Se Sócrates passou de bacharel a licenciado num ápice, por que razão não haveriam os outros de conseguir o mesmo. Como argumentaria a Maria de Lurdes: «era o que faltava que não fosse assim».
Superior: Acusações de “facilitismo”
Licenciados automáticos
Cerca de 1400 bacharéis de cursos de Engenharia obtiveram administrativamente o grau de licenciado, no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, uma das seis unidades orgânicas do Instituto Politécnico de Coimbra (IPC). A situação está a provocar mal-estar no meio académico da cidade, pois “dá uma ideia de facilitismo”, considerou fonte do IPC.
Segundo apurou o CM, alguns dos ex-alunos dos cursos de Engenharia têm obtido a equivalência ao grau de licenciatura, mediante o pagamento de uma propina anual. Além da avaliação curricular, o percurso profissional de cada candidato tem sido valorizado para os processos de equivalência.
No ISEC, o valor da propina varia entre 523,90 euros (alunos em tempo parcial) e 650 euros (alunos em tempo integral). Certo é que o financiamento das instituições de Ensino Superior depende, de outros factores, do número de estudantes.
José Torres Farinha, presidente do Instituto Politécnico de Coimbra, explicou ao CM que no início do ano lectivo o Conselho de Gestão estabeleceu um regulamento que “prevê um plano de complemento de formação para as situações de reingresso nos cursos, para as equivalências” ao grau de licenciatura. Ou seja, nas escolas do IPC os candidatos ao reingresso deveriam frequentar algumas disciplinas para poderem obter o grau de licenciatura.
Sobre a situação no ISEC, Torres Farinha apenas diz que esse instituto “tem total autonomia científica e pedagógica”. OCM tentou durante o dia de ontem contactar o presidente do ISEC, Jorge Bernardino, mas tal não foi possível.
Por seu lado, Luciano Almeida, presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), diz que a creditação dos currículos profissionais “respeita a legislação”. No caso dos ex-alunos com curso de bacharelato (três anos), Luciano Almeida explica que “o actual primeiro ciclo, de 180 créditos, é idêntico ao antigo primeiro ciclo dos politécnicos”, pelo que é natural que sejam concedidas equivalências automáticas.
Quanto à valorização exclusiva do trajecto profissional, o responsável do CCISP refere que “toda a formação anterior, seja a académica seja a profissional, é alvo de avaliação”, dependendo de cada estabelecimento de ensino a ponderação a dar a cada factor.
Recorde-se que os adultos com mais de 23 anos e sem o 12.º ano completo podem candidatar-se a cursos de Ensino Superior, contando para o processo de candidatura a um curso a experiência profissional na área.
Os candidatos têm de realizar uma prova de conhecimentos, além de serem submetidos a uma entrevista para discutir o currículo académico e profissional.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL VALE
A Portaria 401/2007, de 5 de Abril, estabelece o regime de reingresso, mudança de curso e transferência, já de acordo com as novas regras impostas pelo Processo de Bolonha. As universidades e politécnicos reconhecem, “através da atribuição de créditos, a experiência profissional e a formação pós-secundária”, além de creditarem nos ciclos de estudos a formação realizada no âmbito de outros ciclos de estudos superiores, em estabelecimentos de Ensino Superior nacionais ou estrangeiros, creditando igualmente a formação realizada no âmbito dos cursos de especialização tecnológica. No caso específico do reingresso no Ensino Superior, o documento estabelece que “é creditada a totalidade da formação obtida durante a anterior inscrição no mesmo curso ou no curso que o antecedeu”.
2502 CURSOS JÁ ALTERADOS
Até 2010 todos os cursos de Ensino Superior tem de estar adaptados às directrizes do Processo de Bolonha. Dos 2837 cursos em funcionamento, 88 por cento (2502) já está adaptado.
O acordo de Bolonha prevê a harmonização das universidades em mais de 40 países europeus. O Ensino Superior fica estruturado em três ciclos: 1.º Ciclo (licenciatura, com três anos de duração), 2.º Ciclo (mestrado, dois anos) e 3.º Ciclo (doutoramento, três anos).
O sistema de créditos mede as horas que o estudante tem de trabalhar para adquirir as competências. Estas horas incluem tempo de aulas, estágios, realização de trabalhos e testes. Foi definido que um ano lectivo de estudo, a tempo inteiro, corresponde a 60 créditos. As disciplinas onde o estudante tem de trabalhar mais têm maior número de créditos.
No caso dos antigos bacharelatos, por exemplo, os cursos correspondem a 180 créditos (3x60), o que equivale quase automaticamente à actual licenciatura.
SÓCRATES
Foi no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra que o actual primeiro-ministro, José Sócrates, cursou Engenharia Civil, onde tirou o bacharelato.
Correio da Manhã
21/3/2008
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