenhuma comunicação quando é aplicada uma medida disciplinar, porque os professores acham que isso traumatizará mais o aluno indisciplinado...);

e) Enquanto os conselhos executivos e os directores de turma não vigiarem a execução das medidas correctivas decididas, por forma a que sejam efectivamente cumpridas (Há medidas disciplinares que acabam por não ser cumpridas porque não está perfeitamente institucionalizado nas escolas um sistema de execução de penas e muitos directores de turmas descuidam-se ou nem sequer cuidam do que deveriam cuidar...);

Etc., etc. (Teria muitíssimo mais a dizer, mas levaria muitas páginas...)...


No que é da exclusiva responsabilidade do ME, nada mudará de susbtancial enquanto os iluminados da 5 de Outubro não perceberem que o fim último e primeiro do sistema educativo não pode ser combater o abandono escolar e obter um sucesso meramente estatístico. Um sistema educativo que tem estes objectivos como prioritários gera todas as perversões, como a mentira das avaliações, o laxismo, a indisciplina e a impunidade...


Eis, finalmente, o lençol de propostas ineficazes da FENPROF, quando com meia dúzia de soluções concretas mas não preconceituosas se resolve o grosso da indisciplina, que é a pequena indisciplina que impede o funcionamento normal da leccionação diária na sala de aula:

Combate à indisciplina e violência na Escola é prioritário

O problema da violência e da indisciplina em contexto escolar, assim como os fenómenos de bullyng, têm merecido, em vários países, uma atenção muito especial.

Procurar conhecer as causas sociais, políticas e económicas que levam ao seu recrudescimento ou, pelo menos, à sua maior incidência em determinados períodos ou em determinadas escolas e comunidades, identificar as situações subjectivas e objectivas que levam a que esses comportamentos surjam e tomar medidas que reforcem a autoridade dos docentes e uma maior responsabilização das famílias e da administração educativa são tarefas inadiáveis.

Não se coadunam, pois, com a atitude laxista e desculpabilizadora que a ministra da Educação tem assumido, afirmando e reafirmando que não são significativos os fenómenos de indisciplina e violência nas escolas portuguesas e que os factos vindos a público são gotas no oceano das escolas.

Como a FENPROF considerou, no seu último Congresso, tem havido, da parte do ME, "a tentativa de desprofissionalizar a profissão docente", ao mesmo tempo que vem desenvolvendo uma "campanha promovida no sentido de degradar a imagem social dos professores e educadores", o que tem "levado a uma profunda desvalorização do papel da Escola". Para a FENPROF, isto é contraditório "com a função imprescindível da educação, do ensino e da formação e qualificação no desenvolvimento das sociedades".

É, assim, muito preocupante a forma como a sociedade é levada a encarar a própria Escola, desvalorizando-a enquanto factor de formação social e pessoal e para os valores, transferindo para a instituição escolar a crise existente no interior das famílias e na própria sociedade.

Alertou, há um ano, a FENPROF para "esta perversão da escola, a par de um conjunto largo de flagelos sociais em expansão - desemprego, precariedade, pobreza, exclusão, entre outros -, que constituem factores que condicionam o clima social latente na sociedade portuguesa, cujos reflexos na Escola dificultam a existência de um bom clima de convivência escolar."

Foi nesse sentido a Resolução aprovada pelos professores portugueses que incluía 12 medidas urgentes para combater os fenómenos de violência e indisciplina em contexto escolar e que revertessem "a situação a favor do estabelecimento de um clima saudável de convivência inter e intra-geracional." A FENPROF já, por duas vezes, solicitou reunião com a Ministra da Educação para entrega e apresentação das principais decisões do seu Congresso, incluindo esta, só que, até hoje, da parte da governante, não houve disponibilidade para reunir com a FENPROF.

12 medidas pela não-violência e convivência escolares

São as seguintes as medidas então sugeridas pela FENPROF, que volta a colocar como tarefas inadiáveis para se conseguir que em todas as escolas exista um clima propício às suas funções primeiras: ensinar e aprender.

1. A promoção, pelo Governo, com o envolvimento da Assembleia da República e do Conselho Nacional de Educação, junto das escolas e das comunidades educativas, de um amplo debate "Por uma Cultura de Paz e de Não-violência", que saia do foro exclusivamente legal e que procure o estabelecimento de um compromisso, envolvendo, designadamente, as famílias e as comunidades educativas, em geral.

2. A atribuição às Escolas e Agrupamentos de Escolas dos recursos humanos, financeiros e materiais necessários para o desenvolvimento de planos de actividade que concretizem os seus Projectos Educativos, designadamente para:

a. Estabelecer condições de acompanhamento e de mediação entre a escola e a família;

b. Respeitar a diversidade cultural, religiosa e étnica como forma de combater fenómenos de xenofobia e racismo;

c. Reforçar a autonomia das escolas através do desenvolvimento de um modelo de Direcção e Gestão democrático e favorecedor da participação dos diversos corpos sociais que interagem em ambiente escolar;

d. Diminuir a relação alunos/professor, a relação turmas/professor e a relação níveis/professor;

e. Efectivar a criação de equipas multidisciplinares que favoreçam o acompanhamento do percurso escolar dos alunos e a mediação de conflitos;

f. Desenvolver uma efectiva política de apoios educativos a todos os alunos com necessidades educativas especiais.

3. Adopção de medidas preventivas que dêem resposta à situação actual, através da negociação de protocolos de cooperação entre as escolas e os operadores sociais integrados no meio em que a escola se insere;

4. Desenvolvimento de uma efectiva política favorecedora da fruição da actividade cultural e da prática de actividade física e desportiva, enquanto factores de excelência para a convivência social em contexto de vivência colectiva;

5. Criação de um "Observatório para a Não-violência e para a Convivência Escolar";

6. Apoio a planos anuais das Escolas e Agrupamentos de Escolas para o desenvolvimento de projectos de promoção da Convivência Escolar;

7. Garantia de apoio jurídico e judicial a todos os profissionais de educação (professores e pessoal auxiliar) vítimas de violência física e verbal em contexto escolar ou com ele relacionadas;

8. Estabelecimento de regras de co-responsabilização das famílias, dos professores e dos alunos relativamente à convivência, frequência e sucesso escolares e educativos dos alunos;

9. Integração nos planos de estudo da formação inicial de docentes da temática da gestão de conflitos e da não-violência e convivência escolar;

10. Definição prioritária de planos anuais de formação de professores, pessoal auxiliar, pais e alunos em matéria de Não-violência e Convivência Escolar;

11. Alargamento da obrigatoriedade de frequência à educação pré-escolar e da escolaridade obrigatória até ao 12.º ano;

12. Consagração de uma política de combate à indisciplina e violência escolares, de compromisso, partilhado, que envolva toda a sociedade portuguesa e que favoreça o desenvolvimento da consciência social dos cidadãos perante o problema.

A FENPROF renovará as suas preocupações em relação a esta matéria, responsabilizando directamente o Governo e o Ministério da Educação pelo actual estado em que se encontram muitas escolas e pelas consequências físicas e psíquicas que afectam centenas de professores, voltando a entregar na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, Procurador-Geral da República, Ministério da Educação e Presidência da República a sua proposta.

Por fim, a FENPROF proporá ao ME que a formação contínua de professores nesta área seja considerada no conjunto de prioridades de financiamento e que estas acções sejam relevantes para a sua avaliação de desempenho, sendo-lhes atribuído o mesmo peso que às acções de carácter científico-pedagógico.

Secretariado Nacional da FENPROF
26/03/2008