Socratinice do dia

Para quem entende que a escola é apenas um «espacinho» para ocupação dos tempos livres da crianças, faz todo o sentido colocar crianças e jovens com acentuadas limitações intelectuais nas salas de aula ao lado dos outros alunos ditos normais.

Como este espírito de inclusão, quantos não chegarão a ministro ou mesmo a primeiro-ministro?
Pelo menos aos quadros do Ministério da Educação parecem ter chegado bué deles...

O Ministério da Educação está já a rejeitar o encaminhamento de alunos com deficiências várias para as escolas de ensino especial, pondo assim um ponto final no financiamento integral à permanência destas crianças em colégios especializados. Caso os pais insistam em colocar no ensino especial os seus filhos - que não encaixem na nova definição restritiva de deficiência - terão de pagar do seu próprio bolso mensalidades que rondam em média os 360 euros mensais.

A nova orientação, que, segundo o DN apurou, está a ser seguida, nomeadamente pela Direcção Regional de Ensino de Lisboa (DREL), decorre da aplicação da nova lei, em vigor deste Janeiro, que redefine os apoios especializados a prestar a crianças com necessidades educativas especiais permanentes.

A ideia central do novo diploma é fomentar a integração das crianças com certas deficiências nas escolas do ensino regular, onde poderão receber pontualmente apoio educativo especial, assegurado por professores com formação específica.

Para o chamado ensino especial só serão encaminhados os alunos com deficiências particulares, de acordo com uma definição ambígua, que muitos professores consideram de difícil compreensão: "Alunos com limitações significativas ao nível da actividade e da participação num ou vários domínios da vida decorrentes de alterações funcionais e estruturais, de caracter permanente ."

Acontece que, como disseram ao DN pais e professores de ensino especial, crianças com síndrome de Dawn, paralisia cerebral ou défices cognitivos passarão a estar integrados no ensino regular. O mesmo não acontecerá com crianças, surdas, cegas ou autistas.

Por tudo isto, mas não só, a reforma do ensino especial está a gerar fortes protestos. Tanto os pais de alunos com deficiência como os colégios de ensino especial e os próprios professores do ensino regular manifestam receios de que a pretensa inclusão dos alunos com deficiência possa, afinal, resultar em exclusão.

Diário de Notícias
15/2/2008